O Golpe de Sal do Deputado Jú Martins (2)

Zanga de compadres (continuação) Na realidade, os camiões não tinham sequer documentos. O chefe do protocolo do Comité Provincial do MPLA em Benguela, Pascoal José Capolo, servia de “livre trânsito”, sempre que os agentes da Viação e Trânsito apreendessem as viaturas na via. O mesmo Capolo também tinha a missão ingrata de servir como “oficial de diligências” das várias instâncias judiciais onde Jú Martins apresentou queixa contra o sócio israelita. Era ele quem entregava as notificações do SIC aos israelitas. Também há pagamentos da Starlife ao chefe do protocolo do MPLA, o diligente Capolo, totalizando mais de 500 mil kwanzas – nos dias 1 de Fevereiro e 14 de Outubro de 2016, por “ordens de Jú Martins” e a seu pedido, para “ajuda familiar”. A 11 de Janeiro de 2017, Capolo também acompanhou as buscas e a apreensão de documentos realizadas pelo SIC, nos escritórios da Starlife, nas salinas Zeca […]

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O Golpe de Sal do Deputado Jú Martins (1)

José Eduardo dos Santos concede, a título de compadrio e por tráfico de influências, uma garantia soberana ao deputado do MPLA Jú Martins (João de Almeida Azevedo Martins), para um crédito de 30 milhões de dólares no banco do MPLA, o Banco Sol, destinados a financiar a Starlife, Lda., um negócio de sal, farinha e óleo de peixe. O israelita Dudik Hazan, de 35 anos, mais conhecido nos círculos do poder em Angola como David, investe acima de um milhão de dólares do seu dinheiro para início do projecto, e Jú Martins entra com a influência política. Perde-se o rasto dos 30 milhões de dólares, dos quais David, que assinou o contrato de mútuo, nunca viu sinal. Dois funcionários israelitas que cumpriam ordens do sócio-gerente David são condenados a pesadas penas num julgamento bizarro por branqueamento de capitais e abuso de poder. Porquê? Porque aplicaram os fundos do investidor israelita […]

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Carta Aberta dos Proprietários do Grupo Arosfran…

… a propósito do artigo do Maka Angola “Monopólio da comida, Hezbollah, generais e as vigarices de Miclet” Os signatários desta carta são os fundadores e os únicos e legítimos accionistas da sociedade comercial Grupo Arosfran – Empreendimentos e Participações, Sarl. Perante o artigo da autoria do jornalista Rafael Marques, publicado pelo site Maka Angola e intitulado “Monopólio da comida, Hezbollah, generais e as vigarices de Miclet” (divulgado em duas partes, a 8 e 9 de Março de 2019), os irmãos Artur de Almeida e Silva e Francisco Mateus Dias dos Santos vêem-se na obrigação de esclarecer a verdade sobre os factos relatados, o que fazem nos termos e fundamentos seguintes: A Arosfran, enquanto sociedade comercial de direito angolano, foi criada em 1992, na Conservatória do Registo Comercial de Luanda, pelos signatários desta carta. Arosfran é a justaposição dos nomes destes dois cidadãos angolanos: Artur e Francisco. Em meados dos […]

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Contorções Dolorosas da Justiça Angolana: o Caso João Sonhi

Não é só no caso do Fundo Soberano, que envolve José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos de Morais, que a justiça angolana se enrola nas suas próprias contradições e é desacreditada a uma velocidade assustadora. Uma situação que temos vindo a acompanhar no Maka Angola é a da inventona judicial do pastor Daniel Cem, antigo líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e que já provocou um morto por tortura – João Dala. As circunstâncias continuam até hoje por investigar, apesar do conhecimento directo que foi dado ao presidente da República  e de um simulacro de julgamento com detenções inaceitáveis. O pastor Cem foi um dos torturadores de João Dala, em conluio com os seus amigos do SIC, o comissário Fernando Bambi Receado e o subcomissário Ngola Kina (ver aqui). Tudo pode resumir-se na forma como Daniel Cem utilizou de forma abjecta os meios judiciais para alcançar os seus […]

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Jean-Claude: Cadeia, Dinheiro e Outras Questões

O artigo que ontem publicámos acerca da libertação Jean-Claude Bastos de Morais levantou um debate muito intenso. Que se tenha gerado uma tal discussão entre a comunidade jurídica e a sociedade civil angolanas só pode ser bem-vindo: trata-se, acima de tudo, de um sinal de que o poder político se tornou sindicável em Angola. A apatia e o medo começam a desaparecer e a ser combatidos. No texto que deu origem à celeuma, defendemos que a libertação de Jean-Claude foi feita à margem da lei e que, apesar de o Estado angolano ter conseguido recuperar milhares de milhões de dólares que lhe tinham sido roubados por Jean-Claude, o processo de combate à corrupção saiu derrotado, porque, mais uma vez, a lei não foi respeitada e o criminoso não vai ser julgado. Várias vozes se opuseram ao nosso ponto de vista, invocando diferentes argumentos, dos quais destacamos os seguintes: Os efeitos […]

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Vigarista Derrota Luta Anticorrupção de João Lourenço

Jean-Claude de Bastos de Morais foi ontem libertado da prisão de Viana, tomando directamente um voo para o Dubai, depois de, segundo comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), terem sido recuperados 3.350 milhões de dólares que se encontravam debaixo da sua gestão no Fundo Soberano de Angola. Manuel António Paulo, antigo director-geral do Conselho Nacional de Carregadores, devolveu os cerca de 60.000 dólares que foi acusado de receber indevidamente, sendo um dos arguidos acusados de vários crimes no processo n.º 23/18, que tem como principal figura o antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás. Está acusado e preso no seu domicílio. Manuel Paulo tem um “pacemaker” no coração e há um ano que está interdito de se ausentar do país para fazer a revisão médica. Duas situações idênticas, um tratamento diferenciado. Em Angola não são todos iguais perante a lei. A justiça não está a ser aplicada de modo equitativo e […]

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Questões de Justiça na Visita de Marcelo a Angola

A visita do presidente da República portuguesa a Angola tem vindo a decorrer num ambiente festivo de afectos, emoções e amizades. Ironicamente, faz lembrar a visita que outro Marcelo fez há 50 anos a Angola. As imagens da época mostram-nos um Marcelo Caetano, presidente do Conselho de Ministros de Portugal, a descer risonho do avião da TAP Santa Cruz e a ser rodeado por aplausos e manifestações de apreço. Em 1969, Marcelo Caetano desfilou em triunfo num Mercedes descapotável pelas ruas de Luanda. Esta foi também uma visita de emoções e afectos. De tal maneira que alguns estudiosos referem que a apoteótica visita de Caetano a Luanda serviu para o convencer a manter a desastrosa política ultramarina de Salazar, insistindo numa guerra derrotada pelo progresso histórico, e não implementando as mudanças que, teoricamente, havia defendido no passado. Marcelo Rebelo de Sousa, que deve o seu nome à homenagem que os […]

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BCI: A Lavandaria de Manuel Rabelais

Até 2016, o então porta-voz de José Eduardo dos Santos, Manuel Rabelais, mantinha um bem-sucedido esquema de drenagem de divisas do Banco Nacional de Angola, o que lhe permitiu, com efeito, saquear mais de 270 milhões de dólares através do Banco de Comércio e Indústria (BCI), de acordo com investigações do Maka Angola. O BCI é um banco detido em 93,60 por cento pelo Estado angolano, enquanto o restante capital se encontra distribuído por nove empresas públicas, incluindo Sonangol, TAAG, Endiama, ENSA e Porto de Luanda. Agora, é hora de fazer contas com a justiça. Segundo apurou este portal, Manuel Rabelais, para a compra de divisas, usava o argumento de aquisição de equipamentos para a modernização dos órgãos de comunicação social do Estado e periféricos. Nessa altura, Rabelais era director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing (Grecima), para o qual havia sido nomeado em 2012. Com esta, […]

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Isabel dos Santos: Xeque-Mate?

Acaba de ser noticiada uma sentença do tribunal arbitral de Paris referente à disputa entre Isabel dos Santos, enquanto pessoa dominante da Unitel, e a empresa brasileira Oi, que absorveu o que foi em tempos a Portugal Telecom. A sentença é demolidora para a antiga princesa de Angola. Acompanhámos e previmos as várias peripécias deste caso (ver aqui e aqui), e por isso, não é difícil perceber que a sentença coloca Isabel dos Santos numa posição extrema, pois foi pela sua influência e poder dominante na Unitel que se tomaram as decisões que agora vão custar 600 milhões de dólares mais juros aos accionistas da Unitel. Segundo o que foi divulgado publicamente, a sentença do tribunal arbitral de Paris (um tribunal erguido por acordo das partes no âmbito da Câmara de Comércio Internacional) condena os acccionistas da Unitel a pagarem à Oi mais de 500 milhões de dólares. Em concreto, […]

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Lamaçal: Queixa-Crime contra Magistrados Angolanos e Portugueses

Acaba de dar entrada na Procuradoria-Geral da República portuguesa uma participação criminal, assinada pelo antigo embaixador angolano Adriano Teixeira Parreira, que poderá levar à descoberta das mais graves e perversas relações entre alguns altos dirigentes do Ministério Público português, advogados portugueses e membros da elite cleptocrática angolana. A peça que Teixeira Parreira remeteu à procuradora-geral da República (PGR) Lucília Gago é baseada na análise de várias mensagens de correio electrónico reveladas pelo Maka Angola no artigo “O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa”, publicado a 2 de Janeiro de 2019. O centro dessas mensagens é o advogado português Paulo Amaral Blanco, que durante muitos anos foi o representante em Lisboa dos interesses dos dirigentes angolanos. Como é público, Amaral Blanco foi arguido no processo de corrupção que envolveu o procurador português Orlando Figueira, e o antigo vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente. Na primeira instância, Blanco foi condenado […]

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