Terror em Viana

13 de Setembro de 2016 Rafael Marques de Morais

Vários agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) cobriram José Loureiro Padrão “Zeca”, de 40 anos, com um cobertor, e assim o torturaram com um pé-de-cabra e um martelo. Zeca sofreu três fracturas no crânio e morreu no acto, a 31 de Agosto, conforme notícia do Maka Angola. Quem conta é África, um jovem que testemunhou e sobreviveu à tortura, com os braços aparentemente fracturados e em estado de choque pelo que viu e viveu. Uma semana depois, a 6 de Setembro, seis jovens foram assassinados em Viana por equipas da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal, em plena luz do dia e com testemunhas, incluindo muitas crianças. Foram todos fuzilados com um tiro na cabeça. Alguns foram ainda alvo de um segundo tiro, nas costas ou no peito, conforme a posição em que caíram. Os populares falam em 12 vítimas, mas o Maka Angola pode apenas confirmar, […]

Helena Teka, os Factos e os Crimes

12 de Setembro de 2016 Rui Verde

Helena João Teka, de 38 anos, era mãe de dois filhos: Hélio Sebastião Gomes, de 7 anos, e Cátia Sebastião Gomes, de 3 anos. Numa operação relâmpago de demolição das casas no Mucula Ngola, uma zona situada entre a Cidade do Kilamba e o Zango, na Via Expresso em Luanda, ambos foram esmagados e mortos em casa. O irmão Baptista João, de 26 anos, tentou socorrer os sobrinhos. Era comando das Forças Armadas Angolanas e servia em Cafunfo. A polícia atingiu-o com um tiro na coluna. Morreu no Hospital Josina Machel. Outro irmão, José Samuel (24 anos na altura), agente da Polícia Nacional, encontrava-se em casa também, de visita. Levou um tiro na perna esquerda ao tentar escapar, e sobreviveu. O primo, que vivia na casa ao lado, foi torturado de forma bárbara. Morreu na Comarca Central de Luanda. Depois de enterrar os filhos pequenos, Helena João Teka regressou ao […]

O Problema da Legitimidade do Mandato Presidencial

11 de Setembro de 2016 Rui Verde

Este texto defende que a legitimidade democrática do mandato presidencial de José Eduardo dos Santos é muito duvidosa, e que as atribuições e funções que a Constituição de 2010 atribui ao actual presidente da República, face ao seu modo de eleição, criam um grave desequilíbrio, tornando-o um ditador eleito plebiscitado indirectamente. Das duas uma: ou se passa a eleger directamente o presidente ou se diminuem os seus poderes. José Eduardo dos Santos foi designado como presidente da República Popular de Angola (assim se chamava o país então) no dia 21 de Setembro de 1979. Agia como tal desde 10 de Setembro de 1979. As biografias oficiais que por aí andam apenas dizem que ele foi “eleito” presidente. Não dizem como. Da mesma maneira, as “Histórias de Angola” mais recentes e populares, como a de Alberto Oliveira Pinto ou a de Douglas Wheeler e René Pélissier, evitam o tema. Na realidade, […]

À Cacetada: Soba do MPLA Espanca Fiscal da UNITA

10 de Setembro de 2016 Maka Angola

“O soba Ngana Mussanga, do MPLA, veio, com 20 jovens armados com paus. Deu-me chapadas na cara, enquanto os jovens me agarravam. Atiraram-me ao chão, apertaram-me nas mãos e nos pés, para não me soltar e o soba começou a espancar-me com uma moca na cabeça”, revela Pedro Muiungulenu Zambicuari. O incidente ocorreu a 8 de Setembro, na comuna do Luremo, município do Cuango, na província da Lunda-Norte, tendo como vítima o representante da UNITA que fiscalizava o registo eleitoral naquela localidade. Este é o primeiro incidente que vem a público sobre a violência contra membros da oposição durante o processo de registo eleitoral. As próximas eleições estão previstas para o próximo ano. Os partidos da oposição – UNITA, CASA-CE e PRS – suspenderam, ontem, a fiscalização do registo eleitoral no Luremo, em protesto contra os actos de intimidação e violência contra os seus membros. O representante da UNITA, Pedro […]

Mais Dois Cidadãos Executados e Uma Menina Ferida

8 de Setembro de 2016 Rafael Marques de Morais

Suzanete Gomes, de 10 anos, e suas amigas brincavam às cartas no quintal da vizinha Carina quando, de repente, viram alguém a pular o muro e ouviram tiros. Ao tentar fugir do quintal — no Bairro da Estalagem, município de Viana, Luanda — Suzanete notou que estava a sangrar. Fora atingida com um tiro na nádega, que lhe atravessou o abdómen, por volta das 10h30 do dia 6 de Setembro. De acordo com as suas declarações ao Maka Angola, o agente [identificado como sendo da Polícia Nacional] que alvejou Suzanete Gomes perguntou se a tinha a atingido. “Eu disse que sim, e ele foi embora”, revela a criança. A vizinha Carina e a sua família abandonaram a casa onde ocorreu o incidente. Segundo declarações do pai de Suzanete, José Paulo, a família retirou-se com receio de sofrer retaliações por parte da Polícia Nacional – por terem testemunhado um acto que […]

O Desaparecimento de 71 Armas de Guerra de Unidade Estratégica

7 de Setembro de 2016 Maka Angola

A Região Militar de Luanda tem estado a gerir com sérias dificuldades o desaparecimento de 71 armas de guerra do tipo AK 47 e AKM, em Maio passado, da Unidade de Protecção de Objectivos Económicos (UPOE), situada em São Pedro da Barra, na zona da Petrangol. O suposto furto levou à suspensão temporária do chefe de secção do serviço de segurança da UPOE, tenente-coronel Ugando Bravo “TC Roger”, responsável pela protecção do armamento e pela situação operativa da unidade do ponto de vista da segurança. O UPOE tem como objectivo principal a defesa da Refinaria de Luanda, na Petrangol. A unidade foi criada após o acto de sabotagem de comandos sul-africanos, a 30 de Novembro de 1981, que destruiu parcialmente a refinaria e levou ao fuzilamento em massa das forças ali estacionadas. Segundo fontes militares que acompanham o dossiê, as armas foram retiradas gradualmente do armeiro da unidade, e há […]

A Carta Recusada de Um Polícia Injustiçado

7 de Setembro de 2016 Daniel Kamati

A secretaria-geral da Comando-Geral da Polícia Nacional recusou-se a receber, ontem, a petição do seu ex-agente Daniel Kamati, expulso da corporação por ter sido encontrado com 2,800 kwanzas (na altura, US $28) no bolso durante uma inspecção. Segundo o agente, a secretaria-geral alegou que não poderia receber a carta por ter sido endereçada ao comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Ambrósio de Lemos. Para além do referido comandante, Daniel Kamati dirigiu a mesma petição ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, e ao ministro do Interior, Ângelo Barros de Veiga Tavares. A secretaria-geral, após leitura da carta, insistiu que só a receberia caso o nome do comandante-geral da PN fosse retirado de entre os destinatários. A remoção do nome implicaria, então, que o comando-geral deixaria de ter qualquer obrigação de receber a carta, uma vez que, nesse caso, não seria dirigida a essa instituição. Em prol do interesse público, Maka […]

Polícia Nacional Tortura Cidadãos Até à Morte

6 de Setembro de 2016 Rafael Marques de Morais

Os crimes cometidos pela Polícia Nacional no passado dia 31 de Agosto atingiram níveis máximos de crueldade, mesmo para os padrões da violência policial em Angola. Na 8ª Esquadra, no Rangel, três cidadãos foram barbaramente torturados até à morte. É um facto inegável: a execução sumária de cidadãos pela Polícia Nacional tornou-se prática oficiosamente institucionalizada em Angola. Uma das vítimas — José Padrão Loureiro, 40 anos — foi enterrada no domingo pela família. Os seus entes queridos denunciam as condições em que encontraram a vítima. A irmã, Eurídice Padrão Morais de Brito, médica, assistiu à autópsia: “O que nos chocou foi a forma como o torturaram. A própria médica legista ficou chocada e disse que nem um animal se abatia daquela forma. O meu irmão teve três fracturas no crânio, tinha o corpo todo machucado, os braços virados, de partidos que estavam, e as coxas pareciam queimadas, tal eram os […]

A Insustentável Leveza dos Generais Juristas

3 de Setembro de 2016 Rui Verde

Não é do conhecimento público quantos generais existem em Angola. Mas é do conhecimento público que há uma imensidão de generais e ex-generais a comandar todas as áreas do país. Os generais são omniscientes, sabem tudo, e estão em todo o lado. A justiça, por estranho que pareça, é uma das áreas dos generais, com consequências negativas para o seu funcionamento. Os generais sabem da guerra, da disciplina, do comando e certamente de muitas outras coisas. Mas não sabem de justiça. Justiça é equilíbrio, harmonia, imparcialidade, independência. Guerra é desequilíbrio, parcialidade, disciplina, ataque, vitória a todo o custo. Os parâmetros de formação são diferentes. Os generais deviam fazer a guerra e garantir a paz. Os juristas deviam fazer a justiça e garantir o direito. Quando os papéis se trocam, temos trapalhada grave. Isto tem sido visto muito claramente na ineptidão do general João Maria de Sousa como procurador-geral da República. […]

Justiça

Os Abusos do Cônsul da Primeira-Dama no Rio

2 de Setembro de 2016 Rafael Marques de Morais

CO cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Rosário Gustavo Ferreira de Ceita, de 53 anos, faz questão de recordar repetidamente aos seus funcionários, conforme denúncias destes, que é “primo da Palucha [a primeira-dama, Ana Paula dos Santos] e que, por esse facto, goza de impunidade para agir como bem entende. Essa impunidade serve nomeadamente para sustentar a sua poligamia, já que se reflecte na atribuição de apartamentos e salários consulares às suas três mulheres e três filhos, que não são, evidentemente, funcionários do Estado angolano. Reiteradas vezes, nas reuniões com os funcionários do consulado, Rosário de Ceita recorre à agressividade e aos palavrões, usando a sua relação familiar com a primeira-dama como garantia de impunidade para os seus actos excessivos. De acordo com fontes consulares, o representante da família presidencial tem especial predilecção pelos órgãos genitais masculinos, insistindo que “nenhum homem” os tenha “no lugar” e seja “capaz de […]

Corrupção

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