Inquirir João Maria de Sousa na Praia: Uma Questão de Bom Senso

Um jornal, O Crime, sugere, na sua primeira página, que João Maria de Sousa, o antigo procurador-geral da República que apresentou uma queixa-crime contra Rafael Marques e Mariano Brás, seja inquirido na praia. A verdade é que o General João Maria de Sousa se tem recusado a estar presente no tribunal para defender a própria queixa que interpôs, e agora pretende ser ouvido na Procuradoria-Geral da República. Mas, se Sousa já não trabalha na PGR, pois está reformado, o seu local de trabalho actual deve ser a praia. Nesse sentido, tem toda a lógica que seja aí ouvido… O ridículo desta situação leva-nos a inquirir se, em determinados momentos, a justiça não se deixa enredar nos seus próprios labirintos, perdendo, em consequência, todo o sentido. Não vamos discutir as minudências jurídicas segundo as quais a lei não permite este tratamento especial a João Maria de Sousa. Tal será, certamente, objecto de […]

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Arguidos e Não Arguidos: Crónica de Uma trapalhada

Costuma-se dizer que de boas intenções está o inferno cheio. Algo de semelhante parece estar a ocorrer com as intenções da Procuradoria-Geral da República no combate aos desvios de fundos e corrupção. Vamos admitir que a PGR quer mesmo lutar contra esses crimes e está empenhada em acabar com este drama nacional. Contudo, seja por falta de preparação, negligência, ou interferência política, a sua acção tem-se traduzido num conjunto de trapalhadas sem fio condutor. Vamos ver alguns dos principais processos que estão a correr ou deveriam estar a correr, e perceber as suas inconsistências legais. A primeira situação é a do famoso caso dos 500 milhões (ver aqui e aqui). Este caso tem dois erros básicos. Por um lado, José Eduardo dos Santos, o presidente da República que deu ordem para que a operação se realizasse, para que as pessoas fossem contratadas e o dinheiro transferido, não foi, que se […]

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O Caso dos 500 Milhões: Ministério das Finanças Compromete José Eduardo dos Santos

O Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças emitiu um comunicado de imprensa, datado de 9 Abril de 2018, sobre o chamado “caso dos 500 milhões de dólares”. Este caso já foi descrito no Maka Angola exaustivamente, pelo que não se vai aqui repetir os seus contornos (ver aqui e aqui). Relativamente aos factos, o comunicado confirma a informação que há meses Rafael Marques já tinha partilhado com os seus leitores, e nesse âmbito não apresenta relevância. A novidade é que se recuperaram os 500 milhões de dólares, o que tem consequências criminais limitadas (ver final deste texto). O comunicado é importante em dois outros aspectos: um aspecto formal trapalhão e um aspecto substantivo, que é o mais importante. Comecemos pelo aspecto formal. Em rigor, o Ministério das Finanças, depois de ter participado determinados factos à Procuradoria-Geral da República, não se devia pronunciar sobre eles em detalhe. Deveria fazer […]

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O Exemplo Vem de Cima, mas João Lourenço não o Dá

O tráfico de influências, o conflito de interesses, o favoritismo e os privilégios dos detentores do poder na alienação de bens do Estado a seu favor prosseguem sem vergonha e ao abrigo de toda a impunidade. A conversa contra a corrupção de João Lourenço e as trapalhadas da Procuradoria-Geral da República na constituição de arguidos sonantes parecem apenas manobras de distracção. A 12 de Fevereiro passado, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, procedeu à alienação de cinco aviões ligeiros, três Beechcraft 1900 e Twin Otter, pertencentes ao Estado angolano. No seu Despacho n.º 47/18, o ministro Archer Mangueira ordenou ao director-geral do Património de Estado, Valentim Joaquim Manuel, a celebração de contratos de compra e venda dos aviões com as seguintes empresas: SJL – Aeronáutica, EAPA e Air Jet. A SJL – Aeronáutica foi criada em 2010 pelo general Sequeira João Lourenço, irmão do presidente João Lourenço. Por sua vez […]

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Prisão Preventiva para Novos Arguidos VIP

Depois dos exonerados, temos os arguidos. A vida política angolana está a passar por uma fase de judicialização. O grande combate começa a travar-se nos tribunais criminais. É um momento interessante, mas que também fará incidir uma luz mais forte sobre as fragilidades do sistema judicial angolano. Vários casos, uns confirmados, outros ainda especulativos, estão agora na órbita da Procuradoria-Geral da República: Zenú, Valter Filipe, Norberto Garcia, Belarmino Van-Dúnem, o general Nunda são os novos arguidos. Caso as investigações sobre a dívida pública avancem, poderão ser constituídos novos arguidos, como Isabel dos Santos ou o general “Kopelipa”, assim como outros próceres do meio financeiro. Obviamente, o fenómeno dos novos “arguidos VIP” é novo para o universo judicial angolano e colocará um desafio muito intenso a este e à sociedade em geral. Uma das perguntas que a sociedade colocará é por que razão se falam de números e negócios astronómicos (500 […]

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A Monumental Burla do Filho de José Eduardo dos Santos

José Filomeno dos Santos “Zenú” arquitectou uma burla de um bilião e meio de dólares (1.5 mil milhões) junto do Banco Nacional de Angola. O caso, sob investigação judicial, poderá ser determinante para o aumento da pressão contra o seu pai, José Eduardo dos Santos, que foi quem autorizou o esquema enquanto presidente da República. De resto, a sua presidência no MPLA está a ser abertamente contestada por outros dirigentes, que exigem um congresso extraordinário em Junho próximo. Para além dessa burla presidencial, vozes se levantam agora sobre a gestão, há cerca de cinco anos, de sete biliões de dólares das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do BNA, a cargo de José Filomeno dos Santos e do seu parceiro Jean-Claude Bastos de Morais, através da Quantum Global. Não há prestação de contas sobre a aplicação deste montante pela dupla, para além de a mesma ter desbaratado os cinco biliões do Fundo […]

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Mestra da Gestão: As Aventuras de Isabel dos Santos na Cruz Vermelha

Enquanto Isabel dos Santos se desdobra em entrevistas e diligências de relações públicas, na sua guerra declarada contra a actual administração da Sonangol, também demonstra total insensibilidade para as questões humanitárias do país. Depois de 12 anos como presidente da Cruz Vermelha de Angola, Isabel foi destituída por quase ter destruído essa organização humanitária. Mas a Isabel dos Santos só interessa mesmo o dinheiro e o poder da Sonangol. Se, como tem tentado convencer o mundo, é de facto tão boa gestora, porque não se justifica quanto ao seu mandato na Cruz Vermelha de Angola? Desengane-se quem julgue que a turbulência na Sonangol é um caso isolado nas manigâncias gestionárias de Isabel dos Santos. A verdade é que a “princesa” tudo quis acumular, e o resultado da apropriação de cargos e funções é que nada funcionou. Deixemos, por agora, a questão da Sonangol para a Procuradoria-Geral da República, e concentremo-nos […]

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Valter Filipe e Zenú Constituídos Arguidos

O ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, foi constituído arguido há dois dias, pela Procuradoria-Geral da República, pelo seu envolvimento na burla dos 500 milhões de dólares. Segundo fontes institucionais do Maka Angola, na semana passada, o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, também foi constituído arguido no mesmo caso. Trata-se da transferência, em Setembro passado, de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para uma conta no Crédit Suisse de Londres, como garantia para um suposto financiamento de 30 biliões de dólares. Conforme já foi investigado pelo Maka Angola, na verdade, a operação acabaria por se revelar uma burla contra o Estado angolano protagonizada por José Filomeno dos Santos. Para a levar a cabo, este recorreu a uma sua empresa-fantasma, a Mais Financial Services. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam os fundos em Londres. A referida transferência levou à demissão, […]

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A Entrevista de Isabel dos Santos

Frenesim. É esta a palavra que qualifica o comportamento de Isabel dos Santos depois de conhecidas as acusações que Carlos Saturnino, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, lhe fez. Comunicados, televisões, Instagram, entrevistas, elle est partout (i.e., ela está em todo o lado). Hoje debruçamo-nos sobre o monólogo que Isabel dos Santos concedeu ao diário português Jornal de Negócios. É um monólogo e não entrevista, pois não foi possível descortinar nenhum jornalista, apenas um manequim com cabeleira a servir de “ponto” a Isabel dos Santos. A ex-presidente da Sonangol estava, aparentemente, serena, ponderada e conseguiu transmitir a sua mensagem. A questão é que a mensagem é fraquinha. Em primeiro lugar, Isabel tenta politizar o ataque de Saturnino, dizendo que antes de tudo é um ataque ao seu pai, o presidente do MPLA José Eduardo dos Santos; e acrescenta que não tem confiança em João Lourenço. Não vamos dizer que […]

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Os Crimes e a Má gestão de Isabel dos Santos na Sonangol

Isabel dos Santos, Mário Silva e Sarju Raikundalia foram autores de várias manobras na Sonangol que se coadunam com os crimes de abuso de confiança, burla e branqueamento de capitais. Isto mesmo foi declarado por Carlos Saturnino, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, em conferência de imprensa no dia 28 de Fevereiro de 2018. Consequentemente, os três indivíduos em questão devem ser investigados e julgados. Face à denúncia pública dos factos, espera-se a actuação imediata do procurador-geral da República. Além disso, são inúmeras as situações apresentadas por Saturnino que confirmam a gestão incompetente da equipa liderada por Isabel dos Santos enquanto esteve à frente da Sonangol.  As revelações de Saturnino são múltiplas, mas têm destaque as seguintes, que se enquadram nos tipos criminais enunciados:  Criação de empresas de fachada para facturarem à Sonangol valores milionários. É o caso da Wise Intelligence, DMCC, Matter e outras, devidamente detalhadas por Carlos […]

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