A Constituição angolana de 2010 não foi uma verdadeira nova Constituição, mas uma mera revisão da Lei Constitucional de 1992, validada pelo Tribunal Constitucional, e […]
Ter consciência da importância vital da educação para o futuro de Angola é a primeira condição para agir em prol do seu desenvolvimento. A segunda […]
Os últimos tempos jurídicos têm estado ocupados por dois temas. Os indultos concedidos pelo presidente da República a várias pessoas e a suspensão do mandato […]
O poder judicial parece tudo fazer para impedir a realização do Estado de Direito em Angola, fomentando a insegurança jurídica ao aplicar um modelo de […]
A areia assentou, o Natal passou. É altura de perceber melhor o que de facto aconteceu no recente Congresso Extraordinário do MPLA e as suas […]
A Constituição de 2010 não foi uma Constituição feliz. Em primeiro lugar, resultou de uma imposição do partido então largamente maioritário, não obtendo consenso across […]
