Marimbondos “Limpam” Palácio Presidencial

A manutenção e gestão do palácio presidencial e dos edifícios que fazem parte do seu complexo protocolar, incluindo o Conselho de Ministros, estava a cargo de uma empresa privada de gestores públicos, sendo que o contrato que valida este acordo foi assinado pela secretária do departamento jurídico dessa empresa. Por parte da Presidência da República, assina o director-geral do Gabinete de Obras Especiais (GOE). A questão aqui é: porque é que a Presidência da República aceitaria assinar um contrato com uma empresa representada por uma simples secretária de departamento? No palácio presidencial encontra-se o coração do poder em Angola. Na época de José Eduardo dos Santos, aí estava também o epicentro da corrupção no país. A 1 de Julho de 2016, Sulema Azaida Malua, secretária do departamento jurídico da empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), assinou, em nome da SG Services – Lda., dois contratos relativos à “Gestão Operacional e Manutenção […]

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Os Pequenos (Grandes) Passos da Justiça

“Toda a grande caminhada começa com um simples passo”, terá dito Buda. Independentemente de ter ou não ter sido ele o autor do aforismo, o que importa reter é o espírito que deve acompanhar o funcionamento da justiça, nesta hora de grande pressão para mudanças reais em Angola. Um dos maiores legados que a magistratura de João Lourenço poderá deixar é de facto este: a promoção e a garantia da independência, imparcialidade e bom funcionamento da justiça angolana. Alguns simples e pequenos passos estão a ser dados no caminho certo relativamente aos direitos humanos. Mencionamos dois, a título de exemplo. Tem sido reportado nestas páginas o caso do falso rapto do ex-pastor Daniel Cem, que envolveu tortura, morte, e julgamentos enviesados. A invenção de um rapto, a indescritível tortura de um inocente por altos oficiais do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a obstinada parcialidade do juiz de causa, que […]

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Sonangol e o Saque no Hotel de 200 Milhões de Dólares

A Sonangol constrói um hotel de cinco estrelas por mais de 200 milhões de dólares. Entrega a exploração, por 20 anos, a uma empresa privada de gestores da Sonangol, com um bónus à partida de 12 milhões de dólares e um contrato que é uma verdadeira vigarice e uma drenagem dos cofres do Estado. Eis a história do Hotel de Convenções Talatona, a sul de Luanda. Manuel Vicente, à época presidente do Conselho de Administração da Sonangol, assinou, a 22 de Setembro de 2009, o contrato de gestão do Hotel de Convenções Talatona (HCTA) com a Dream’s Leisure – Hotelaria e Turismo S.A., representada por Carlos Filipe Correia de Almeida. Esta empresa foi criada a 9 de Setembro de 2009, meros 13 dias antes da assinatura do contrato com Manuel Vicente. Uma vez que a vigência do contrato de gestão é de 20 anos, a Dream’s Leisure tem ainda mais […]

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General Disciplina Faz das FAA Exército do MPLA

O congresso extraordinário do MPLA, a decorrer hoje na capital, ficará certamente manchado por ter desencadeado a “prontidão combativa elevada” das Forças Armadas Angolanas (FAA), na região militar de Luanda. No seu Despacho nº 056/CEMGFAA/06/2019, o chefe do Estado-Maior General das FAA (CEMGFAA), general António Egídio de Sousa Santos “Disciplina”, justificou a medida, com efeitos de 14 a 16 de Junho, nos seguintes termos: “atendendo a necessidade de tomada de medidas preventivas, por forma a evitar incidentes que perturbem a ordem e tranquilidade públicas durante o referido evento [o congresso]”. Apesar de as FAA e outras forças de defesa e segurança se subordinarem ao poder político, o uso das FAA para missões partidárias é inconstitucional e avesso à sua coesão. A Polícia Nacional, a quem compete a garantia da “ordem e tranquilidade públicas”, tem efectivos e meios técnicos para assegurar a realização de um congresso partidário, em plena paz. Também […]

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Hospital do KK: Watalala Vende Ovos em Metros Cúbicos

A corrupção mata, temos escrito. Mas há níveis de crueldade arrepiantes nos esquemas de corrupção em Angola. Nas terras do fim do mundo, na província do Kuando-Kubango (KK), chega-nos a ilustração desta crueldade, com o Hospital Provincial do Kuando-Kubango, no município do Menongue, actualmente transformado num dos principais comedouros dos parasitas da corrupção – alguns governantes locais. Com os seus actos actuais e o seu total desrespeito pelo povo, esses governantes sabotam a cruzada anticorrupção do presidente João Lourenço. Enfraquecem-no aos olhos da opinião pública, uma vez que ele se revela incapaz de moralizar os governantes que nomeia. Um deles é o governador e membro do Bureau Político do MPLA, Pedro Mutindi, sob cuja liderança se multiplicam esquemas absurdos de corrupção no Kuando-Kubango. Francisco Lopes Watalala, actual chefe de escolta do governador Pedro Mutindi, é um dos figurantes com a responsabilidade privada de fornecer alimentação ao hospital. É o que […]

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Marimbondos ROC na Sonangol

Na Sonangol, há uma figura que sempre passou pelos pingos da chuva dos grandes actos de pilhagem a que a petrolífera nacional esteve constantemente sujeita. Trata-se de Francisco de Lemos José Maria, durante muitos anos administrador da Sonangol para as finanças e seu presidente do Conselho de Administração de 2012 a 2016. Tratamos aqui de esquemas contratuais envolvendo mais de 560 milhões de dólares, entre 2006 e 2007. O Maka Angola revela como Francisco de Lemos José Maria tinha um esquema bem montado de sucção de centenas de milhões de dólares dos cofres da Sonangol, através da empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), uma sociedade imobiliária de direito angolano, em negócios escusos. Comecemos pelo contrato datado de 24 de Outubro de 2007, assinado entre a ROC, representada pelo seu então director-geral, Guillaume A. Barré, e a Sonangol, na altura dirigida por Manuel Vicente. A Sonangol pagava 260,2 milhões de dólares pela […]

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O Saque da Vice-Governadora do Kuando Kubango

O Kuando-Kubango tem sido notícia, nos últimos dias, por uma série de detenções no âmbito combate à corrupção. Jossi Hermenegildo Pedro e Isaac Severino Kanjengo, respectivamente directores de gabinete do governador Pedro Mutindi e da vice-governadora Sara Mateus, já se encontram detidos sob suspeita de vários crimes de corrupção. O segundo vice-governador Bento Francisco também tem o gerente das suas empresas particulares na cadeia. Na província, abundam as lamentações sobre esta luta contra a corrupção, que muitos acusam de estar deformada por uma “justiça selectiva”. Outros protestam contra a sorte das figuras intermediárias, que acabam na cadeia, enquanto os dirigentes – os cabecilhas – gozam de imunidades, de foro privilegiado e são mantidos nos cargos. O Maka Angola publica hoje a terceira investigação sobre a corrupção nas altas esferas do Kuando-Kubango, centrando-se no envolvimento de empresas de Pessoas Expostas Politicamente na prestação de serviços no Hospital Provincial. Damos ainda conta […]

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Director Provincial do SIC na “Manjedoura” no Kuando-Kubango

Na primeira investigação sobre o Hospital Provincial do Kuando-Kubango, um “comedouro” das empresas dos dirigentes locais, destacámos a participação do procurador junto do SIC. Hoje, é a vez do director provincial do SIC, Miguel Arcanjo Sumbo, que também tem uma empresa a prestar serviços no referido hospital. Estas duas figuras são os principais obreiros da luta anticorrupção na província, tendo instruído já mais de cem processos contra servidores públicos locais, muitos dos quais se encontram encarcerados em prisão preventiva. Então, como podem estas duas figuras intervir no desmantelamento do “comedouro” instalado no referido hospital, se eles próprios também retiram benefícios pessoais da mesma “panela”, apesar do legalismo dos seus actos? Miguel Arcanjo Sumbo defende que tanto a sua pessoa como a do procurador Cuancua estão a ser vítimas de um contra-ataque dos principais suspeitos de corrupção na província, a contas com a justiça. Vamos aos factos. A 2 de Maio […]

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Procurador Cuancua e Seus Negócios no Kuando-Kubango

A luta contra a corrupção no Kuando-Kubango levou à detenção, na semana passada, dos responsáveis do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEPE) do governo provincial. Também se encontram sob investigação, por negócios feitos consigo próprio, o governador Pedro Mutindi e os seus vice-governadores Bento Francisco Xavier e Sara Luísa Mateus. O Maka Angola tem estado a investigar a província e inicia, a partir de hoje, uma série de publicações sobre a pilhagem actual nas “terras do fim do mundo”. Esta pilhagem tem como uma das principais fontes o Hospital Provincial do Kuando-Kubango, por ser uma das principais unidades orçamentais da província, com uma dotação mensal acima dos 130 milhões de kwanzas. Hoje, começamos por alguém que deve estar acima de quaisquer suspeitas, o principal rosto da luta anticorrupção no Kuando-Kubango, o procurador junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Vicente Pedro Lopes Cuancua. A 9 de Junho de 2017, Vicente […]

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Sonangol: o Golpe de 152 Milhões de Dólares

Inicialmente, o Estado oferece um terreno à filha do presidente – contíguo ao Condomínio Cajú, da Sonangol – no Talatona, em Luanda. Há uma rectificação, e esta paga 250 mil dólares, em 2005, a um dólar por metro quadrado. A seguir, vende-o a uma empresa privada por 18 milhões de dólares. Em 2008, o mesmo Estado, já representado por Manuel Domingos Vicente, enquanto patrão da Sonangol, compra o referido terreno, “miraculosamente” expandido a 338,812 metros quadrados, por 152 milhões e 465 mil e 400 dólares! Qual foi o esquema? A 6 de Março de 2008, o então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, assinou o contrato-promessa de cessão de direito de superfície com a empresa-fantasma Multimarket, Comércio Geral S.A. Esta foi representada, conforme o contrato, pelo seu então presidente do Conselho de Administração, o brasileiro Ary Pignatari Mahet, e pela vice-presidente, Paula Cristina da Costa e Sousa. […]

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