UNITA Denuncia: Resultados Eleitorais de 14 Províncias são Inválidos

A UNITA declarou ontem que 14 das 18 províncias não procederam ao escrutínio dos votos das eleições de 23 de Agosto, como exige a Lei Orgânica Geral das Eleições (LOEG). No dia anterior, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o processo de escrutínio dos votos, nas 18 províncias, tinha sido concluído. No mesmo dia, o Tribunal Constitucional chumbou o pedido de impugnação dos resultados anunciados pela CNE, interposto pela CASA-CE, que também exige o apuramento dos resultados definitivos com a contagem dos votos em todas as províncias, conforme estabelece a LOEG. “O apuramento provincial realizado de acordo com a Lei 36/11, de 21 Dezembro, apenas ocorreu nas províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Malanje”, afirmou a Comissão Política da UNITA em comunicado de imprensa. A UNITA referiu ainda que o processo de escrutínio nas províncias de Benguela e Moxico obedeceu à lei, mas “o apuramento é considerado inconclusivo”. Nas […]

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Oposição Contesta Escrutínio de Resultados Eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire. Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados. Segundo a lista a que o Maka Angola teve acesso, na Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta […]

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Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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Como se Rouba Feio no Fundo Soberano

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidido por José Filomeno do Santos, cada vez mais se revela como a manjedoura exclusiva deste filho do presidente José Eduardo dos Santos, através e sob controlo absoluto do seu mentor, sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. A construção do Porto do Caio, em Cabinda, é o mais recente exemplo da cleptomania presidencial, emulada pela descendência de JES – neste caso, por José Filomeno dos Santos “Zenú”. O projecto foi lançado em 2012, com um custo de 540 milhões de dólares, 180 milhões dos quais seriam avançados por investidores privados e 360 milhões proviriam de empréstimos concedidos por instituições financeiras. O Estado angolano não participaria no investimento. Entretanto, a 30 de Janeiro passado, o Fundo Soberano anunciou um investimento de 180 milhões de dólares na empresa Caioporto S.A., a concessionária do futuro porto, com a contrapartida de deter 50 por cento das suas […]

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Saques Injustificados de US $83 Milhões em Benguela

O governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, enfrenta actualmente um processo no Tribunal de Contas por graves irregularidades na sua gestão financeira, entre 2013 e 2014. Os saques injustificados equivalem a mais de US $83 milhões. De entre as anomalias detectadas, o Tribunal de Contas (TC) denuncia o desvio equivalente a US $70 milhões – ao câmbio da altura – através de vários actos ilícitos na atribuição e celebração de contratos de obras públicas, sem a prévia fiscalização e posterior homologação por este órgão, conforme exigido por lei. De acordo com um relatório de auditoria, em posse do Maka Angola, durante o período em análise, o governador de Benguela efectuou também despesas equivalentes a seis milhões e 690 mil dólares sem apresentar quaisquer facturas ou justificações. Os auditores do TC detectaram também pagamentos e despesas ilegais realizadas sem qualquer suporte documental (facturas), despesas efetuadas com base em facturas pró-forma, […]

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Encontro de Solidariedade: Pela Liberdade de Viver Sem Medo

O portal Maka Angola e a Rádio Despertar organizam no próximo sábado, 25 de Junho, a partir das 10h00, na Sala de Conferências da Sovsmo, em Viana, o Segundo Encontro de Solidariedade para com os Presos Políticos e as Vítimas da Intolerância Política. Durante o encontro, serão ouvidos, em directo, os testemunhos dos familiares dos 15+2. Participarão também do encontro testemunhas da manifestação de Caluquembe, na Huíla, durante a qual dois estudantes menores foram alvejados a tiro pela Polícia Nacional. Participarão ainda do encontro vítimas de actos de intolerância política recentemente ocorridos em algumas províncias do país, como o Caso da Capupa, em Benguela, que resultou em três mortes. Os músicos MCK, Flagelo Urbano, Kandimba e o trovador Manuel de Vitória Pereira animarão a parte cultural do evento. Para além de representantes da sociedade civil, vários líderes da oposição também falarão no evento. O encontro é aberto a todos os […]

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A Mulher Que “Invadiu” Um Quartel em Benguela

A Academia Militar do Exército, no município do Lobito, em Benguela, tem em curso uma investigação contra a cidadã Maria Alexandra de Vitória Pereira, 48 anos, acusada de ter invadido o seu quartel a 22 de Dezembro passado. Maria Alexandra é filha de Carlos Alberto de Vitória Pereira Mac-Mahon, falecido deputado do MPLA. Por sua vez, a visada apresentou queixas às instituições de direito contra a academia, denunciando por ter sido vítima de espancamentos e de abusos raciais no local.  A causa do litígio é o estacionamento de uma viatura. Por volta das 22h, Maria Alexandra de Vitória Pereira parou a sua viatura junto da referida academia, para acomodar a filha Ashanti, de sete anos, que chorava no banco traseiro. Regressava de um jantar, em companhia de José Patrocínio, activista cívico e director da ONG Omunga. Alguns militares acercaram-se da automobilista, exigindo-lhe que retirasse imediatamente a viatura do local. Maria […]

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Prisão de Tchipossa e o Mito Anti-Balas

Por António Capalandanda: Efectivos da Polícia Nacional (PN) à paisana detiveram ontem, no município do Cubal, província de Benguela, um destacado militante da UNITA, António Hekele, de 46 anos, mais conhecido por Tchipossa. Ao amanhecer, dez agentes policiais, comandados pelo chefe da direcção municipal de investigação criminal do Cubal, Vitó, participaram da operação. “Espancaram-me na minha residência, com uma bengala. Não foi porrada de brincadeira, foi mesmo porrada a sério. Primeiro atingiram-me os braços, para eu não ter força e tentar defender-me”, contou o cidadão, após a sua soltura. Tchipossa explicou que os agentes “algemaram-me, meteram as armas entre os bancos do carro, deitaram-me por cima das armas e puseram as botas deles por cima de mim, a pisarem-me. Viajámos assim os 240 quilómetros do Cubal a Benguela”. Ao tentar reclamar sobre o tratamento a que foi submetido, antes do início da viagem, o militante da UNITA disse ter piorado […]

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Kundi Paihama: o Incendiário do Regime

 Por Nelson Sul D’Angola: O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, general Kundi Paihama, na qualidade de membro do Bureau Político do MPLA, presidiu ontem, 4 de Agosto, na província de Benguela, a um comício eleitoral no Estádio Nacional de Ombaka. Desde as primeiras eleições multipartidárias de 1992, cabe sempre ao general Kundi Paihama a coordenação da campanha eleitoral do MPLA em Benguela, devido sobretudo à sua oratória incendiária. O general Kundi Paihama animou uma audiência de cerca de 30 mil espectadores, usando sempre a linguagem do período de guerra, de um MPLA construtor e de uma UNITA destruidora. No seu discurso, o general fez menção ao incidente ocorrido na passada sexta-feira, que culminou em actos de agressão física de militantes da UNITA contra um responsável de educação do MPLA, numa disputa sobre colocação de bandeiras e panfletos partidários. Por sua vez, durante a intervenção da Polícia Nacional, […]

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Campanha Eleitoral com Detenções e Tiros em Benguela

Por António Capalandanda: A Polícia Nacional deteve, na passada sexta-feira em Benguela, o secretário municipal da UNITA nesta província, Calisto Kavoli, durante uma disputa entre militantes do seu partido e do MPLA sobre a colocação de propaganda gráfica na via pública. Por volta das 14h00, um grupo de mais de 20 membros da Juventude Revolucionária de Angola (JURA), o braço juvenil da UNITA, dirigiu-se à Rotunda da Cruz Vermelha, na cidade de Benguela, e dispôs-se a rasgar panfletos do MPLA no local. Segundo noticiou o diário oficioso Jornal de Angola, o primeiro secretário do MPLA em Benguela, Armando da Cruz Neto, “repudiou a atitude do dirigente e militantes da UNITA”. Num acto público realizado sábado, 4 de Agosto, o dirigente do MPLA e governador de Benguela disse, sobre o acto: “Não posso acreditar que, após dez anos de paz, ainda existam partidos que incutem na mente dos seus militantes ideias […]

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