Dezembro 2014

Ano Novo, Presidente Eterno

30 de Dezembro de 2014 Rafael Marques de Morais

A mensagem presidencial de ano novo, proferida por José Eduardo dos Santos a 28 de Dezembro, apresenta três elementos essenciais para uma análise crítica: o enfoque no povo, a acção do governo sobre a intolerância e a violência políticas e o respeito pela constituição. Importa reconhecer, antes de mais, a introdução de um elemento bastante positivo no discurso presidencial: o enfoque no povo enquanto força motriz da sociedade, em detrimento da figura do presidente ou do MPLA. É uma sã tentativa de lembrar a existência do povo angolano, a sua participação e o seu contributo para o estado actual do país, para o bem e para o mal. O presidente sabe que precisa de se aproximar dos cidadãos, mas não sabe como fazê-lo. Vive no seu palácio, distante da realidade, com medo do povo e da rua. O presidente sabe que está a perder cada vez mais o respeito da […]

Política

Manifestação Virtual em Memória do Ganga: Álbum IV

23 de Dezembro de 2014 Rafael Marques de Morais

António Ventura, advogado e gestor da Associação Justiça Paz e Democracia Brigadeiro Dez Pacotes, rapper Artur Zambiana, activista Jesse Lufendo, activista Xumane Mos Califa, rapper Luís Nhachote, António Cassambay e Jorge Marcos (da esquerda para a direita) jornalistas moçambicanos. DJ Pelé, disco jóquei Tchaco, vendedor ambulante Marshall Liricista, rapper Dear Mama, empregado de balcão

Direitos Humanos

Petróleo, Propaganda, Paz e Povo em Angola

21 de Dezembro de 2014 Rafael Marques de Morais

A queda contínua do preço do petróleo, nos mercados internacionais, pode ser uma boa notícia para o povo angolano e um mau augúrio para o governo. Pode ser uma boa notícia, porque o governo do presidente José Eduardo dos Santos teria de centrar a sua acção no trabalho do angolano comum, para diversificar a economia e desconcentrá-la das mãos privadas dos governantes. Outra via seria o caminho da autodestruição do regime. Porquê? Porque os governantes têm usado as receitas do petróleo e a sua distribuição mais para perseguir objectivos particulares de manutenção de poder e enriquecimento pessoal. Os governantes têm relegado para um plano cosmético o estabelecimento de um programa de desenvolvimento humano para o país que, conforme definição das Nações Unidas, coloque as pessoas em primeiro lugar. Todavia, para se educar uma população e fazê-la evoluir, é necessário que o país tenha uma liderança comprometida com o serviço público. […]

Política

General Leopoldino do Nascimento: O Novo Bilionário Angolano

14 de Dezembro de 2014 Maka Angola

O general Leopoldino Fragoso do Nascimento é a segunda figura angolana, com uma fortuna devidamente identificada e em seu nome, acima de um bilião de dólares (mil milhões). Isabel dos Santos é a primeira e continua a ser a única angolana que consta da lista de bilionários da Forbes, com uma fortuna avaliada em mais de US $3 biliões. Consultor do chefe do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento é bem conhecido em Angola como delfim e testa-de-ferro do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista Michael Weiss, publicada ontem, 13 de Fevereiro, pela revista norte-americana Foreign Policy, só a participação societária do general Dino na multinacional Puma Energy International, de 15 por cento, confere-lhe uma fortuna de US $750 milhões. A Puma Energy é uma subsidiária da multinacional suíca Trafigura, considerada como o terceiro […]

Corrupção

Os Poderosos e a sua Capacidade de Manutenção do Medo em África

12 de Dezembro de 2014 Rafael Marques de Morais

Em primeiro lugar, gostaria de partilhar convosco a minha história com Carlos Cardoso, o grande amigo que nunca tive oportunidade de conhecer pessoalmente. Em 1999, quando fui preso em Angola por chamar o presidente Dos Santos de ditador e corrupto, Carlos Cardoso foi um elemento essencial na mobilização de advogados, jornalistas e moçambicanos interessados em prestar-me o seu apoio. Depois de eu ter sido libertado, iniciámos uma correspondência regular de e-mails que foi muito para além das minhas batalhas legais, da minha condenação, perseguição política e interdição de viajar. Estendemos a conversação ao propósito de nos aliarmos com o objectivo de expor as hordas de corrupção nos nossos países. Acreditávamos em conquistar o espaço público para que nele a liberdade de expressão e de imprensa pudessem assentar raízes. Tornámos nossa e pessoal, essa luta pelo espaço público. Enquanto o Carlos desbravava terreno trabalhando a tempo inteiro como jornalista, eu dirigia […]

Julgamento sobre “Diamantes de Sangue” Adiado para Março

12 de Dezembro de 2014 Maka Angola

O julgamento do autor do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, Rafael Marques de Morais, previsto para 15 de Dezembro, foi adiado para 24 de Março de 2015. O autor é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. A defesa do autor, patrocinada pelo advogado Luís Nascimento, requereu o adiamento do julgamento, em virtude, sobretudo, de as suas testemunhas, residentes na Lunda-Norte, não terem sido notificadas para o efeito. Na próxima semana, o tribunal deverá notificar formalmente a defesa sobre o adiamento, dando seguimento à comunicação verbal recebida hoje pela defesa. Entre os queixosos contam-se sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Os restantes generais, que desfilarão no Tribunal Provincial de Luanda na qualidade de queixosos, são Carlos Alberto Hendrick […]

Direitos Humanos

Direito de Resposta do Cidadão João Baptista Borges

9 de Dezembro de 2014

À luz do direito de resposta, o Senhor João Baptista Borges, Ministro da Energia e Águas, lamenta e desaprova a notícia veiculada esta manhã pelo Site Makaangola, que Filho de Ministro Espanca e Leva Politico no Porta-bagagem, que numa atitude irresponsável e caluniosa, mancham o seu bom nome e o da sua família. Antes de qualquer publicação, que ponham em causa o bom nome e da família de qualquer cidadão, os responsáveis pelo Site Makaangola deveriam obter informações das partes envolvidas no conflito, de forma a conhecerem a verdade dos factos. Nessa data, ninguém da sua família, esposa e filhos estiveram na Vila Residencial do GAMEK, e nenhum filho seu meteu-se em alguma rixa como vem veiculado no Site referido. Pelo exposto, apelamos aos responsáveis da linha editorial do Site Makaangola, que façam uma retractação pública, repondo a verdade dos factos, pois o cidadão João Baptista Borges, Ministro da Energia […]

Política

Filho de “Ministro” Espanca e Leva Político no Porta-Bagagens: Correcção e Actualização

9 de Dezembro de 2014 Rafael Marques de Morais

O jovem que liderou a agressão ao politico Francisco Luís Pascoal é filho do secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva, e não do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, como o Makaangola inicialmente publicou. O secretário de Estado das Águas é subordinado do ministro em questão. Pedimos as mais sinceras desculpas ao ministro e à sua família pelos danos causados. O erro deveu-se à persistência do jovem Marcos Aurélio Oliveira da Silva, segundo depoimentos recolhidos pelo Makaangola, em afirmar-se como filho do ministro da Energia e Águas, mesmo diante das autoridades policiais. O seu pai ocupou o referido cargo de 1999 a 2002. O advogado David Mendes reitera que as próprias entidades policiais, enviadas para libertarem o jovem, também falaram em nome do ministro. “Eu reuni com os oficiais da UPIP (Unidade de Protecção de Individualidades Diplomáticas) que tentaram libertar o jovem. O encontro foi […]

Manifestação Virtual em Memória do Ganga: Álbum III

7 de Dezembro de 2014 Maka Angola

Mbanza Hamza, activista Laurinda Gouveia, vítima da brutalidade policial Adolfo Campos, manifestante Emanuel Pitra, activista Carlos Mateus Francisco, activista Adália Chivonde e Fernando Baptista, pais do activista Nito Alves Nuno Álvaro Dala, professor Alexandre Libertador, activista Daniel Zola, estudante Bitão Felisberto, estudante Coronel Fuba, activista Dago Nível Intelecto, manifestante Felisberto Ferber, activista Rosa Conde, activista

Direitos Humanos

Julgamento de Rafael Marques de Morais a 15 de Dezembro

6 de Dezembro de 2014 Maka Angola

O juiz Adriano Cerveira Baptista, do Tribunal Provincial de Luanda, presidirá, a partir de 15 de Dezembro, ao julgamento de Rafael Marques de Morais. O réu é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, para além de representantes da direcção de duas empresas diamantíferas (sócios dos generais), nomeadamente da Sociedade Mineira do Cuango e da ITM-Mining, são os queixosos. Os restantes seis generais, que desfilarão no Tribunal Provincial de Luanda na qualidade de queixosos, são Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspector-geral do Estado-Maior General das FAA), Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira. Trata-se do caso sobre o livro Diamantes de […]

Direitos Humanos

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