O novo pacote legislativo sobre cibersegurança que o Governo levou à Assembleia Nacional promete proteger o Estado, mas na prática abre caminho a uma arquitectura […]
Governo de João Lourenço declara guerra à sociedade civil. A nova lei das ONG transforma a contestação popular em inimiga do Estado e usa a […]
Apresentada como instrumento de combate à desinformação, a proposta de lei angolana sobre “informações falsas” alarga o controlo do Estado sobre a Internet, ameaça as […]
A recente decisão do Tribunal da Relação de Benguela, que rejeitou uma acção de responsabilidade civil extracontratual contra o Estado angolano, levanta sérias dúvidas sobre […]
Depois de validar uma acusação de terrorismo já desmentida pelo Ministério Público, o juiz António Negrão legitima agora uma acusaçãode espionagem sem factos, sem segredos […]
A Procuradoria-Geral da República confirmou que a alegada conspiração terrorista associada à greve dos taxistas nunca existiu. Ainda assim, um juiz de garantias transformou uma […]
