Campanha de Intolerância Política contra Rui Ferreira

Nos últimos dias, as redes sociais têm demonstrado o seu crescente poder enquanto veículos centrais de informação, contra-informação e desinformação em Angola. Com a mudança de presidente, a liberdade de expressão em Angola tem conquistado um espaço maior. Vem esta reflexão a propósito da polémica em torno do presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira. Tudo começou com uma matéria no Facebook, assinada por Ramiro Aleixo. Este denunciava uma suposta chamada de atenção a Rui Ferreira, na reunião do Conselho de Segurança Nacional, respeitante à alegada tentativa do Tribunal Supremo de interceder pela libertação de José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais. O filho de José Eduardo dos Santos e o seu amigo vigarista são acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa, e o foco é o desvio de biliões de dólares do Fundo Soberano: o dinheiro terá sido encaminhado para os investimentos privados de Jean-Claude Bastos de […]

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A “Conspiração dos Juízes”: é Urgente Criar Uma Comissão Presidencial Anticorrupção

Estava tudo preparado. Rui Ferreira, presidente do Tribunal Supremo, e Joel Leonardo, juiz-presidente da Câmara dos Crimes Comuns do mesmo Tribunal, já tinham as justificações jurídicas e o mandado de soltura preparado: Zenú ia ser libertado na passada quinta-feira, dia 4 de Outubro. Foi por um triz que a libertação do filho do antigo presidente da República não ocorreu. Nesta tentativa de terminar com a prisão preventiva de José Filomeno dos Santos, não houve qualquer decisão judicial que sustentasse a libertação, tratou-se de uma pura conspiração política dos juízes, debaixo das suas vestes talares. Não admira que haja juízes envolvidos em resquícios e tentativas de salvação do Antigo Regime. O mesmo aconteceu depois da Revolução Francesa de 1789. Tão contra-revolucionária era a postura dos juízes face aos desejos de liberdade, igualdade e fraternidade, que os novos poderes tiverem de proibir, sob pena de prisão, os juízes de interferirem com as […]

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Cadeia Ritz para Jean-Claude Bastos de Morais

Jean-Claude Bastos de Morais, o amigo e mestre da gatunice de José Filomeno dos Santos (Zenú) e gestor do Fundo Soberano, ficou famoso por ter cobrado mais de 700 milhões dólares em honorários e comissões… para investir mais de metade de cinco mil milhões de dólares em empresas-fantasma suas. Ou seja, o putativo gestor cobrou comissões estratosféricas para pilhar o Fundo Soberano. Agora emite um comunicado a partir da cadeia de Viana. Nesse comunicado, afirma que não existem razões para a sua prisão preventiva, que se trata de uma perseguição dos actuais dirigentes do Fundo Soberano, e queixa-se das condições prisionais, considerando-as fortemente atentatórias dos direitos humanos. Quanto à existência ou não de razões para a prisão preventiva, tal assunto não se resolve com comunicados. Há que requerer a um juiz a revogação da medida, invocando os fundamentos adequados. É verdade que a Lei das Medidas Cautelares, aprovada em 2015 […]

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Conselhos Práticos para Presos de Luxo

Caros Zenú e Augusto Tomás, Imagino a vossa sensação de incredulidade e desespero quando finalmente foram conduzidos aos calabouços. Tenho, no entanto, alguns conselhos úteis para a vossa estadia, os quais poderão ajudar-vos. Mas antes tenho de explicar porque vos escrevo. Vocês são os principais rostos da elite predadora que pilhou o país, mas agora estão a contas com a justiça, e na cadeia. Vocês foram agora afastados da impunidade que vos permitia os constantes abusos de poder e da liberdade que tinham para espezinhar os vossos próprios concidadãos. Recentemente, João Lourenço vincou o seu compromisso com o combate à corrupção, “mesmo que os primeiros a tombar sejam altos militantes e altos dirigentes do partido”. José Filomeno dos Santos “Zenú”: você é filho do ex-presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, e foi o primeiro da família dos Santos a ser apanhado nas malhas anticorrupção de João […]

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Zenú e Jean-Claude Bem Presos

José Filomeno dos Santos “Zenú” e Jean-Claude Bastos de Morais estão finalmente nos calabouços, em prisão preventiva. Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, “da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entres eles: o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio (…)”. Este é um passo fundamental na luta contra a corrupção, anunciada pelo presidente João Lourenço. Enquanto foi presidente do Fundo Soberano, Zenú teve sob sua responsabilidade cinco mil milhões de dólares, que entregou à gestão do sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Ambos conspiraram para desviar o referido montante em benefício próprio. Conforme revelações das autoridades angolanas, até à data presente, o Estado apenas conseguiu recuperar dois mil milhões de dólares do montante total. O esquema de pilhagem era simples. Para investir mais de mil milhões de dólares do fundo em […]

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Zenú e Valter Filipe Arriscam 20 Anos de Prisão

José Filomeno dos Santos (Zenú), filho do anterior presidente da República José Eduardo dos Santos (JES), e Valter Filipe, último governador do Banco Nacional de Angola no mandato de JES, acabam de ser acusados de vários crimes graves pelo Ministério Público que, em caso de condenação, implicarão penas de prisão superiores a 20 anos. No passado dia 29 de Agosto de 2018, o procurador da República João Luís de Freitas Coelho produziu a acusação no chamado “caso dos 500 milhões”. Nessa peça vêm acusados: Zenú, por crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla e branqueamento de capitais; Valter Filipe, por crimes de associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais. Além destas duas figuras públicas, são também acusados por crimes semelhantes Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de infância e parceiro de Zenú em várias actividades, e António Samalia Bule Manuel, actual director do Departamento de Gestão de Reservas do […]

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O Discurso e a Prática de João Lourenço

Lemos, vimos e ouvimos o discurso de João Lourenço no encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA. Com a mesma a ampla liberdade com que o criticamos nestas páginas, temos de dizer agora que gostámos do discurso. Não que tenha tido uma retórica empolgante. A escrita do discurso era simples e sem entusiasmos. Não que tenha sido proferido com eloquência – a leitura do discurso foi monocórdica e monótona. Contudo, pela sua simplicidade e autenticidade, o discurso pegou, e criou a convicção de que João Lourenço estava a falar “a sério”. Pelo menos, a dizer o que pensa. Se vai conseguir implementar as generosas ideias que anunciou é outra questão. João Lourenço continua rodeado por muitos dos corruptos e corruptores, por isso, ficará sempre em dúvida até onde irá a sua determinação na luta contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade. Vamos acreditar que, finalmente, começaremos a […]

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Mais Esquemas na Sonangol

Enquanto maior empresa do país e guardiã do petróleo angolano, a Sonangol tem sido o repositório nacional dos mais variados esquemas de corrupção e de interesses conflituantes. Recentemente, desvendámos alguns dos esquemas existentes na empresa. Hoje, apresentamos mais alguns casos de corrupção e de conflito de interesses. Um dos sectores onde se implantou o mecanismo de sobrefacturamento foi a comercialização do gás, que é feita pela Sonagás. Para acorrer às variadas necessidades de gás no país, é necessário movimentar LPG (Liquefied Petroleum Gas – Gás de Petróleo Liquefeito) pelas várias províncias. A partir de 2013/2014, o Conselho de Administração da Sonangol, presidido por Francisco Lemos Maria, desformalizou a contratação dos serviços de agenciamento marítimo. Tal teve como resultado o aparecimento da Offshore Marine Service (OMS) como empresa de destaque no agenciamento de navios para o transporte de LPG. Só entre 2015 e 2017, a OMS facturou oito milhões e quatrocentos […]

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A Derrota Amarga de João Lourenço em Londres

No final do passado mês de Julho, no Tribunal Superior de Justiça de Londres, secção comercial, no âmbito do processo CL-2018-000269, foi decretado o fim do congelamento de 3 mil milhões de dólares que havia sido determinado contra José Filomeno dos Santos (Zenú), Jean-Claude Bastos de Morais e as suas empresas Quantum. Esse congelamento tinha sido pedido pela actual administração do Fundo Soberano de Angola e apresentava como fundamento essencial que Zenú e Jean-Claude haviam entrado num conluio para se apropriarem dos 5 mil milhões de dólares do Fundo (ver aqui e aqui). Há que dizê-lo claramente: esta decisão foi uma vitória muito expressiva de Zenú e Jean-Claude sobre João Lourenço, e demonstra que estas questões não se resolvem com uma abordagem meramente legal e atomista. Ao analisarmos a decisão inglesa, perceberemos que é impossível combater a teia legal que foi urdida por Zenú e Jean-Claude, e legitimada por José […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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