Ao recusar ilegalmente a instrução contraditória pedida pela defesa de Osvaldo Caholo e ao remetê-lo para julgamento imediato, a juíza Maria Nazaré Dias desrespeitou normas […]
O “General Nila” continua preso, apesar de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional a norma legal que fundamentou a sua detenção. A Procuradoria‑Geral da República […]
Ferido por um disparo policial no primeiro dia da greve dos taxistas, o livreiro ambulante conhecido como “General Nila” permanece detido há mais de seis […]
O novo pacote legislativo sobre cibersegurança que o Governo levou à Assembleia Nacional promete proteger o Estado, mas na prática abre caminho a uma arquitectura […]
Governo de João Lourenço declara guerra à sociedade civil. A nova lei das ONG transforma a contestação popular em inimiga do Estado e usa a […]
Apresentada como instrumento de combate à desinformação, a proposta de lei angolana sobre “informações falsas” alarga o controlo do Estado sobre a Internet, ameaça as […]
