Transição Demográfica em Angola: Ónus ou Bónus?

As características demográficas são determinantes para o futuro de Angola, mas parecem ter sido esquecidas na maioria das análises políticas e económicas sobre o país. É o que acontece no plano estratégico “Angola 2050”, em que o governo define a sua visão estratégica para as próximas décadas. Com uma população muito jovem e a esperança de vida em rota ascendente, Angola precisa urgentemente de abordagens dinâmicas e de mudanças políticas e económicas capazes de enfrentar e controlar a explosão demográfica. A explosão demográfica Entre 1960 e 2020, a população de Angola cresceu 6,2 vezes, chegando a mais de 30 milhões de habitantes, um aumento mais expressivo do que o que se observou nos países da África Subsaariana (5,1x) e do que noutras regiões, como o Leste Asiático (2,3x) e a América Latina (2,9x). Em termos de composição etária, Angola é hoje um país composto maioritariamente por jovens. 65% da população […]

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Fábrica de Rebuçados: a Queda de Manuel Nunes Júnior

A questão principal acerca da saída de Manuel Nunes Júnior como ministro de Estado e da Coordenação Económica não é porque aconteceu neste momento, mas sim porque só agora aconteceu. A carreira política do ex-ministro é emblemática do grande equívoco de João Lourenço. Nunes Júnior começou o seu percurso político relevante em 2002, como vice-ministro das Finanças. Em 2003, foi designado secretário do Bureau Político do MPLA para a Política Económica e Social. De 2008 a 2010, ocupou as funções de ministro da Economia. Em 2010, tornou-se ministro de Estado e da Coordenação Económica. Entre 2012 e 2017, foi presidente da 5.ª Comissão de Economia e Finanças. Em 2014, foi empossado como presidente do Conselho de Administração da Fundação Sagrada Esperança (Angop). Em 2017, tornou-se o ministro de Estado e da Coordenação Económica de João Lourenço. Facilmente se vê que Manuel Nunes Júnior foi uma das pessoas-chave do MPLA para […]

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Desemprego: o Erro das Políticas

Há alguns meses, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado da Coordenação Económica, afirmou que o governo estava a desenvolver “programas concretos, que têm bases seguras para a redução do desemprego, com o sector privado a ter um protagonismo capital”. Não revelando que programas contra o desemprego são esses, o ministro acabou por se centrar nos ganhos do governo dos últimos cinco anos, designadamente o facto de ter sido “possível sairmos de uma situação em que tínhamos défice das nossas contas orçamentais, e passarmos a ter mais receitas superiores às despesas do ponto de vista de orçamento”, enfatizando também os sucessos na área do equilíbrio externo e da flexibilização cambial. Não se discutem os sucessos do governo na área da estabilização das finanças públicas e da política cambial; discordamos, porém, da sua postura face ao desemprego e à inflação (a análise desta última ficará para outro texto). Foquemo-nos, por agora, no […]

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O Fracasso dos EUA em África

Para trás ficou o tempo em que Melania Trump se deslocou a África em trajes tropicais coloniais, mostrando o completo desinteresse dos Estados Unidos, liderados pelo marido, pelo continente. Desde então, a política oficial americana mudou significativamente. África é, de novo, um continente disputado pelas grandes potências. Essa disputa resulta da nova corrida a matérias-primas e a mercados, da procura de influência no xadrez mundial, designadamente os votos africanos nas Nações Unidas, e também da apresentação de um laboratório social para mostrar ao mundo qual a receita de prosperidade que melhor funciona: a asiática autoritária desenvolvimentista ou a ocidental liberal. Tudo isto, no contexto da nova disputa competitiva com a China, levou os Estados Unidos a voltarem a centrar atenções em África e a colocarem-na em lugar destacado nas suas prioridades de política externa. Nos últimos meses, as iniciativas americanas relativas a África e as viagens de altos dignitários têm […]

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Estratégia na Sonangol: o Caso BCP–NOVO BANCO

Houve uma altura em que parecia que a Sonangol tinha percebido que necessitava de uma profunda reorientação estratégica, através da qual poderia tornar-se a empresa de referência de Angola e mesmo de África. A nova estratégia assentaria em vários pilares, como a privatização de 30% do capital, a bifocalização nas energias fósseis e alternativas, o tratamento inteligente e sinérgico das participações em Portugal, designadamente na Galp e no BCP, e a transparência da governação interna, acompanhada de uma reestruturação de organização e procedimentos. Nesta altura, o preço do petróleo estava baixo, a economia angolana em recessão e eram necessários gestos corajosos. O tempo passou e o preço do petróleo subiu. A estratégia da Sonangol voltou ao costume, acompanhando a evolução do preço do petróleo: o preço sobe, a administração bate palmas; o preço desce, todos choram, e deste ciclo infernal e degradante não se sai. No fundo, quer na Sonangol, […]

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O Futuro das Nacionalizações

Tornou-se pública, na semana passada, a nacionalização das participações de Isabel dos Santos e do general Leopoldino do Nascimento na Unitel, bem como das de Sam Pa e seus associados na Sociedade Mineira da Catoca. Do ponto de vista constitucional e legal, após a revisão em 2021 do artigo 37.º da Constituição e a subsequente aprovação da Lei da Apropriação Pública, Lei n.º 13/22, de 25 de Maio, não havia dúvida de que este era o caminho traçado, sobretudo tendo em conta a incapacidade atroz do poder judicial para levar avante com celeridade e eficiência o denominado combate à corrupção. No entanto, como já escrevemos nestas colunas em Junho passado, a propósito da aprovação da Lei n.º 13/22 e dos variados mecanismos aí previstos, “sendo justificável, [a nacionalização] deveria ter um mecanismo de controlo e fiscalização sistémica para evitar abusos de poder e injustiças flagrantes. Temos aqui uma revolução legal […]

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Taxa de Juro e Inflação: Um Pedido de Esclarecimento

A política do Banco Nacional de Angola (BNA) referente à sua taxa de juro básica é uma fonte de perplexidade. Esta semana, o BNA anunciou a decisão de reduzir “a taxa de juro de referência, de 20% para 19,5%”, argumentando com “o abrandamento da inflação e a valorização da moeda nacional, o kwanza”. Acontece que a taxa de inflação, neste momento, é de 19,78%. Nesta medida, a realidade é que a taxa de referência do BNA é negativa, o que significa que o BNA sinaliza que os bancos devem pagar às pessoas para contraírem empréstimos e não o contrário. Dito de forma simples, o BNA promove a concessão de dinheiro fácil. Isto será benéfico para impulsionar o crescimento económico, mas é estranho para uma economia com as fortes pressões inflacionistas de médio prazo, como é o caso da economia angolana. Vejamos os números da inflação em Angola nos últimos anos. […]

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Diversificação da Economia: Realidade ou Utopia?

Entre os fumos e os fogos, passou despercebido o início de uma discussão fundamental entre o presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, sobre um tema de futuro para Angola: a diversificação. Na sua conferência de imprensa no passado dia 5 de Janeiro, João Lourenço definiu a diversificação da economia como a bandeira da sua governação. Uns dias depois, o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior veio dizer que a diversificação é uma utopia. A verdade é que, se a diversificação da economia angolana não é ainda uma realidade, não pode, no entanto, ser uma utopia. A dependência de Angola de uma matéria-prima essencial – o petróleo – tem sido um factor determinante para o modelo económico adoptado nos anos de paz, a seguir a 2002. A razão para tal pode ter sido meramente económica, pois o petróleo estava ali “à mão […]

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O Presente de Natal do FMI e o Sonho do Faraó

O Natal é tempo de contraste. O futuro rei do universo – Cristo-rei, segundo a regra católica instituída pelo papa Pio XI em 1925 – nasce numas palhinhas numa cabana, aquecido apenas pelo bafo de um burro e de uma vaca. O rei está na cabana despojado. O mesmo contraste foi introduzido no passado dia 22 de Dezembro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ao congratular efusivamente a política económica de João Lourenço numa época em que a população angolana se debate com inúmeros problemas de escassez, problemas e fome. Para o FMI, parece tudo no melhor dos mundos. Para o povo, parece que mais uma maldição bíblica desceu sobre as terras angolanas, tal como “as sete espigas miúdas e queimadas do vento oriental” que representam sete anos de fome no sonho do Faraó (Génesis, 41, 26). Cada um pensa apenas com o estômago e não entende as palavras de Antoinette […]

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Vera Daves: a Dama de Ferro

Corre nos bastidores do poder uma tensão enorme entre a disposição férrea da ministra Vera Daves em controlar e disciplinar a despesa do Estado e os velhos hábitos de dispêndio de dinheiro público como se fosse areia do deserto. Se vence o ferro ou tudo se esboroa como um frágil castelo de areia é o que veremos nos próximos tempos. Recentemente, a ministra fez a sua movimentação formal. Primeiro, em entrevista a um jornal, alertou para pressões a nível superior para pagar despesas não orçamentadas a alguns ministérios. Depois, por ofício de 7 de Dezembro de 2021, Vera Daves alerta Carvalho Neto, o secretário do presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, para o incumprimento reiterado das normas jurídicas contidas na Lei da Contratação Pública (LCP) a propósito da contratação pública simplificada e emergencial aprovada pelo próprio presidente da República. Este ofício tornou-se viral nas redes sociais – […]

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