O Hipermercado de Isabel dos Santos e as Cortinas de Fumo

Isabel dos Santos inaugura hoje o seu primeiro hipermercado em Angola (Candando), Isabel dos Santos vai fazer um filme, Isabel dos Santos quer ser presidente. Tudo isto é muito interessante, mas não passa de cortinas de fumo. Cortinas de fumo que obscurecem a percepção dos factos reais, radicais e profundos. Importante é perceber os famosos negócios de Isabel, a sua origem, o seu. É este o nosso trabalho: descobrir os factos e proceder a uma análise daquilo que representam. A conclusão a retirar do manancial de material exposto após diversas investigações aos negócios de Isabel dos Santos é a existência de um padrão de actuação idêntico, que assenta numa ligação umbilical, directa e clara entre o Estado angolano e a filha do presidente José Eduardo dos Santos. Não há negócio fundamental em que os dois não surjam em parceria, e também em que por algum “milagre” a parte pertencente ao […]

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Empréstimos ao Estado Angolano: A verdade da Mentira

Algum sobressalto devem estar a trazer as negociações com o FMI do empréstimo a Angola, uma vez que José Eduardo dos Santos já fez saber que tem dúvidas sobre tal operação. Entretanto, em Moçambique, no final de Abril de 2016, o governo teve de reconhecer perante o FMI que tinha ocultado mais de um bilião de dólares em dívida externa garantida. Estes factos levam-nos a reflectir e tentar discernir a verdade por entre as colunas de fumo que todos os dias são levantadas. Passou menos de um ano desde que JES foi à China negociar um grande empréstimo. Estávamos em Junho de 2015. A viagem foi anunciada por todo o lado. O próprio Bureau Político do Comité Central do MPLA reuniu-se, a 1 de Setembro de 2015, para analisar aquilo a que pomposamente chamaram Plano Operacional para as Linhas de Crédito da China. Só em 14 de Outubro de 2015 […]

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Os Procedimentos Legais Necessários para a Libertação dos Revús

Sedrick de Carvalho, jornalista, condenado a prisão efectiva por “delito de opinião”, gostaria de ter uma opinião independente sobre os procedimentos legais existentes para a eventual libertação de si próprio e dos seus colegas. Com humildade, apresento aqui algumas sugestões. É claro, face ao despacho de 18 de Abril de 2016 que suspende a execução da condenação em primeira instância até ser exarada uma decisão do Tribunal Constitucional sobre as questões de inconstitucionalidade levantadas, que não pode ser executada a pena fixada na decisão. Apenas poderá ser ordenada uma medida cautelar, desde que verificados os pressupostos desta medida. Repete-se: Uma decisão de que foi interposto recurso com efeito suspensivo é como se não tivesse sido proferida, dela não decorrendo efeitos. Face a isto, o que fazer? A primeira resposta é óbvia. O artigo 68.º, n.º 1 da Constituição garante que todos têm direito à providência de habeas corpus contra o […]

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Mais de 500 Personalidades Solidarizam-se com os Revús em Lisboa

Mais de 500 personalidades portuguesas dos mais variados sectores manifestaram na quinta-feira, em Lisboa, solidariedade aos 17 activistas angolanos [conhecidos como os "revús" – revolucionários] detidos em Luanda, juntando, paralelamente, críticas ao medo de se estragarem as relações políticas entre Portugal e Angola. Numa "sessão pública" no Fórum Lisboa, promovida na sequência de uma petição subscrita por 239 personalidades, entre elas várias angolanas – políticos, escritores, jornalistas, músicos, humoristas ou historiadores -, foi destacada a justeza da luta dos 17 activistas, condenados em 28 de Março último por atentado contra o poder, e criticado o regime de José Eduardo dos Santos. O medo das autoridades portuguesas em estragar as relações políticas e económicas com Angola foi também realçado nas diferentes intervenções dos que subiram ao palco e nas declarações à agência Lusa. À Lusa, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco destacou a "situação caricata" de o Presidente de Angola, José […]

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O Tétrico Negócio da Morgue do Hospital Regional de Cafunfo

“Os doentes não pagam. Só os mortos, para serem conservados por um ou dois dias na morgue”, explica um responsável do Hospital Regional de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. Apesar de ser a zona mais rica de Angola, em termos de exploração aluvial de diamantes, a extrema pobreza na região atingiu também a administração local, que se vê obrigada a cobrar dinheiro pela conservação de cadáveres na morgue do hospital público. Zinha de Castro, de 40 anos, faleceu na madrugada de 4 de Maio. Justino Pedro, o seu ex-marido, informa o Maka Angola de que ela morreu de febre-amarela. “Tivemos de comprar um tambor de gasóleo [200 litros] por 35 mil kwanzas [US $212 ao câmbio oficial], para conservar o corpo dela na morgue do hospital. Entregámos ao chefe do património, Simão Jonas”, relata Justino Pedro, afirmando ainda que a epidemia de febre-amarela, em Cafunfo continua a espalhar-se […]

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Prisão dos Revús Já é Ilegal por Despacho do Tribunal Constitucional

Domingos da Cruz, condenado a oito anos e meio de cadeia por ter adaptado um manual sobre não-violência à realidade angolana, bem como todos os outros condenados a prisão efectiva por terem discutido o mesmo manual estão presos ilegalmente desde o dia 18 de Abril de 2016. Nesta data, o juiz presidente em exercício no Tribunal Constitucional de Angola admitiu, nos termos da lei, o recurso ordinário de inconstitucionalidade apresentado pelos advogados de Domingos da Cruz e dos outros 16, conferindo efeito suspensivo à condenação. Efeito suspensivo quer dizer, como a expressão indica, que suspende os efeitos da decisão, ou seja, que esta não pode ser executada. Assim, se 17 pessoas foram condenadas a prisão e se há um recurso com efeito suspensivo dessa decisão, então essas 17 pessoas não podem ser detidas ou permanecer detidas após a suspensão da condenação. Se o juiz Januário Domingos não ordenar a libertação […]

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A Falácia sobre os Investimentos de Isabel dos Santos em Portugal

Alguns supostos sábios portugueses, daqueles que terão inspirado os "Relógios Falantes" de Francisco Manuel de Melo, gostam de abrir as suas bocas pomposas para falar dos “grandes investimentos da engenheira Isabel dos Santos em Portugal” e da sua enorme importância para a economia nacional. Ora, importância para a economia portuguesa tiveram ou têm António Champalimaud, Belmiro de Azevedo, ou o Orlando, o Esteves, o Amílcar e muitos outros pequenos e médios empresários que labutam no dia-a-dia, produzem e fazem com que as coisas aconteçam. Quanto a Isabel dos Santos, analisemos somente um dos seus investimentos em Portugal, de modo a apreciarmos o estilo que a caracteriza e o impacto das suas iniciativas, apenas para concluirmos que estamos perante mais uma falácia, isto é, um “sofisma ou engano que se faz com razões falsas ou mal deduzidas” (cf. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa). O investimento em análise é a participação financeira […]

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