Autor: Rafael Marques de Morais

Como Derrotar a Ditadura – Capítulo I

Há dois anos, o reputado economista ganense George Ayittey publicou um livro que bem pode ser um manual para o derrube de tiranias em África e noutras partes do mundo. Derrotando Ditadores: A Luta contra a Tirania em África e no Mundo (Defeating Dictators: Fighting Tyranny in Africa and Around the World) é um livro que merece ser lido, sobretudo por jovens empenhados em protestar contra presidentes obcecados com o poder eterno. O autor parte da sua própria experiência como um dos principais activistas na mobilização da sociedade ganense para o fim do regime de Jerry Rawlings. O livro não apresenta uma fórmula, mas lições sobre algumas das causas e consequências dos insucessos sofridos por opositores e activistas em várias tentativas contra regimes despóticos. Nos países onde os tiranos foram abalroados do poder, por pressão da juventude, as estratégias bem-sucedidas são coligidas por Ayittey, como referências a ter em conta na […]

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A Boca de Cavaco sobre Angola

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, prestou ontem declarações públicas sobre Angola que são, ao mesmo tempo, animadoras e alarmantes. Segundo a imprensa portuguesa, após um breve encontro com o vice-presidente angolano, Manuel Vicente, à margem do memorial de Mandela em Joanesburgo, África do Sul, Cavaco Silva disse que a “luta política em Angola é feita entre os angolanos e deve ser feita em Angola”. Essas declarações visavam repudiar as denúncias de corrupção e branqueamento de capitais feitas por cidadãos angolanos contra dirigentes angolanos, mas que envolvem empresas portuguesas e o uso de Portugal como lavandaria para o branqueamento de capitais saqueados em Angola. Na sequência dessas denúncias, a justiça portuguesa abriu vários inquéritos preliminares contra dirigentes angolanos e seus familiares suspeitos de branqueamento de capitais, fraude e outros crimes financeiros. Segundo Cavaco Silva, citado pela imprensa portuguesa, os tribunais portugueses não podem ser usados  como “instrumentos de luta política […]

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A Liberdade e Detenção dos Sete Magníficos

A 20 de Setembro, sexta-feira passada, fui assistir ao julgamento dos nove manifestantes detidos a 19 de Setembro, no Largo da Independência, em Luanda.   Cheguei ao Tribunal de Polícia na companhia dos advogados da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, Zola Bambi e Afonso Mbinda.   Levava comigo, a tiracolo, a minha câmara fotográfica. A audiência era pública, havia espaço para mais um, mas o sargento da polícia impediu a minha entrada. Alegou que só os advogados podiam entrar. O tribunal situa-se num edifício residencial. No exíguo corredor, à entrada da sala de audiências, estavam sentados, num banco corrido, seis ou sete agentes policiais. O ar era abafado, de fedor humano.   Um agente policial impediu a minha entrada na sala de audiências. Não contestei. Retirei-me do local e aguardei à entrada do prédio.   O Manuel de Vitória Pereira, de 55 anos, tarimbado sindicalista e dirigente do Bloco Democrático, […]

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Margoso: Urbanização para os Ricos, Despojo para os Pobres

José Agostinho Quiteque, de 31 anos, representa a terceira geração da uma família nascida no Bairro Margoso, no Distrito da Maianga, em Luanda. O bairro, aninhado na encosta entre a zona urbana do Prenda, o Bairro Azul e a Avenida Revolução de Outubro, será demolido para dar lugar a um projecto de urbanização para ricos. A família Quiteque tem mais de 50 anos de vivência no bairro. O patriarca Agostinho Chiteque, natural do Kwanza-Sul, teve ali o seu primeiro filho há 52 anos, na primeira casa de madeira que construiu, precisamente no local onde hoje é a Clínica do Prenda. As autoridades coloniais concederam-lhe outro terreno, um pouco mais abaixo, onde construiu uma casa definitiva, em alvenaria, e ali se fixou até à sua morte, há quatro meses, aos 81 anos de idade. Teve quatro filhos, todos nascidos no Margoso. No quintal, entconstruiram-seiciente,  oito filhos, na mequatro filhos. utro terreno, […]

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Sobrevivente de Rapto Detido por Sequestro

Um dos membros do grupo informal Movimento Patriótico Unido (MPU), Alberto António dos Santos, continua encarcerado há mais de 120 dias, na Comarca de Luanda. A polícia mantém-no sob detenção, sem culpa formada, como suspeito pelo desaparecimento de Isaías Cassule e Alves Kamulingue, raptados há mais de um ano. Em conversa com o Maka Angola, na Comarca, Alberto dos Santos falou sobre o mandado de captura emitido contra si, a 26 de Fevereiro passado. O director da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), Comissário Eugénio Pedro Alexandre, ordenou a sua captura por “participação em sequestros” do líder do MPU, Isaías Cassule e Alves Kamulingue. “O chefe do Departamento de Crimes contra Pessoas da DNIC, Fernando Receado e o instrutor do meu processo, Armindo César, insistiam comigo, nos interrogatórios, para eu assumir que um partido [da oposição] me deu dinheiro para sequestrar os meus próprios colegas”, afirmou o detido. “Eu recusei […]

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Sonangol Paga Empregadas Domésticas do Vice-Presidente MV

O vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, continua a receber anualmente, da Sonangol, a soma de US $43,212 para o pagamento das suas empregadas domésticas. Em Janeiro de 2012, o Presidente José Eduardo dos Santos exonerou Manuel Vicente do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol. Nomeou-o, de seguida, para o Ministério da Coordenação Económica, com a categoria de ministro de Estado. O ministério, criado para acomodar Manuel Vicente, foi extinto com  a sua promoção a vice-presidente, em Setembro de 2012. Manuel Vicente, para além das mordomias que recebe enquanto vice-presidente, é um dos homens mais ricos de África. O império de negócios que partilha com os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento, o testa-de-ferro de José Eduardo dos Santos, basta para conferir a Manuel Vicente o estatuto de bilionário. Porquê um bilionário, com o poder de vice-presidente num dos países mais […]

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Vice-Presidente de Angola é Director na China-Sonangol

Manuel Vicente, o vice-presidente da República, continua a acumular funções de Estado com cargos privados no exterior do país. Documentos em posse de Maka Angola revelam que Manuel Vicente renovou a sua manutenção no cargo de director da empresa China Sonangol International Holding, baseada em Hong-Kong, a 6 de Setembro de 2012. Contas feitas, Manuel Vicente submeteu a sua confirmação, como director da empresa, seis dias após ter sido eleito vice-presidente da República. Nessa altura, Manuel Vicente exercia já um cargo governativo, como ministro de Estado para a Coordernação Económica, para o qual fora nomeado, por decreto presidencial, em Janeiro de 2012. A China Sonangol Internacional Holding (CSIH), criada em 2004, é uma empresa detida em 70 porcento pela Dayuan International Development Limited, cabendo à empresa angolana de petróleos Sonangol, a participação minoritária de 30 porcento. Por sua vez, a Dayuan tem como sócios nominais a New Bright International (NBI), […]

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Dos Santos Envergonha os Angolanos

O presidente José Eduardo dos Santos fez mais pela oposição ao seu regime, na entrevista à SIC, do que a digressão europeia de Isaías Samakuva e Abel Chivukuvuku, ou do que o conjunto de iniciativas críticas da sociedade civil dos últimos meses. Na verdade, o presidente revelou o seu desinteresse pela realidade do país. Ao chamar de frustrados os jovens que se têm manifestado contra o seu poder, José Eduardo dos Santos revelou o medo que tem da juventude. O Emiliano Catumbela, de 22 anos, está preso desde o dia 27 de Maio, por ter exercido o seu direito de manifestação. Tem sido torturado, e a Polícia Militar do presidente tentou arrancar-lhe uma unha com um alicate. É assim que o senhor presidente trata os jovens que frustra com as suas políticas. Vi o presidente por aquilo que ele é, cínico e incapaz de manifestar qualquer empatia para com o […]

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Os Ovos Podres do Presidente e a Culpa do MPLA

A recente afirmação de Isabel dos Santos, ao Financial Times, segundo a qual despertou para a vida empresarial aos seis anos, como vendedora de ovos, tornou-se já uma lenda popular. Com o trabalho infantil da venda de ovos, Isabel dos Santos procurou justificar a origem da sua fortuna, que a alcandorou à lista dos bilionários e ao título da primeira mulher e a mais jovem bilionária Africana pela Forbes. A revista avaliou o património de Isabel dos Santos em dois biliões de dólares. Em Angola, é conhecimento público que a riqueza de Isabel dos Santos se deve a actos de nepotismo, suborno e corrupção do seu pai, o presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 33 anos. O modelo de distribuição dos negócios e da riqueza nacional pela sua família há muitos anos que tem a assinatura formal do próprio presidente. Já lá vão os anos de pudor presidencial! […]

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Sumbula: O Garimpeiro PCA da Endiama

Em tempo de paz, as acções de violência institucional que mais mortos e abusos contra os direitos humanos têm causado são as direccionadas ao combate ao garimpo ilegal na região diamantífera das Lundas. Os discursos oficiais têm justificado tais acções como medidas necessárias para preservar a exploração de uma riqueza nacional para benefício geral da pátria. Em Janeiro passado, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, afirmou, em declarações à Angop, que “a exploração ilegal de diamantes atingiu proporções preocupantes no país” e “é imperioso combater a prática ilícita do garimpo, nos domínios da produção, comercialização […]”. Enquanto isso, da parte do Governo e da comunicação social do Estado, não tem havido qualquer denúncia sobre o envolvimento de dirigentes no negócio do garimpo. Ao invés, a prática institucional tem sido responsabilizar apenas os garimpeiros. Perante este silêncio, o Maka Angola revela agora ao público mais um caso de corrupção […]

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