Soldado das FAA Mata Adolescente em Cafunfo

Santa Manuel, de 14 anos de idade (na foto principal), faleceu às primeiras horas da manhã no Hospital Regional de Cafunfo, vítima de um disparo efectuado ontem, depois das 22h00, por um soldado das Forças Armadas Angolanas (FAA), no bairro Gika. Esta manhã, a 52.ª Brigada das FAA montou um forte aparato militar no hospital e respectivo perímetro, com receio de uma acção hostil por parte de familiares, vizinhos e moradores solidários do bairro Gika que acorreram ao local. A imagem de tantos soldados armados, incluindo uma metralhadora PKM e um lança-granadas, viola o espírito de paz e tranquilidade que a população merece. De acordo com a testemunha André Cassule, de 32 anos, o segundo-cabo Joaquim Luís, destacado na 52.ª Brigada das FAA, começou por interpelar “um maluco que não lhe respondia”. Passados alguns minutos, o cabo foi ao encontro de um grupo de cinco jovens, incluindo o dito interlocutor, […]

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A Captura Despótica do Tribunal Supremo

No passado dia 24 de Maio assistiu-se à tomada de posse de 74 novos juízes. Queremos que estes juízes sejam o símbolo de um poder judicial forte e independente, livre de qualquer interferência interna ou externa. No entanto, a situação no topo de poder judicial é a inversa. Assiste-se a um exercício despótico e descontrolado sem paralelo. Onde deveria pontificar a harmonia e o bom senso, prevalece a arbitrariedade e a prepotência. O tema ainda é a suspensão do juiz conselheiro Agostinho Santos e as ondas de choque que tal decisão provocou. Entretanto, as nossas fontes afiançam-nos que esta suspensão não foi o resultado de uma deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, mas da sua Comissão Permanente. É certo que, nos termos do artigo 33.º n.º 2 da Lei n.º 14/11, de 18 de Março, se considera tacitamente delegado na Comissão Permanente o exercício do poder disciplinar […]

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Juiz do Supremo Suspenso por Delito de Opinião

“Quos volunt di perdere dementant prius” (Os Deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir).  Esta frase, consta nos anais da sabedoria da Humanidade desde os tempos da Grécia clássica, descreve perfeitamente a a disputa que envolve o juiz conselheiro Agostinho Santos e alguns dos seus pares nos tribunais superiores de Angola, ainda a propósito do concurso para a designação do presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Dos vários episódios que se têm sucedido, é a magistratura que sai desprestigiada no final. A notícia mais recente é que, no passado dia 19 de Maio, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou suspender por seis meses Agostinho Santos (na foto) como juiz, por “comportamento indecoroso”. Pedro Chilicuessue, o porta-voz do CSMJ, informou o público de que a deliberação tem como consequências a perda total da correspondente remuneração, da antiguidade na carreira, para além de lhe ser vedada a entrada nas instalações […]

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A Importância dos Professores Analfabetos

Há uns tempos, o magnífico reitor Zau (na foto principal) afirmou que haveria mais de quatro mil professores em Angola que não sabiam ler nem escrever. Poucos dias depois, o académico Paulo de Carvalho afinava pela mesma ideia e discorria acerca da falta de qualidade dos alunos universitários com que se debatia. Mais tarde, Zau esclarecia que tais números tinham sido obtidos num estudo do Banco Mundial. De um modo geral, as bocas abriram-se em condenação dos professores analfabetos e dos alunos cábulas, dando toda a razão aos letrados Zau e Carvalho, e exigindo rigor na contratação de docentes. É evidente que, quanto mais qualificados forem professores e alunos, melhor é para um país e para as próprias classes docente e discente. No entanto, a argumentação não pode partir do alto das cátedras jubilosas dos ilustres sábios Zau e Carvalho – tem de começar num patamar mais pedestre, mais modesto, […]

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Incompetência e Desorientação Política: Ensaio Parte 2

É urgente resolver a incompetência na administração do Estado e acabar com o vazio ideológico que a perpetua. Esta é a segunda parte de um ensaio sobre o modo como essa incompetência impede os angolanos de alcançarem a vida digna que merecem. Aqui serão apresentados os quatro pilares estruturantes que propomos para reformar a administração do Estado: conhecimento, solidariedade, funcionalidade e liberdade. Como mudar, reformar e avançar? Os angolanos, por via do debate público, devem formular uma agenda de princípios e valores comuns que sirvam para a organização da administração do Estado. Essa agenda deve estabelecer novos padrões de conduta para os servidores públicos, membros e militantes de partidos políticos e para a intervenção da sociedade civil organizada. Na base dessa agenda orientadora da nação, deverão encontrar-se os quatro pilares estruturantes que já antes referimos. É neles que assenta a nossa proposta para reformar e reorganizar a administração do Estado, […]

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Incompetência e Desorientação Política: Ensaio Parte 1

“A entronização da incompetência tornou-se moeda corrente. A destruição ou o ‘espezinhamento’ dos valores ético-morais então existentes, sem os substituir por outros, abriu as portas à permissividade que reina em quase todas as camadas sociais.” Esta constatação, tão actual, faz parte do Estudo Multidisciplinar sobre o Fenómeno da Corrupção em Angola, de 1990. O ensaio que aqui publicamos é uma chamada de atenção para a necessidade urgente de um debate nacional sobre o fenómeno da incompetência na administração do Estado e o vazio ideológico que o perpetua. A incompetência frustra, cada vez mais, as esperanças dos angolanos de alcançarem uma vida digna e um país melhor. No próximo congresso do MPLA, em Dezembro, e na campanha para as eleições de 2022 devem ser debatidos o problema central da incompetência e os modos de a superar. Sem isso, não é possível definir um rumo positivo e próspero para o país. A […]

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A Pré-Puberdade da Independência dos Juízes

Raras vezes uma zaragata é sinal de boas notícias. Contudo, aquela que, neste momento, ocorre entre vários juízes dos tribunais superiores pode ser avaliada, pelo menos parcialmente, como um sinal positivo relativamente à independência dos juízes. No dia 18 de Março passado, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Carlos Burity da Silva endereçou uma missiva ao presidente desse tribunal, Manuel Costa Aragão, na qual participava disciplinar e criminalmente contra Agostinho Santos (na foto principal), também juiz conselheiro. Na sua carta, Burity acusa Santos de ter uma conduta indecorosa, por designadamente ter concedido uma entrevista a alguns órgãos de comunicação social afirmando discordar com determinado acórdão do Tribunal Constitucional, que decidiu sobre a sua contenda em relação à Presidência da Comissão Nacional Eleitoral. Nessa entrevista, criticando o acórdão 664/21 do ponto de vista jurídico, Agostinho Santos dizia que lhe custava a acreditar que um juiz prestigiado como Simão Victor, um dos […]

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Intervenção da Empresa Kadyapemba no Âmbito da Segurança da Mina

Na sequência da matéria “O ‘DIABO’ DA KADYAPEMBA“, publicada há dias neste portal, sobre a situação nas zonas de garimpo onde trabalham muitos cidadãos de Cafunfo, com incontáveis vítimas da violência das forças privadas de segurança, recebemos um comunicado da Sociedade Mineira do Cuango, que aqui publicamos integralmente, ao abrigo do direito de resposta. No dia 21/04/2021 ocorreu um incidente entre elementos do corpo de segurança de Minerais Estratégicos da Kadyapemba-Segura Lda, dentro da Área restrita de Concessão da Sociedade Mineira do Cuango, e elementos que realizavam trabalho ilícito de garimpo, que resultou na morte de dois indivíduos. A Sociedade Mineira do Cuango, por forma a garantir a segurança em toda extensão da sua Área de Concessão Mineira, cujo acesso é vedado a estranhos por Lei, tem contratada a empresa de segurança Kadyapemba-Segura Lda, para garantir a segurança e inviolabilidade do perímetro, e património da Sociedade. A Sociedade Mineira do […]

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Kadyapemba Segura: Direito de Resposta

Na sequência da matéria de Rafael Marques de Morais, publicada há dias neste portal, sobre a situação nas zonas de garimpo onde trabalham muitos cidadãos de Cafunfo, com incontáveis vítimas da violência das forças privadas de segurança, recebemos o relatório que a empresa de segurança Kadyapemba endereçou à Sociedade Mineira do Cuango. Aqui o publicamos integralmente, ao abrigo do direito de resposta. De: KADYAPEMBA SEGURA, LDA Para: CONSELHO DE GERÊNCIA DA SOCIEDADE MINEIRA DO CUANGO, Dr. HELDER CARLOS Com Conhecimento de: CSD/CUANGO, DSI/CUANGO, COMANDO DA 75.ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA/EXE, EXMO COMANDANTE PROVINCIAL DA POLÍCIA NACIONAL NA LUNDA NORTE, COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA, COMISSÁRIO TONY BERNARDO, COMANDO MUNICIPAL DO CUANGO DA POLÍCIA NACIONAL, Dr. RAFAEL MARQUES DE MORAIS Assunto: INFORMAÇÃO SOBRE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EFECTIVOS DA KADYAPEMBA NO CUANGO. – Os nossos melhores cumprimentos Com bastante consternação, a Direção geral da Empresa KADYAPEMBA SEGURA, LIMITADA, empresa de direito angolano, matriculada na […]

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