Autor: Rafael Marques de Morais

Elite Boa, Elite Má

Estava ali a olhar para o mar, tranquilo e profundo, enquanto lia sobre um “terrorista elegante”, a meio de uma tarde cinzenta e irrelevante. Um jovem aproximou-se, cumprimentou-me e sentou-se ao meu lado. Confidenciou-me que é um distinto membro da “elite boa”, filho de um alto dirigente do MPLA, com uma longa passagem pelo governo e pela Assembleia Nacional. Com um tom sério de autoridade, apressou-se a explicar o que queria dizer por elite boa: a elite constituída pelos filhos do poder que, de forma discreta (na beque, como diz o povo), manifesta preocupação com o sofrimento do povo. Falou de como essa elite dispensa o exibicionismo e o esbanjamento dos fundos desviados do erário público. Aposta no empreendedorismo de mérito, distancia-se da manjedoura dos recursos do Estado e contribui para a criação de empregos entre os mais desfavorecidos. Em suma, segundo o meu interlocutor, a elite boa são os […]

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AEnergia Segue Impune e Ataca

O cidadão português Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, patrão da AEnergia S.A., tem intentado, no exterior do país, várias acções que parecem temerárias e infundadas contra o Estado angolano, por se sentir lesado nos negócios com o governo. Enquanto algumas dessas acções correm os seus trâmites nos Estados Unidos da América, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola “não tuge nem muge” sobre este cidadão que há muito deveria ter sido constituído arguido, por ter lesado Angola em centenas de milhões de dólares. Inexplicavelmente, talvez por algum complexo de inferioridade ou de cumplicidade das autoridades angolanas, é Ricardo Machado quem corre atrás de Angola com processos, numa performance inesgotável de autovitimização. O Maka Angola traz agora a lume um detalhado relatório oficial e formal da Inspecção Geral da Administração do Estado de Angola (IGAE) que destapa um negócio multimilionário altamente suspeito, no valor total de 953,6 milhões de dólares, […]

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As Irregularidades da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a Constituição, é o órgão do Estado responsável pela promoção da defesa da legalidade democrática e do seu controlo genérico. Também lhe cabe “contribuir para a elevação da consciência jurídica dos cidadãos e do respeito à legalidade”. Porém, para que serve a Constituição, as leis e a própria PGR quando o titular desta instituição, através dos seus actos, parece zelar pelas violações da legalidade democrática e promover o descrédito e a degeneração do sistema judicial? A 26 de Maio passado, o Maka Angola denunciou a jubilação, com a categoria de subprocurador-geral da República, do coronel Manuel Jorge, que nunca foi magistrado e nem sequer tem formação em direito. Trata-se de um privilégio que resulta da sua relação de amizade com o general Hélder Pitta Gróz, procurador-geral da República, que configurará, eventualmente, um crime de usurpação de funções, que pune quem, sem para tal esteja […]

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Os Comilões do Palácio

Nos últimos dois anos fiscais, o Governo Provincial do Kuando-Kubango gastou mais de 1,624 mil milhões de kwanzas em alimentos para o palácio do seu governador, calamidades e catástrofes naturais, bem como para famílias vulneráveis. Esses valores não abrangem as despesas contraídas pelos municípios com a mesma finalidade. Do montante em questão, 94,5 milhões foram pagos para abastecer um orfanato, que na realidade apenas recebeu comida no valor de três milhões de kwanzas, ou seja, 3,1% do valor oficialmente despendido. É o que parece. Após meses de investigação, o Maka Angola concluiu que o palácio do governador José Martins gasta mais em alimentos do que o apoio total que presta às vítimas das calamidades e catástrofes naturais, assim como às famílias vulneráveis. Do valor acima mencionado, o palácio consumiu 723 milhões de kwanzas – o equivalente a 44,4% do total da despesa em análise. Para as famílias vulneráveis, o governo […]

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A Pilhagem: 33 Mil Milhões Desviados da AGT

Há um desfalque de 33 mil milhões de kwanzas na Administração Geral Tributária (AGT) que, nos últimos dois anos, algumas figuras influentes do poder tudo têm feito para abafar. Quando o saque foi descoberto, em 2021, este valor equivalia a 60 milhões de dólares. Tutelada pelo Ministério das Finanças, a AGT é uma das grandes manjedouras da corrupção no país. Recentemente, o caso dos 7 mil milhões de kwanzas também desviados da AGT levou à cadeia alguns funcionários da instituição em Fevereiro e Março passados (ver aqui e aqui). O caso que aqui investigamos, porém, envolve um valor 4,7 vezes mais alto — é preciso forte empenho para o manter debaixo do tapete… A tensão actual, a este respeito, no Ministério das Finanças não resulta tanto do desvio dos fundos públicos, mas da recente recondução de José Vieira Nuno Leiria no cargo de presidente do Conselho de Administração da AGT, […]

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Os Pneus e Autocarros do Saque no KK

Nos últimos dois anos, o governo provincial do Kuando-Kubango registou gastos de mais de 500 milhões de kwanzas na manutenção e reparação do seu parque automóvel. A maior incidência vai para dois camiões de fabrico russo, da marca Kamaz, e pneus para uma frota inexistente. Há ainda despesas absurdas, como o aluguer de autocarros que o próprio Estado entregou a privados – alguns dos quais membros do governo local – para excursões imaginárias pelo país do saque. Vezes sem conta, os cidadãos perguntam-se quando e como é que poderão um dia contar com um governo realmente empenhado no serviço público, que os sirva e trabalhe em nome do interesse nacional e do bem-estar das suas populações. É muito difícil responder a isso num país onde os líderes se dedicam sistematicamente a capturar o Estado para seu benefício pessoal. No Kuando-Kubango, como noutras províncias de Angola, os governantes comportam-se como se […]

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Kuando-Kubango a Saque: Consultoria Jurídica

A governação de José Martins no Kuando-Kubango é uma amostra local do nível de desgovernação que tem conduzido a maioria da população ao abismo socioeconómico. Em Janeiro passado, o governador mereceu o voto de confiança do presidente João Lourenço, ao ser reconduzido no cargo da novel província do Kubango, após a divisão do Kuando-Kubango em duas províncias. Depois da investigação do Maka Angola sobre o modo como as autoridades locais usam a aquisição fictícia de tinteiros e resmas de papel para saquear os cofres do Estado, vimos agora expor o tipo de consultoria jurídica que é contratada pelo governo provincial. Em vez de contribuir para a implementação de actos de probidade, como devia, essa consultoria está eivada de ilegalidades, como adiante se ilustrará. Desde que iniciámos a investigação, temos acompanhado a dinâmica na secretaria-geral do governo provincial, nomeadamente no que toca à produção de facturas, a contratos e notas de […]

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Os Consumíveis do Saque no Kuando-Kubango

No ano passado, só a sede do governo provincial do Kuando-Kubango gastou mais de 508 milhões de kwanzas (o equivalente a 551 mil dólares) na aquisição de materiais de consumo corrente de escritório, particularmente toners e tinteiros para impressoras. Seguem-se as resmas de papel, algumas pastas de arquivo, envelopes e esferográficas – tudo isto para uma estrutura com cerca de 180 funcionários e 30 impressoras, várias das quais inventariadas como obsoletas. Em 2023, as despesas com os mesmos consumíveis atingiram os 750 milhões de kwanzas (o equivalente a mais de um milhão de dólares na altura) para a sede do governo provincial. Em dois anos, somam-se mais de 1,3 mil milhões de kwanzas. De fora ficam os gastos em consumíveis de escritório feitos pelas administrações municipais da província, que também primam pelo absurdo, e algumas das quais nem sequer têm electricidade, como Nancova, Mavinga e Rivungo. A título de exemplo, […]

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Carta Aberta ao Presidente: Prioridade Política à Educação

Ter consciência da importância vital da educação para o futuro de Angola ­é a primeira condição para agir em prol do seu desenvolvimento. A segunda condição é a vontade política. João Lourenço ainda vai a tempo de montar os alicerces para a tão necessária reforma do ensino. É nesse sentido que o presidente da direcção do Centro de Estudos Ufolo para a Boa Governação enviou uma carta aberta ao presidente da República. A SUA EXCELÊNCIAO PRESIDENTE DA REPÚBLICAGEN. JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO EXCELÊNCIA Em nome da direcção do Centro de Estudos Ufolo para a Boa Governação, vimos apelar a Vossa Excelência para que dê a máxima prioridade estratégica, política e orçamental à Educação na segunda metade do Vosso mandato presidencial, que começa no início de 2025. Fazemo-lo alicerçados na larga experiência que vimos acumulando através do Unidos pela Educação, um projecto colaborativo sem fins lucrativos que reúne o Ministério da […]

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Os Terrenos da Podridão do Sistema Judicial

O poder judicial parece tudo fazer para impedir a realização do Estado de Direito em Angola, fomentando a insegurança jurídica ao aplicar um modelo de administração da justiça baseado no tráfico de influências. Por uma questão de rigor, deixamos aqui uma definição rigorosa daquilo que se entende por “segurança jurídica”, tão deficitária no nosso país: “A segurança jurídica consiste num princípio inerente ao Direito e que supõe um mínimo de certeza, previsibilidade e estabilidade das normas jurídicas de forma a que as pessoas possam ver garantida a continuidade das relações jurídicas onde intervêm e calcular as consequências dos actos por elas praticados, confiando que as decisões que incidem sobre esses actos e relações tenham os efeitos estipulados nas normas que os regem.” Os casos multiplicam-se de forma assustadora. Tem-se tornado comum haver juízes dos tribunais de Luanda, de secções diferentes do Cível e Administrativo, a tomarem decisões sobrepostas sobre o […]

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