Pinturas Multimilionárias de Casas no Kuando-Kubango

A manutenção e conservação de duas residências protocolares geminadas na província do Kuando-Kubango custou, em dois anos, cem milhões de kwanzas. Os gastos mais avultados foram em pinturas de paredes, nas obras realizadas pela sociedade angolana Finibam, ultrapassando os 24 milhões de kwanzas. O governo provincial contabiliza 72 milhões de kwanzas, apresenta a sua versão dos gastos e, em nome da transparência, anexa documentação às respostas dadas ao Maka Angola, que publicamos na íntegra AQUI. Com três quartos cada e respectivas casas de banho, sala e cozinha, estas residências servem de acomodação oficial dos vice-governadores da província do Kuando-Kubango. Actualmente, só uma está ocupada, acolhendo o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Miguel Afonso Antas. Criada a 12 de Fevereiro de 2004, na província do Huambo, a Finibam tem seis sócios, quatro dos quais com 20 por cento cada: Manuel Gomes de Figueira, António Joaquim Teixeira da Conceição, José […]

Read more

Agricultores do MPLA no Kuando-Kubango

O Governo Provincial do Kuando-Kubango, através do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, emitiu, a 28 de Dezembro passado, um extenso comunicado de imprensa em que sou visado. Sou tratado como “sorrateiro”, “irresponsável”, “emocional”, de ter cometido “pura blasfémia” entre outros nomes e atributos insultuosos. Esse comunicado respondia a um breve comentário, de menos de dois minutos, feito por mim, no programa “Conversas Entrecruzadas” da Rádio MFM, sobre a distribuição de insumos (sobretudo fertilizantes e sementes) para agricultura familiar na referida província. A lista de beneficiários, pontificada por entidades do Governo Provincial e do MPLA local, levou-me a criticar tal distribuição que, conforme o meu comentário, não deveria ser designada de agricultura familiar, mas de “agricultura partidária”. Falei também de um vendedor de insumos que, a seguir, os recebeu de forma gratuita do governo. Sobre este assunto, versarei noutra ocasião. Quais são os factos em que me baseei para […]

Read more

Jacarés do Cuangar – Parte 2

M. D. Manuel – sementes e máquinas de costura Amélia Marta Kakuhu pagou, a 26 de Março, à empresa M. D. Manuel – Comércio e Serviços, um total de cinco milhões de kwanzas (ordem de saque n.º 63) para a aquisição de sementes e fertilizantes destinados à agricultura familiar. “Confirmámos a entrega de 60 sacos de adubo, que não custam cinco milhões de kwanzas”, denuncia a Fonte 1. Passados três dias, a 29 de Março, a mesma empresa recebeu um pagamento de dois milhões e 400 mil kwanzas (ordem de saque n.º 73) para a “aquisição de 20 máquinas de corte e costura para as mulheres rurais capacitadas na sede municipal e comunais”. Não houve entrega de nenhuma máquina de costura, assevera a Fonte 1: “As 20 máquinas que chegaram ao município foram adquiridas pela Adecofil. Não vimos aqui nenhuma máquina entregue pela M. D. Manuel.” Li Amões – vacinação […]

Read more

Os Jacarés do Cuangar – Parte 1

Muito se tem falado sobre a necessidade imperiosa de realização de eleições autárquicas com vista à institucionalização das autarquias locais. Mais do que a mera discussão do assunto, é fundamental um escrutínio cabal dos actos da administração local do Estado que se encontra mais próxima das populações e que presta os serviços elementares que auxiliam na sua vida quotidiana. No Cuangar, para alguns cidadãos, a questão é ser ou não ser devorado por um jacaré, e de que forma a administração local responde a essa possibilidade. Nesta investigação do Maka Angola, sentimos de perto alguns dos actos da administração municipal do Cuangar, na província do Cuando-Cubango, que tem cerca de 40 mil habitantes. O Cuangar dista 400 quilómetros da capital provincial, Menongue, num trajecto rodoviário que consome mais de dez horas, devido ao estado das estradas. A sua administradora municipal é Amélia Marta Kakuhu. O Maka Angola tem-se dedicado a […]

Read more

Benguela: Quando os Juízes São Trapalhões

Em Benguela, um juiz condena A e absolve B por crime de “furto doméstico” à empresa C, onde A e B trabalhavam. O tribunal chama a polícia e, literalmente, assalta várias vezes o estaleiro da empresa Y, que nada tem a ver com o processo de A, B e C. O tribunal retira bens da empresa Y e entrega-os à empresa C, no âmbito da condenação de A. Custa acreditar que, num período de combate à impunidade e aos abusos de poder, assistamos à reinvenção do direito penal em Angola, para o lado errado. O Maka Angola relata o caso que envolve, do lado da justiça, os juízes Orlando Lucas, David Figueiredo e Bernardino Botelho Daniel Jimbi, assim como o oficial de diligências Belmiro Carlos. A empresa queixosa é a Lupral, representada pelo advogado Waldemar Tadeu. Os cidadãos portugueses Tomás Alexandre Anjos Silva Pena e Luís Manuel Correia Esturrenho foram […]

Read more

Manifestações, Desgaste e Descrédito

Que memória ficará da celebração do 45º aniversário da Independência Nacional e, concomitantemente, do MPLA no poder? Sem dúvida, a da repressão de manifestações que ocorreram em vários pontos do país por uma longa lista de reivindicações sociais e políticas. Pela primeira vez desde a onda de manifestações inspiradas pela Primavera Árabe, em 2011, temos a confirmação de que polícia matou um manifestante no acto. Trata-se de Inocêncio de Matos, um estudante do terceiro ano de Engenharia. Reportaram-se também vários casos de cidadãos feridos. Houve uma vaga de detenções em diversas partes do país, incluindo de oito organizadores no município do Balombo, Benguela, no dia anterior à manifestação. Uma das principais consequências da irresponsabilidade política e social que, de um modo geral, caracteriza a sociedade angolana é a incapacidade de fazermos contas sobre os ganhos e as perdas dos nossos actos. É também a ausência de preocupação colectiva com o […]

Read more

45 Anos de Independência: O Cidadão e o Estado

Ao longo de 45 anos de independência, celebrada a 11 de Novembro, Angola tem sido marcada pela extraordinária displicência com que se desperdiçam oportunidades para construir um país melhor. Como muitas vezes se diz, “o angolano não perde uma oportunidade para perder uma oportunidade”. A 26 de Setembro de 2017, a mudança de presidente da República fez emergir mais uma oportunidade histórica. No entanto, mais uma vez, as esferas política, económica e social permanecem marcadas pela irresponsabilidade e desresponsabilização, por um imediatismo vazio como reacção à vida pública e pelo recurso a uma ideologia da confusão: ou seja, continuam a proliferar os arautos que pretendem empurrar a sociedade angolana para a perda da maior oportunidade histórica para mudar o país e a vida dos seus cidadãos sem derramamento de sangue nem pilhagens. Três anos volvidos sobre a nova presidência, destacam-se duas importantes medidas de João Lourenço ainda em curso: a […]

Read more

A Arrogância e a Impunidade de Castro Paiva

Em breve, a justiça brasileira deverá acusar formalmente o presidente do Conselho de Administração do Banco Angolano de Investimentos (BAI), José Carlos de Castro Paiva, pelo crime de branqueamento de capitais, de acordo com fontes fidedignas do Maka Angola. Há mais de um ano e meio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu cartas rogatórias do Brasil sobre os negócios obscuros de Castro Paiva no Brasil e o envolvimento de outras figuras angolanas em esquemas suspeitos de peculato e outras práticas nefárias de lesa-pátria. Em Angola, Castro Paiva apresentou queixa contra a comentarista da Televisão Pública de Angola (TPA), Tânia de Carvalho, por calúnia e difamação. A informação  divulgada por Tânia de Carvalho, a 7 de Fevereiro passado, no programa da TPA “Política no Feminino”, é do domínio público na imprensa brasileira e reporta factos que indiciam Castro Paiva no crime de branqueamento de capitais. De forma irónica, a PGR, com […]

Read more

Os Três Anos de João Lourenço na Presidência: Parte 2

A organização da administração do Estado O objectivo principal é a estruturação dos órgãos e serviços da administração do Estado. Esse objectivo estende-se à sua operacionalidade, eficácia e eficiência como garantia do desenvolvimento do país e do bem-estar da população. É notório, nos últimos três anos, um grande esforço na execução de políticas para mitigar o estado de desordem em que se encontrava a administração pública. Contudo, mantém-se a orgânica difusa e extremamente pesada, quer ao nível da formulação de políticas, quer ao nível da execução. O modelo de elaboração e execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), peça fundamental para o funcionamento administrativo, continua a ser o mesmo desde os tempos do partido único, da era marxista-leninista, com a previsão rígida das despesas. É evidente a falta de clareza no papel a desempenhar por várias entidades da administração do Estado. Há uma estrutura central complexa e crescente na presidência, […]

Read more

Os Três Anos de João Lourenço na Presidência – Parte 1

Na avaliação dos três anos de governação de João Lourenço destaca-se, sobretudo, o desmantelamento da cultura do medo que, durante quatro décadas, asfixiou a liberdade de expressão dos angolanos. O modo como a sociedade em geral faz uso deste espaço de liberdade na busca de soluções para o bem comum é, contudo, outro assunto. Por ora, concentremo-nos no exercício do poder por Lourenço, analisando o primeiro mandato de um presidente em que o tempo e os meios são limitados para implementar reformas estruturais. Em 2016, dois factores extraordinários – para o resgate do Estado – pesaram na escolha de João Lourenço para suceder a José Eduardo dos Santos: coragem e autoridade. O Estado estava refém de uma série de grupos dominantes, situação que transformou Angola em propriedade privada e fez da maioria dos angolanos uma massa amorfa, estrangeira na sua própria terra. Estes grupos continuam, de algum modo, a controlar […]

Read more
1 2 3 4 46