Manuel Vicente Assalta Sonangol

Em 2008, o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, procedeu à restruturação das principais subsidiárias da empresa petrolífera estatal para enriquecimento pessoal. No mesmo ano, as exportações de petróleo, segundo o Banco Mundial, ultrapassaram os 62 biliões de dólares, representando 97.7% das exportações do país. Esses dados revelam, de certo modo, a importância estratégica da Sonangol, enquanto concessionária nacional, na economia política do país. Manuel Vicente fez negócio consigo próprio transferindo, de forma ilegal, 1% da Sonangol Holdings para o seu nome pessoal, tornando-se assim sócio formal da empresa pública em quase todos os seus negócios multimilionários. O acto do principal gestor da Sonangol deve, antes de mais, ser contextualizado à luz da legislação em vigor e da retórica do MPLA sobre a política de tolerância zero contra a corrupção. A 25 de Março de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou […]

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A Promiscuidade do Presidente da República

Em Agosto passado, enderecei uma carta ao presidente da República cujo conteúdo denunciava graves actos de ilegalidade cometidos pelo procurador-geral da República, ao acumular esta função com a de sócio-gerente de algumas empresas privadas.   Vários cidadãos me têm perguntado sobre o silêncio do chefe de Estado e do Governo sobre as referidas denúncias. Tenho respondido que, da parte do presidente da República, não se pode nem se deve esperar qualquer reacção positiva contra a corrupção e em devesa do respeito pelas leis em vigor. Tenho argumentado que José Eduardo dos Santos personifica ele próprio a promiscuidade, que simultaneamente denuncia como o pior mal do seu Governo. Também tenho afirmado que o desrespeito pelas leis estabelecidas é uma constante no quotidiano do presidente. Face a essas interrogações, apresento, numa breve abordagem investigativa, as práticas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), com destaque para o estudo de caso sobre o comportamento […]

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Manuel Vicente e Thales Embolsam US $200 Milhões

O presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana Sonangol e o embaixador de Angola em França estabeleceram um consórcio multimilionário com a companhia francesa Thales, para o fornecimento de equipamentos de comunicação às Forças Armadas Angolanas, apesar de a legislação proibir a participação privada dos dois altos funcionários do Estado no negócio. Em Janeiro de 2009, o Conselho de Ministros aprovou dois contratos de fornecimento de equipamentos de comunicação para as Forças Armadas Angolanas (FAA), orçados num total de 141,6 milhões de euros (equivalente a 202,3 milhões de dólares) a favor de um consórcio formado entre a multinacional francesa Thales Group e a empresa angolana Sadissa. Esses contratos, com as referências oficiais 38/DM/03/SST/08 e 39/DEM03/SST/08, foram rubricados, em representação das FAA, pela Simportex, uma empresa do exército. Os referidos contratos contêm sérios problemas legais e éticos. A Sadissa foi constituída a 1 de Abril de 2003 pelo actual presidente […]

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