Sindika Dokolo Condenado a 12 Meses de Prisão em Kinshasa
Sindika Dokolo e o seu irmão Luzolo acabam de ser condenados a 12 meses de prisão efectiva e ao pagamento de indemnizações no valor USD $15.000 no caso referente à sucessão de Kusuamina, que foi julgado no Tribunal de Paz de Kinshasa / Assossa em 4 de Julho de 2017 Os irmãos Dokolo foram condenados por falsificação de documentos e uso de documentos falsificados para lesar a herança de Kusuamina, privando os seus herdeiros de desfrutarem das suas propriedades através da sua empresa, a Sokidet.
Após a morte do pai, Yvonne Kusuamina, gerente legal da Sokidet Sarl, tinha tomado medidas legais para recuperar os seus bens, então saqueados por desconhecidos. As propriedades originais de Kusuamina englobavam mais de seis casas comerciais e terrenos espalhados por toda a cidade de Kinshasa. Hoje, um desses terrenos, localizado na 12 ème Rue Industrielle em Limete, está dividido em mais de 30 parcelas, onde se construíram moradias opulentas.
Os inquéritos efectuados a pedido dos herdeiros Kusuamina conduziram a Sindika Dokolo e seu irmão Luzolo Dokolo. Estes afirmavam que possuíam um título de propriedade obtido numa transacção feita com a Sokidet, da qual, no entanto, não há memória.
Um relatório de investigação judicial de 14 de Março de 2014 informa que, de facto, os irmãos Dokolo tinham registado os certificados dos lotes em disputa nos seus respectivos nomes, embora na ausência total de qualquer processo formal e legal que os tornasse proprietários do imóvel.
Para o conseguirem, começaram por anunciar a suposta perda dos títulos de propriedade do imóvel, conseguindo assim obter uma segunda via em nome da Sokidet Sarl.
Desta sociedade foram feitas transferências dos títulos de propriedade para os irmãos Dokolo, em virtude da venda que teriam concluído com Sokidet, mas da qual que nem a empresa, nem as autoridades competentes do Estado possuem qualquer vestígio.
O caso instaurado pelos herdeiros Kusuamina pôs a descoberto uma vasta fraude, um caso de burla típico dos que aparecem nos tribunais de Kinshasa.
Entretanto, Sindika já reagiu, afirmando que “Kabila fez com que fosse condenado a um ano de prisão”. Acusa assim o presidente do Congo e aliado (ainda será?) de JES de ser responsável pela sentença condenatória.
Provavelmente, Sindika pensa que os tribunais congoleses são iguais aos angolanos, onde as sentenças são decididas pelo presidente da República. Contudo, a história contada no tribunal do Congo tem bastante lógica e coerência, e não parece daqueles absurdos que surgem nos tribunais angolanos…
Fontes: Congovirtuel e Novo Jornal