Massano e a Interminável Obra de Reabilitação do BNA

Os esquemas de corrupção no Banco Nacional de Angola continuarão a ser desvendados por este portal, pelo menos enquanto o seu governador continuar a pronunciar-se publicamente em defesa da sua probidade. Desta vez, o Maka Angola traz a lume o contrato de reabilitação da sede do BNA, a cargo da sucursal angolana da empresa portuguesa Somague. Orçamentado em 10,8 milhões de dólares (ao câmbio do dia) em 2013, o contrato tem sofrido várias adendas, com custos adicionais que ultrapassam os 22 milhões de dólares. As obras continuam até hoje, com adendas atrás de adendas. O grande responsável é José de Lima Massano, que lançou este esquema aquando da sua primeira passagem pelo banco, entre 2010 e 2015, e que agora regressou. A entrevista de Massano Mas, antes, analisemos a recente entrevista de Massano à administradora da Rádio Nacional de Angola (RNA), Paula Simons. Seguindo uma inefável tradição jornalística já demonstrada […]

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Perigo: Arquivamento de Prováveis Crimes de Corrupção

No despacho n.º 635/17, de 15 de Setembro último, assinado pelo inspector-geral do Estado, lê-se o seguinte: “São arquivados todos os processos da actividade inspectiva desenvolvida pela Inspecção-Geral da Administração do Estado [IGAE] de 1 de Janeiro de 2013 a 30 de Agosto de 2017.” Este documento determina assim que se deitem para o lixo os últimos quase cinco anos de actividade inspectiva da Inspecção-Geral do Estado. Parece impossível que tenha sido ratificado, mas de facto foi. Há no entanto uma solução, e é muito simples: revogar imediatamente o despacho. Está assente na consciência jurídica e moral pública dos angolanos que muitos gestores públicos confundiam o acesso aos cargos com a oportunidade de se tornarem ilicitamente milionários. Conseguiram ficar cheios de dinheiro, é verdade, porém afundaram o País e condenaram o povo ao indigno padrão de vida resumido no chavão “povo miserável em terra rica”. Registe-se a irónica coincidência. Este […]

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BESA: a Pilhagem de Vicente, Dino e Kopelipa

As recentes detenções de altas figuras do regime de José Eduardo dos Santos, por suspeita de crimes de corrupção, têm estado a galvanizar a sociedade, mas pouco ou nada se tem falado sobre o arresto de bens adquiridos ilicitamente com fundos públicos. Um caso paradigmático é o da empresa Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A, hoje travestida de Lektron Capital S.A, que detém 30,98 por cento do Banco Económico. Esta empresa obteve dois créditos totalizando 750 milhões de dólares para a compra de 24 por cento das acções do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o actual Banco Económico. As acções foram pagas com 375 milhões concedidos pelo próprio BESA. A outra metade, concedida pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI) teve um destino que só Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino, os fundadores da Portmill, podem explicar. Acontece que o BAI tem como principal accionista a Sonangol E.P, uma empresa […]

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Zenú e Jean-Claude Bem Presos

José Filomeno dos Santos “Zenú” e Jean-Claude Bastos de Morais estão finalmente nos calabouços, em prisão preventiva. Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, “da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entres eles: o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio (…)”. Este é um passo fundamental na luta contra a corrupção, anunciada pelo presidente João Lourenço. Enquanto foi presidente do Fundo Soberano, Zenú teve sob sua responsabilidade cinco mil milhões de dólares, que entregou à gestão do sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Ambos conspiraram para desviar o referido montante em benefício próprio. Conforme revelações das autoridades angolanas, até à data presente, o Estado apenas conseguiu recuperar dois mil milhões de dólares do montante total. O esquema de pilhagem era simples. Para investir mais de mil milhões de dólares do fundo em […]

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Archer Mangueira em Esquema de Peculato e Branqueamento de Capitais

Na luta contra a corrupção, a Procuradoria-Geral da República tem caracterizado a sua acção pela escolha selectiva dos alvos graúdos das suas investigações, aos quais confere a “honra” de ser arguido. O Maka Angola traz a lume o saque de mais de mil milhões de kwanzas da Conta Única do Tesouro (CUT), por ordem do ministro das Finanças Archer Mangueira, através do Ofício n.º 1111/MINFIN-CUT/2017, de 9 de Agosto de 2017. A CUT agrega os depósitos dos impostos. Dias depois da emissão deste Ofício, o dinheiro foi parar à conta da Sociedade SL & 3D, Comércio e Prestação de Serviços Limitada, fundada quatro meses antes, a 24 de Abril de 2017. Emanuel Benedito Ribeiro Garcia e Evanilson Carlos de Almeida criaram a sociedade. Por sua vez, a conta bancária da empresa foi aberta 15 dias antes da operação, a 27 de Julho, com 20 mil kwanzas. Estremecida a árvore das […]

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Manuel Diogo v. Halliburton. Crónica de Um Espezinhamento Indigno

Manuel Benedito Diogo é um cidadão angolano. A Halliburton é uma gigantesca empresa norte-americana do ramo dos petróleos que opera em Angola. Entre os seus mais preeminentes dirigentes encontrava-se o antigo vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney. Diogo era funcionário da Halliburton em Angola desde 2006, exercendo as funções de supervisor de controlo de material. Devido ao exercício das suas funções, Manuel Diogo contraiu uma grave doença profissional que lhe acarretou uma incapacidade permanente para o trabalho em 100%. De facto, devido à exposição aos riscos no local de trabalho, análises médicas preliminares realizadas no início de Setembro de 2007 acusaram a presença no organismo do trabalhador de elevado teor de metais pesados, nomeadamente cobalto 60 e cádmio. Tendo contraído a doença no exercício da sua actividade profissional, a verdade é que a empresa americana abandonou o funcionário à sua sorte. Desde pelo menos 2008, este vive um martírio para […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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Angola contra Zenú e Jean-Claude no Tribunal de Londres (Parte 2)

O destino do dinheiro Dos US$ 5 biliões mantidos na Northern Trust Company para gestão de Jean-Claude, US$ 3 biliões foram transferidos para contas da mesma instituição, mas em nome das Sociedades Limitadas antes referidas. No entanto, só uma pequena parte desse dinheiro foi investida em projectos. Pelo menos US$ 2,2 biliões permaneceram em depósitos à ordem em dinheiro, não gerando nada além de honorários e taxas muito elevadas, para exclusivo benefício de Jean-Claude. Além disso, do pequeno número de investimentos que as Sociedades Limitadas fizeram, a maioria foi em projectos controlados por Jean-Claude. Por exemplo, em hotelaria foram investidos US$ 157 milhões, num projecto hoteleiro em Angola no qual Jean-Claude tinha interesse; em infra-estruturas foram investidos US$ 180 milhões, no Porto do Caio, onde Jean-Claude tinha uma concessão para desenvolver. Surpreendentemente, US$ 60 milhões dos fundos fornecidos pela parceria de infra-estruturas não foram investidos no desenvolvimento do porto, mas […]

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Os Gatunos do Fundo Soberano

Em menos de quatro anos, as empresas do vigarista Jean-Claude Bastos de Morais cobraram cerca de 500 milhões de dólares ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA), sob a forma de honorários e comissões, para a gestão dos cinco mil milhões que esta entidade tinha sob sua guarda. Documentos obtidos pelo Maka Angola revelam que mais de metade destes cinco mil milhões de dólares foram investidos em esquemas e empresas destinadas ao enriquecimento pessoal de Jean-Claude Bastos de Morais. O Fundo Soberano de Angola lançou-se numa batalha judicial no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido com vista à recuperação de centenas de milhões de dólares desviados pelo seu anterior presidente, José Filomeno dos Santos “Zenú”, e pelo estratega deste, o suíço Jean-Claude Bastos de Morais. Tudo isto apenas foi possível através do reinado de corrupção e impunidade instaurado por José Eduardo dos Santos ao longo dos seus 38 anos no […]

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Diamantes: Mais Um Garimpeiro Vítima das Autoridades Corruptas

Enquanto o sistema judicial em Angola continuar a ser regido de forma arbitrária, toda a acção do Estado estará dependente de certas vontades pessoais, e a justiça será sempre uma questão de poder individual e não da lei. A desgraça dos cidadãos e o ridículo das instituições do Estado permanecerão, assim, como os grandes suportes do poder judicial. Um caso caricato da actuação da Procuradoria-Geral da República, já na era lourenciana, tem a ver com a prisão preventiva, há cinco meses, do garimpeiro José Manuel dos Santos, de 25 anos. Trata-se da história de um diamante vendido por 72 mil dólares e a extraordinária cadeia de eventos e de ganância que desencadeou. Até o procurador do Cuango, Óscar Manuel Ribeiro, exigiu, como se verá, dois mil dólares à esposa do detido para facilitar a sua libertação. O jovem passou oito anos seguidos no garimpo, em Kavuba (município de Xá-Muteba), na […]

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