Demolições na Samba na Calada da Noite

Uma composição de mais de 150 fiscais do Governo Provincial de Luanda, apoiados por efectivos da Polícia Nacional fortemente armados, efectuaram, na madrugada de 24 de Maio, a demolição de perto de 80 habitações precárias, mais arrumos de pesca, à beira-mar, na zona da Mabunda, Bairro da Samba, em Luanda. Por volta das 3h00, os agentes batiam às portas dos casebres apenas para permitir a retirada das pessoas e, logo de seguida, demoliam as residências e seus haveres com pás-carregadoras, e imediatamente transportavam os detritos em vários camiões. O pescador Luciano Macala perdeu, nas demolições, oito arcas onde conservava o pescado, material de pesca e afins que se encontravam no seu depósito. O seu caso é paradigmático. A 10 de Abril de 2012, o pescador pagou 25 520 kwanzas (US $250) de impostos, mais o montante de 8 510 kwanzas (US $85) à Capitania do Porto de Luanda, relativo ao […]

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O Jogo Eleitoral em Angola

De acordo com a comunicação feita hoje pelo Conselho da República, as eleições em Angola terão lugar a 31 de Agosto deste ano. Durante a última semana, as preparações para o processo eleitoral sofreram vários ziguezagues notáveis. Estes podem assinalar um novo capítulo no processo de democratização do país ou um mecanismo mais complexo de fraude eleitoral. A 15 de Maio, o Ministério da Administração do Território (MAT) entregou formalmente o Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral (FICRE) à Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O registo eleitoral contém informação sobre mais de 9.7 milhões de eleitores. De acordo com a lei, a CNE tem a responsabilidade de registar os eleitores, mas o MPLA, há perto de 37 anos no poder, contornou a Constituição e as leis eleitorais, tendo permitido ao MAT a condução do registo eleitoral sem qualquer escrutínio público. Normalment,e o MAT está sob a alçada de um membro do […]

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Milícias pró-Dos Santos Atacam

Um grupo de cerca de 15 indivíduos afectos às milícias pró-governamentais, armados com pistolas, catanas e varas de ferro, atacou esta noite o núcleo de jovens que tem liderado a organização de manifestações anti-Dos Santos, desde Março de 2011. Pouco depois das 22 horas, os atacantes irromperam, de surpresa, pela residência do rapper Casimiro Carbono, no Bairro Nelito Soares, em Luanda, onde se encontravam reunidos dez jovens. De pistolas em punho, os atacantes espancaram violentamente Gaspar Luamba, Américo Vaz, Mbanza Hamza, Tukayano Rosalino, Alexandre Dias dos Santos, Jang Nómada, Massilon Chindombe, Mabiala Kianda e Explosivo Mental. O anfitrião, Casimiro Carbono, escapou aos ataques por ter saído pouco antes para atender a um telefonema. Afonso Mayanda “Mbanza Hamza”, de 26 anos, explicou como os agressores, mal abriram a porta, executaram, de forma profissional e rápida, os ataques. “Bateram-me com uma vara de ferro na cabeça e em todo o corpo, e […]

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Hotel Talatona: Mais um Saque à Sonangol

O Centro de Convenções de Talatona (CCTA) é um exemplo dos grandes investimentos que a Sonangol tem estado a realizar no país, de modo a diversificar a sua actividade, para além do sector petrolífero. Orçado em US $149.1 milhões, o centro inclui também um hotel de cinco estrelas, denominado Hotel de Convenções de Talatona, inaugurado a 18 de Dezembro de 2009 pelo presidente José Eduardo dos Santos. No entanto, os investimentos da Sonangol fora do sector petrolífero também têm sido como o método mais eficaz para o desvio de centenas de milhões de fundos públicos para um grupo restrito de dirigentes e altos funcionários da petrolífera nacional. O CCTA é apenas mais um destes esquemas, como adiante se explica. A 8 de Novembro de 2006, a Sonangol estabeleceu a sociedade comercial denominada Centro de Convenções de Talatona (CCTA), com as empresas privadas angolanas Simaroco e Oil International Supply Services S.A. […]

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Deloitte: Auditoria e Conflito de Interesses

A três meses da data das eleições, maior atenção deve ser prestada à sua realização, para que os processos de votação e escrutínio respeitem a vontade do povo. É importante, pois, que o processo eleitoral mereça uma análise mais aprofundada e independente, no sentido de contribuir para que os cidadãos estejam mais bem informados, para além dos discursos oficiais e das reclamações da oposição. O acto mais recente e significativo para a realização das eleições tem a ver com a entrega do Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral (FICRE), que o Ministério da Administração do Território (MAT) procedeu à Comissão Nacional Eleitoral, a 15 de Maio passado. O FICRE contém os dados de mais de 9,7 milhões de eleitores. De acordo com a Lei Orgânica das Eleições Gerais (Lei n.º 36/11), a transferência da custódia e gestão do FICRE, que contém todos os dados relativos ao processo eleitoral, “é precedida […]

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Tribunal Ignora Lei de Imprensa

O julgamento do jornalista Ramiro Aleixo teve início ontem, no Tribunal Provincial de Luanda. O jornalista é acusado pelo Ministério Público de difamação, calúnia e injúria dos órgãos de justiça militar. Em Setembro de 2007, o réu escreveu dois artigos no jornal que dirigia, Kesongo, sobre o julgamento e a condenação do ex-chefe dos Serviços de Inteligência Externa, general Fernando Garcia Miala, tendo-o considerado uma farsa. Inicialmente, a sociedade angolana teve conhecimento público de uma sindicância contra o general Miala, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Para espanto do jornalista e, de um modo geral, da opinião pública nacional, o general Miala respondeu em tribunal por insubordinação, por se ter recusado a comparecer em cerimónia pública para a sua desgraduação de general ao grau de tenente-general. Foi condenado a quatro anos de prisão efectiva, assim como três dos seus mais próximos colaboradores, sentenciados a dois anos e […]

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A Universidade Independente e a Licenciatura em Corrupção

Raros são os países considerados em vias de desenvolvimento que, no espaço de uma década, criam mais de vinte universidades, entre públicas e privadas. Só em 2009, por decreto presidencial, o governo criou seis novas universidades públicas. Angola é um dos países onde a massificação do ensino superior é extraordinária. Desde a fundação da Universidade Católica, em 2001, como a primeira instituição de ensino superior privado em Angola, o governo reconheceu outras quinze universidades privadas. O presente texto não pretende abordar a qualidade e a regulamentação do ensino superior no país e, por conseguinte, da educação no seu todo. Opta, sim, por desmistificar alguns dos procedimentos políticos e comerciais, assim como os conflitos de interesse que facilitam a proliferação de universidades, à luz da legislação em vigor. Como primeiro caso de estudo, Maka Angola apresenta os resultados do seu trabalho de investigação sobre a Universidade Independente de Angola (UnIA), fundada […]

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A Honra e as Mentiras de Isabel dos Santos

Nos próximos dias, a procuradora italiana Livia Locci, do Tribunal de Turim, em Itália, deverá decidir sobre o mérito de uma queixa por difamação contra três jornalistas italianos, apresentada pela primogénita do presidente angolano, Isabel dos Santos. Na sua qualidade de cidadã, Isabel dos Santos goza e deve fazer uso, o tempo todo, do direito universal à honra e ao bom nome, onde quer que seja ou se sinta injuriada. Esse direito também cabe a todos os cidadãos angolanos que, por força das circunstâncias, são governados pelo seu pai há 32 anos. O presente texto aborda tão-somente os argumentos apresentados por Isabel dos Santos à justiça italiana, que dizem respeito aos cidadãos angolanos e podem ser lesivos para o país e para a honra dos angolanos. Os Factos A 15 de Julho de 2007, o jornal italiano La Stampa publicou uma investigação da jornalista Giulia Vola, com o título La […]

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O Poder e a Sucessão de José Eduardo dos Santos

O ano passado registou uma mudança importante na política angolana, com manifestações regulares, animadas por jovens que exigiam a demissão do Presidente. O objectivo era o fim do poder de José Eduardo dos Santos, e dois factores contribuíram para transformar a mensagem no principal desafio quer ao discurso político convencional quer à percepção pública de poder: a Constituição aprovada em 2010 e as revoltas populares do Norte de África. Esta análise apresenta uma breve narrativa das disputas entre o presidente e o seu próprio partido, o MPLA, desde o estabelecimento do sistema multipartidário em 1991. O texto avalia o emprego de golpes constitucionais, os mecanismos de corrupção e de argumentação legal para a resolução de conflitos internos, bem como as consequências que hoje se fazem sentir no quotidiano político nacional. A Oportunidade As eleições legislativas de 2008 ofereceram ao presidente José Eduardo dos Santos a mais legítima, ambiciosa e incomparável […]

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Kero, o Supermercado de Manuel Vicente

O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos. A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais. Em entrevista ao semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico. “Os US $35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7500 metros quadrados de espaço de superfície, e a área total do empreendimento é […]

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