AI Lança Campanha para Libertação de Nito Alves
A Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha internacional para a libertação de Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 17 anos, detido desde 12 de Setembro passado por ter mandado imprimir camisolas com slogans contra o presidente José Eduardo dos Santos.
De acordo com a AI, Nito Alves é um prisioneiro de consciência, detido por “exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão”. A referida organização internacional de direitos humanos apela à libertação imediata e incondicional do jovem e urge os seus membros a escreverem ao presidente José Eduardo dos Santos para o efeito.
Por outro lado, a AI sublinha que Nito Alves foi preso sem mandado judicial e mantido em prisão solitária durante cerca de três semanas. Refere também que o menor está preso há mais de um mês sem ter sido formalmente acusado, numa clara violação da legislação angolana e do direito internacional.
A campanha, em português e em inglês, pretende envolver os membros da organização em todo o mundo e criar pressão sobre o presidente da República angolano para pôr termo a esta flagrante violação dos direitos humanos.
A situação de Nito Alves mereceu já a atenção da eurodeputada Ana Gomes, que enviou enviou, a 17 de Outubro, uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e à Alta Representante da União Europeia (EU) para a Política Externa, Catherine Ashton. Ana Gomes questionava nessa carta se a delegação da UE em Angola havia tentado visitar Nito Alves na prisão e se haviam sido tomadas medidas pelas autoridades europeias para pressionar o governo angolano a libertar o menor.
O Maka Angola, o Club-K e a Associação Mãos Livre estão a fazer circular uma petição pública exigindo a liberdade imediata de Nito Alves. A petição está disponível aqui (português) e aqui (inglês).