Cadeia Ritz para Jean-Claude Bastos de Morais

Jean-Claude Bastos de Morais, o amigo e mestre da gatunice de José Filomeno dos Santos (Zenú) e gestor do Fundo Soberano, ficou famoso por ter cobrado mais de 700 milhões dólares em honorários e comissões… para investir mais de metade de cinco mil milhões de dólares em empresas-fantasma suas. Ou seja, o putativo gestor cobrou comissões estratosféricas para pilhar o Fundo Soberano. Agora emite um comunicado a partir da cadeia de Viana. Nesse comunicado, afirma que não existem razões para a sua prisão preventiva, que se trata de uma perseguição dos actuais dirigentes do Fundo Soberano, e queixa-se das condições prisionais, considerando-as fortemente atentatórias dos direitos humanos. Quanto à existência ou não de razões para a prisão preventiva, tal assunto não se resolve com comunicados. Há que requerer a um juiz a revogação da medida, invocando os fundamentos adequados. É verdade que a Lei das Medidas Cautelares, aprovada em 2015 […]

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Corruptos: Arrependei-vos

Os servidores públicos que delapidaram os cofres do Estado devem começar a pensar em três prioridades ao enfrentarem a justiça formal e o julgamento popular: arrependimento, perdão e participação activa na mudança. Para o efeito, é hora de tais angolanos adoptarem outra postura, evitando a arrogância, de se confrontarem com a vontade do povo e com a justiça. De facto, a justiça tem de ser feita, assim como é forçoso recuperar o património surripiado. Os que saquearam não são vítimas e não devem agora tentar fazer-se passar por tal, tentando veicular a ideia de que estão a ser perseguidos e de que quem pugna pela justiça quer vingança. Essas atitudes, bem exemplificadas por alguns que têm optado por ignorar as notificações do Serviço de Investigação Criminal para interrogatório, continuando a julgar-se demasiado importantes, só agravará a difícil situação em que os corruptos detidos se encontram, pela qual nunca esperaram. Estes […]

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Violações Contínuas do Direito de Propriedade: o Caso Mota Liz

As burlas nas vendas de terreno, esbulhos e conflitos afins têm sido endémicas em Luanda. O nome do vice-procurador geral da República, Luís Mota Liz, vê-se agora envolvido na disputa de um terreno por si adquirido, mas cuja titularidade é reclamada por um terceiro cidadão. Enquanto o litígio prossegue nos corredores da justiça, as obras também continuam no referido espaço. Trata-se da construção de uma área comercial com 5.260 metros quadrados, que deverá estar terminada em Fevereiro de 2019, na Zona do Quifica, Bairro do Benfica, em Luanda. A obra está licenciada a Edson Ismael Manuel Liz, filho do vice-procurador geral da República, Luís da Mota Liz. O problema desta obra é que está a ser construída num terreno reclamado pelo cidadão Pedro Lucau Lussuca Matias, que afirma ser o seu legítimo concessionário. O terreno está em litígio desde 2015. Pedro Matias afirma que não autorizou a venda do terreno […]

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A Detenção de Zenú e a Mudança do Paradigma Judicial

No dia 25 de Abril de 2018, Sindika Dokolo afirmava existir uma estratégia populista em Angola, dizendo que não temia o dia em que fosse confrontado pela justiça angolana. No dia 25 de Setembro de 2018, o popular advogado David Mendes afirmava que Angola poderia estar a correr o risco de adoptar medidas populistas. Tanto um rosto do antigo regime, como o marido de Isabel dos Santos, quanto um advogado prestigiado e admirável que defendeu oposicionistas e contestatários do antigo regime falam de populismo na justiça angolana. Dissengomoka William “Strong”, de 27 anos, completou a 23 de Julho de 2016 oito anos em prisão preventiva. O crime? Ter o “nome sujo”. Vários agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) cobriram José Loureiro Padrão “Zeca” com um cobertor, e torturaram-no com um pé-de-cabra e um martelo. Zeca sofreu três fracturas no crânio, e morreu durante o espancamento, a 31 de Agosto […]

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Conselhos Práticos para Presos de Luxo

Caros Zenú e Augusto Tomás, Imagino a vossa sensação de incredulidade e desespero quando finalmente foram conduzidos aos calabouços. Tenho, no entanto, alguns conselhos úteis para a vossa estadia, os quais poderão ajudar-vos. Mas antes tenho de explicar porque vos escrevo. Vocês são os principais rostos da elite predadora que pilhou o país, mas agora estão a contas com a justiça, e na cadeia. Vocês foram agora afastados da impunidade que vos permitia os constantes abusos de poder e da liberdade que tinham para espezinhar os vossos próprios concidadãos. Recentemente, João Lourenço vincou o seu compromisso com o combate à corrupção, “mesmo que os primeiros a tombar sejam altos militantes e altos dirigentes do partido”. José Filomeno dos Santos “Zenú”: você é filho do ex-presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, e foi o primeiro da família dos Santos a ser apanhado nas malhas anticorrupção de João […]

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Zenú e Jean-Claude Bem Presos

José Filomeno dos Santos “Zenú” e Jean-Claude Bastos de Morais estão finalmente nos calabouços, em prisão preventiva. Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, “da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entres eles: o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio (…)”. Este é um passo fundamental na luta contra a corrupção, anunciada pelo presidente João Lourenço. Enquanto foi presidente do Fundo Soberano, Zenú teve sob sua responsabilidade cinco mil milhões de dólares, que entregou à gestão do sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Ambos conspiraram para desviar o referido montante em benefício próprio. Conforme revelações das autoridades angolanas, até à data presente, o Estado apenas conseguiu recuperar dois mil milhões de dólares do montante total. O esquema de pilhagem era simples. Para investir mais de mil milhões de dólares do fundo em […]

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Zenú e Valter Filipe Arriscam 20 Anos de Prisão

José Filomeno dos Santos (Zenú), filho do anterior presidente da República José Eduardo dos Santos (JES), e Valter Filipe, último governador do Banco Nacional de Angola no mandato de JES, acabam de ser acusados de vários crimes graves pelo Ministério Público que, em caso de condenação, implicarão penas de prisão superiores a 20 anos. No passado dia 29 de Agosto de 2018, o procurador da República João Luís de Freitas Coelho produziu a acusação no chamado “caso dos 500 milhões”. Nessa peça vêm acusados: Zenú, por crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla e branqueamento de capitais; Valter Filipe, por crimes de associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais. Além destas duas figuras públicas, são também acusados por crimes semelhantes Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de infância e parceiro de Zenú em várias actividades, e António Samalia Bule Manuel, actual director do Departamento de Gestão de Reservas do […]

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Rapto Inventado: Daniel Cem Ataca Mais Um Inocente

Insatisfeito com a condenação de sete pastores e responsáveis da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a quem inicialmente acusava de terem influenciado a sua derrota eleitoral e perda da liderança, Daniel Cem quer condenar mais um. Trata-se da novela espúria que tem acompanhado o falso rapto de Daniel Cem, ex-líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia, inventado pelo próprio a 29 de Outubro de 2015 com o objectivo de extorquir cem milhões de kwanzas dos cofres da instituição. Caso este oitavo servidor da igreja não seja condenado – ele foi inicialmente afastado do processo por um procedimento técnico –, cairá por terra a invenção de Daniel Cem segundo a qual teria sido raptado a mando dos seus colegas. O Ministério Público reconhece finalmente que Daniel Cem montou um ardil e por isso abstém-se de acusar João Sonhi. A mudança de rumo da justiça, porém, chega demasiado tarde para João Alfredo […]

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João Lourenço e o Protocolo de Malabo

Ao ler o título deste artigo, o/a leitor/a provavelmente questionará de imediato o que é o Protocolo de Malabo. Por estes dias, quando se avizinha a eleição de Lourenço como líder primeiro do MPLA (tornando-se todo-poderoso em Angola), depois de uma algo inconclusiva visita à China e de uma alargada e abrangente entrevista de Marcolino Moco ao Jornal de Angola, haveria certamente temas mais importantes do que um obscuro Protocolo assinado na capital da Guiné Equatorial. No entanto, o Protocolo de Malabo pode bem ser a pedra-de-toque do empenho contra a corrupção e a impunidade propalado por João Lourenço nas suas variadas entrevistas e intervenções. O Protocolo de Malabo é um acordo internacional, celebrado no âmbito da União Africana, que institui um tribunal criminal internacional africano, melhor dizendo, uma secção criminal no Tribunal Africano de Justiça e de Direitos Humanos e dos Povos, a instituir resultando da fusão do Tribunal […]

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Manuel Diogo v. Halliburton. Crónica de Um Espezinhamento Indigno

Manuel Benedito Diogo é um cidadão angolano. A Halliburton é uma gigantesca empresa norte-americana do ramo dos petróleos que opera em Angola. Entre os seus mais preeminentes dirigentes encontrava-se o antigo vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney. Diogo era funcionário da Halliburton em Angola desde 2006, exercendo as funções de supervisor de controlo de material. Devido ao exercício das suas funções, Manuel Diogo contraiu uma grave doença profissional que lhe acarretou uma incapacidade permanente para o trabalho em 100%. De facto, devido à exposição aos riscos no local de trabalho, análises médicas preliminares realizadas no início de Setembro de 2007 acusaram a presença no organismo do trabalhador de elevado teor de metais pesados, nomeadamente cobalto 60 e cádmio. Tendo contraído a doença no exercício da sua actividade profissional, a verdade é que a empresa americana abandonou o funcionário à sua sorte. Desde pelo menos 2008, este vive um martírio para […]

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