Autor: Rafael Marques de Morais

Os Diamantes da Tchizé

A 5 de Novembro de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, autorizou o Ministério da Geologia e Minas e da Indústria a prorrogar os termos de uma concessão diamantífera, na Lunda-Norte, para benefício primário da sua filha Welwitschea José dos Santos “Tchizé”. O Decreto Presidencial nº 296/10, de 2 de Dezembro de 2010, determina a prorrogação, por um período de dois anos, da Licença de Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de diamantes de Kimberlitos do Projecto Muanga, localizado na província da Lunda-Norte. Inicialmente, o presidente José Eduardo dos Santos promulgou o projecto, aos 14 de Julho de 2005, como uma associação entre a Endiama (51%), a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro – SDM (20%), Odebrecht (19%) e Di Oro (10%). A SDM é um consórcio paritário entre a Endiama e a multinacional brasileira Odebrecht. Por sua vez, a Di Oro – Sociedade de Negócios Limitada, criada em 2003, é […]

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Teta Financeira: A Tecnologia do Desfalque

O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Pedro Sebastião Teta, tem demonstrado extraordinária dinâmica na apresentação de projectos de modernização da infra-estrutura de tecnologias de informação no país, sobretudo para o seu melhor uso por instituições públicas. Para o efeito, o Dr. Teta criou uma série de empresas privadas, para enriquecimento pessoal, através dos projectos públicos sob seu pelouro. A 17 de Dezembro de 2007, em parceria com a sua esposa, Mirela Virgínia Teta, e a Protic, do luso-angolano Eurico Alves Gomes, o vice-ministro criou a empresa privada Torque IT. O casal Teta detém 80% do capital, cabendo o restante ao outro sócio. Mas cerca de um mês antes, a 13 de Novembro de 2007, o Dr. Pedro Teta, enquanto vice-ministro, homologou o certificado de registo formal da Torque-IT junto da Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI), por si coordenada. Ou seja, a empresa já estava credenciada pelo estado […]

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Suite Hotel Maianga e as Contas Mal feitas da Sonangol

A principal empresa do Estado, a petrolífera Sonangol, tem sido referida, a nível internacional, como um oásis de competência e boas práticas de gestão em Angola. Regularmente, a Sonangol também tem sido acusada, além fronteiras, de ser o principal veículo para o saque e o desaparecimento de biliões de dólares das receitas de petróleo. Enquanto principal responsável por cerca de metade dos fundos que constituem anualmente o Orçamento Geral do Estado, a Sonangol requer um escrutínio mais atento dos cidadãos sobre a sua gestão corrente. O presente texto apresenta o primeiro de uma série de estudos de caso sobre as práticas internas de contabilidade da Sonangol. Em 2010, para um total de nove dias de estadia e despesas no Suíte Hotel Maianga, em Luanda, a Sonangol procedeu à liquidação de facturas no valor de US $1,346,022.5, pagas através do Banco Africano de Investimentos (BAI). A Sonangol é a principal accionista […]

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Generais Acusados de Crimes Contra a Humanidade

À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA RUA 17 DE SETEMBRO, CIDADE ALTA LUANDA DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Rafael Marques de Morais, [dados pessoais omitidos], vem apresentar, nos termos da Constituição (art. N.º 73), QUEIXA-CRIME Contra: 1º OS SÓCIOS DA SOCIEDADE LUMANHE – EXTRACÇÃO MINEIRA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LIMITADA (cfr. DR, III Série, nº 33, 2004), Rua Comandante Dangereux, n.º 130, Luanda: A)    GENERAL HÉLDER MANUEL VIEIRA DIAS JÚNIOR “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República; B)    GENERAL CARLOS ALBERTO HENDRICK VAAL DA SILVA, inspector-geral do Estado-Maior General das FAA; C)    GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO, governador de Benguela e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; D)    GENERAL ADRIANO MAKEVELA, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; E)    GENERAL JOÃO BAPTISTA DE MATOS, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; F)    GENERAL LUÍS PEREIRA FACEIRA, […]

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Assembleia Nacional Esbanja 43 milhões de Dólares em BMWs

Nos últimos dois anos, o MPLA, partido no poder, tem reiterado o seu compromisso para com a moralização dos actos da administração pública, a fiscalização da gestão dos recursos públicos e o bem-estar dos angolanos. Das promessas aos actos, o presente texto compara o modo como os legisladores do povo têm servido os seus interesses pessoais com aquilo que têm feito pelo bem-comum dos angolanos que representam. A 16 de Junho de 2010, a Assembleia Nacional renegociou com o Banco do Comércio e Indústria (BCI) os termos de uma linha de crédito no valor de 3,21 biliões de kwanzas (equivalente a 35,7 milhões de dólares) para a aquisição de 210 viaturas BMW 535i 2010, cuja entrega está prevista para o fim do ano. Essas viaturas são para usufruto oficial dos deputados e apresentam um custo total de 168,9 mil dólares por cada BMW. O orçamento total, de 2010, para aquisição […]

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Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola

O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos, assim como para a estabilidade política e económica do país. O texto responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009. Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o  general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. A este cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel […]

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Trio Presidencial Lidera o Saque aos Bens do Estado angolano

No seu último relatório “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”, o jornalista angolano e activista dos direitos humanos Rafael Marques de Morais expõe as ligações de um triunvirato de altas figuras, do círculo restrito do presidente José Eduardo dos Santos, a negócios ilícitos. Compõem o trio o ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o chefe de Comunicações da Presidência da República e o presidente do Conselho da Administração e director-geral da Sonangol, respectivamente o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Manuel Vicente. “As suas negociatas não distinguem entre o património público e o interesse privado. Essa promiscuidade tem garantido a transferência de milhões de dólares, em termos de bens públicos, para as suas iniciativas privadas”, diz Marques de Morais. Um dos mecanismos usados pelos referidos dirigentes para assegurar os seus interesses particulares […]

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Os Esquemas Empresariais de Manuel Vicente

A 20 de Maio de 2002, o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, associou-se à Grinaker LTA International Holdings, ao Banco Africano de Investimentos e à Mário Palhares no estabelecimento da Grinaker LTA Angola – Construção Civil e Obras Públicas. A cada sócio coube a quota de 25% do capital da sociedade. Poucos meses após a sua criação, a Grinaker LTA Angola – Construção Civil e Obras Públicas, em parceria com a construtora portuguesa Soares da Costa, ganhou o contrato para a construção da sede da Sonangol, em Luanda, no valor de 83,5 milhões de dólares. A obra teve início em Junho de 2003, tendo o edifício, de 21 andares, sido inaugurado no segundo semestre de 2008. Do mesmo modo, a Grinaker LTA Angola, em parceria com a Soares da Costa, também mereceu, em 2006, a obra da sede da Sonangol Pesquisa e Produção, subsidiária […]

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Manuel Vicente Assalta Sonangol

Em 2008, o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, procedeu à restruturação das principais subsidiárias da empresa petrolífera estatal para enriquecimento pessoal. No mesmo ano, as exportações de petróleo, segundo o Banco Mundial, ultrapassaram os 62 biliões de dólares, representando 97.7% das exportações do país. Esses dados revelam, de certo modo, a importância estratégica da Sonangol, enquanto concessionária nacional, na economia política do país. Manuel Vicente fez negócio consigo próprio transferindo, de forma ilegal, 1% da Sonangol Holdings para o seu nome pessoal, tornando-se assim sócio formal da empresa pública em quase todos os seus negócios multimilionários. O acto do principal gestor da Sonangol deve, antes de mais, ser contextualizado à luz da legislação em vigor e da retórica do MPLA sobre a política de tolerância zero contra a corrupção. A 25 de Março de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou […]

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A Taça de África das Nações e a Corrupção em Angola

A 31 de Janeiro de 2010, o Egipto sagrou-se, pela sétima vez, campeão africano de futebol. No Cairo foi a festa. Em Angola, país que organizou a Taça de África das Nações, a final do futebol marcou o retorno à realidade. O governo angolano proclama ter despendido mais de 600 milhões de dólares na construção dos quatro estádios. Em Luanda, o Estádio 11 de Novembro, com capacidade para 50.000 espectadores, ficou orçado em 227 milhões de dólares. Num país onde a corrupção e o desrespeito pela legislação em vigor constituem o modus operandi do governo, a realização de investimentos públicos desencadeia sempre resoluções institucionais obscuras sobre os contratos do Estado, para benefício dos dirigentes.   Entre os jogos de futebol, cuidei de investigar os potenciais focos de corrupção e tráfico de influência decorrentes da organização do CAN – Orange 2010. A fiscalização da construção do Estádio de Luanda pela Soenco, […]

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