O Aplauso da Morte

As notícias das execuções extrajudiciais levadas a cabo a sangue-frio em Viana e reportadas pelo Maka Angola foram recebidas com satisfação por parte da população. Uns escreveram: “Irmãos, creio que esses bandidos que foram mortos também já tiraram Vida dos outros, só pagaram o que haviam cometido ao longo das suas caminhadas”. Outros: “Quem com ferro fere, com faca será ferido. É a lei da vida.” Ou ainda: “Estes indivíduos não merecem viver, não podemos desejar a morte de algum, mas estes caras devem morrem porque deus disse toda árvore que não dá boa fruta seja cortada.” (sic). Estes são alguns dos comentários à notícia. No Maka Angola defende-se com veemência a liberdade de expressão, quer para defender as nossas posições, quer para discordar delas, e por isso não se oblitera a opinião de vários sectores da população que aplaudem as execuções levadas a cabo pela Polícia. Mas isto não […]

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Ninguém Nasce Corrupto

Nota: Comunicação inaugural proferida no Seminário  sobre a “Corrupção e justiça criminal: A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e o Centro para a Integridade Pública (CIP), de 27 a 29 de Setembro, em Maputo.   Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar no Seminário sobre “Corrupção e Justiça Criminal – A eficácia e garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, julguei tratar-se de algum engano, ou mesmo de uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem-se limitado a processos de julgamento e a condenações, precisamente pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos. Em Angola, o sistema judicial é apenas o prolongamento da cleptocracia vigente no país. Quem se demarca de fazer parte dos esquemas é ostracizado ou excluído, e quem combate a corrupção, […]

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GALP: A Promiscuidade entre Sonangol e Isabel dos Santos

A imprensa portuguesa anunciou há dias que a empresa Amorim Energia, do milionário luso Américo Amorim, vendeu cinco por cento da sua participação na GALP, a maior empresa portuguesa. Accionista maioritário e presidente do Conselho de Administração, Amorim reduziu a sua participação na GALP de 38,34 por cento para 33,34 por cento. Segundo fontes do mercado de valores de Lisboa, a empresa do milionário português teria comprado estes cinco por cento de acções pelo valor total de 590 milhões de euros, vendendo-as agora por 484 milhões de euros. Com esta operação, Amorim sofre portanto um prejuízo de 106 milhões de euros. Regra geral, só se vende nestas condições quando se precisa urgentemente de liquidez, o que não parece ser o caso de Amorim. Como é sabido, cerca de 45 por cento da empresa Amorim Energia pertence à Esperaza Holding, empresa dominada pela Sonangol e onde Isabel dos Santos detém 40 […]

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Indícios de Sequestro das Eleições de 2017

“O soba Ngana Mussanga, do MPLA, veio com 20 jovens armados com paus. Deu-me chapadas na cara, enquanto os jovens me agarravam. Atiraram-me ao chão, apertaram-me nas mãos e nos pés, para não me soltar, e o soba começou a espancar-me com uma moca na cabeça.” É assim que Pedro Muiungulenu Zambicuari, fiscal do registo eleitoral da UNITA, descreve as agressões de que foi alvo na província da Lunda-Norte. Infelizmente, este é um de entre vários incidentes que fazem levantar sérias dúvidas sobre a transparência das eleições gerais que se avizinham para 2017. Há demasiados indícios de condicionamento e controlo das eleições. Esses indícios devem ser denunciados abertamente, para que tentar impedir o sequestro definitivo do processo eleitoral pelo partido do Governo. O primeiro indício de que as eleições serão controladas pelo Governo (que já abordámos neste portal) foi a introdução de nova legislação eleitoral a apenas um ano da […]

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General e Vice-PGR em Negociata de Terreno

Em que circunstâncias pode um procurador usar o seu gabinete para servir de intermediário em negócios privados e repassar dinheiros retirando comissões para si? Por lei é crime, mas, na prática do procurador-geral adjunto da República, general Adão Adriano António, a impunidade é a lei. A ocupação e usurpação arbitrárias, assim como a burla de terrenos e despejos ilegais com recurso às Forças Armadas Angolanas (FAA) e à Polícia Nacional, passou a ser moda, exibição de poder e motivo de orgulho entre os dirigentes angolanos. A ganância há muito que é a bússola dos seus actos. Nessa senda, Maka Angola traz a lume o envolvimento do general Adão Adriano António num negócio de intermediação de um terreno de um hectare, no município de Viana, em que o proprietário acabou espoliado e sem recurso à justiça. Em 2012, o mecânico de automóveis Mateus Francisco António João colocou à venda a sua […]

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Inflação Galopante e Estagnação em Angola

Mais do que a queda do preço do petróleo, Angola defronta-se com um grave problema económico: a inflação galopante, associada à estagnação. Em Agosto de 2016, o nível homólogo de inflação atingiu os 38,18% na cidade de Luanda. Esta é a informação que consta da Folha de Informação Rápida N.º 8-IPC Nacional, de Agosto 2016, do Instituto Nacional de Estatística. A inflação é a subida geral dos preços para o consumidor. Os bens e serviços consumidos pelas famílias ao longo do ano são representados por um “cabaz” de artigos, como por exemplo: peixe, carne, farinha, jornais, computadores, corte de cabelo, seguros. Cada um dos produtos incluídos no cabaz tem um preço, que pode variar com o tempo. A taxa de inflação homóloga é o preço do cabaz completo num determinado mês comparado com o seu preço no mesmo mês do ano anterior. Por exemplo, se um prato de mufete custava […]

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Sonangol: Mau Negócio no Houston Express

O Houston Express, como é conhecido nos Estados Unidos da América o voo de ligação entre Luanda e Houston, representa em média para a Sonangol, desde finais do ano passado, perdas mensais no valor de US $2.5 milhões. Ou seja, é um descalabro que representa uma perda anual de US $30 milhões para a petrolífera nacional, que detém 50 por cento da empresa de aviação, através da sua subsidiária, a SonAir. Por sua vez, a Blue Oshen, uma criação do universo empresarial do triunvirato presidencial (Manuel Vicente e generais Kopelipa e Leopoldino Fragoso do Nascimento), é proprietária de 40% do capital, sendo uma espécie de “parceiro sanguessuga”. A US Africa Aviation, criada pelo primeiro embaixador dos Estados Unidos em Angola, o finado Edmund DeJarnette, detém 10% do capital. O Houston Express, operado pela Atlas Air, tem ao seus dispor dois Boeing 747-400 adquiridos pela Sonangol. Assegura dois voos directos semanais, […]

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Camponeses Humilhados com Tambores Vazios

A Sociedade Mineira do Cuango (SMC) tem estado a destruir centenas de lavras em Cafunfo, município do Cuango, para alargar o seu território de exploração de diamantes. As compensações que têm sido impostas aos camponeses depois de lhes serem destruídas as áreas cultivadas são surreais, incluindo tambores vazios com capacidade para 200 litros. “Uma lavra pode ter um, dois, três ou quatro hectares, mas o camponês não recebe mais de 60 mil kwanzas, independentemente da dimensão do terreno, e alguns tambores vazios”, conta um dos funcionários da administração envolvidos no processo. Ao todo, segundo dados recolhidos pelo Maka Angola junto de entidades municipais que acompanham o processo, a SMC já destruiu, desde o ano passado, 402 lavras. A secção da Agricultura do município do Cuango tem em sua posse uma lista de 123 lavras adicionais, a serem destruídas nos próximos dias pela SMC, que desta vez também envida esforços para […]

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Sinfic e Detalhes para Umas Eleições Viciadas

As bocas de aluguel do regime têm papagueado mais uma grande novidade que assegura a independência do processo eleitoral que vai acontecer em 2017. Trata-se da contratação da Sinfic, uma empresa tecnológica portuguesa que irá apoiar tecnicamente e fornecer equipamentos ao processo do registo eleitoral, contra o pagamento de 275 milhões de euros. Segundo os mesmos papagaios, a credibilidade está assegurada, por se tratar de uma empresa portuguesa. Quer isto dizer que, quando criticam o regime angolano, os portugueses estão a meter-se onde não são chamados, mas quando suportam as suas manigâncias já são um exemplo de credibilidade. Uma farsa. A Sinfic não traz qualquer credibilidade ou garantia de independência ao processo eleitoral angolano. Primeiro, porque não é portuguesa, é basicamente angolana. Segundo, porque já é “velha conhecida” destes processos, desde pelo menos 2008, tendo sido acusada várias vezes de colaborar na adulteração de resultados a favor do MPLA. Por […]

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Isabel dos Santos e o Custo dos Barris de Petróleo

Isabel dos Santos deu uma entrevista à cadeia americana de televisão CNBC, tendo o belo Lago de Como, em Itália, como cenário idílico. É permanente a intervenção de Isabel dos Santos nos órgãos de comunicação anglo-americanos. Está tudo muito certo, mas a verdade é que isto implica a globalização do problema angolano. Não podem querer ter o pódio internacional, e não serem alvo do escrutínio internacional. A “boa notícia” que Isabel dos Santos deu aos americanos e ao mundo foi que a sua gestão na Sonangol já tinha baixado os custos de produção do barril de petróleo para 12 dólares americanos por unidade. Recorde-se que, quando Isabel tomou posse em Junho de 2016 como presidente do Conselho de Administração, os custos de produção rondariam os 14 dólares. Diz agora, passados dois meses, que conseguiu reduzir dois dólares através de negociações com os fornecedores. Isabel dos Santos faz esta afirmação com […]

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