O Comunicado de Isabel dos Santos

Depois do ciclone lançado por Carlos Saturnino, actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos reagiu com um anticiclone. Durante o fim-de-semana, Isabel desdobrou-se em contra-ataques: emitiu um comunicado, deu entrevistas, informou a imprensa da sua posição. Tudo isto tem, desde logo, um aspecto positivo: discutem-se em público as causas da decadência da Sonangol, permitindo que a população fique informada. Talvez esteja a ser criado um espaço público de disputa nos termos defendidos por Habermas, assegurando que no futuro nunca mais seja possível saquear impunemente uma empresa da dimensão da Sonangol.   A guerra de Isabel dos Santos contra Manuel Vicente e aliados A posição de Isabel dos Santos tem dois aspectos fundamentais de ordem político-jurídica. Em primeiro lugar, assume verdadeiramente um confronto fratricida dentro da liderança do regime contra Manuel Vicente e seus seguidores, entre os quais se incluem Carlos Saturnino e o actual presidente da […]

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Os Crimes e a Má gestão de Isabel dos Santos na Sonangol

Isabel dos Santos, Mário Silva e Sarju Raikundalia foram autores de várias manobras na Sonangol que se coadunam com os crimes de abuso de confiança, burla e branqueamento de capitais. Isto mesmo foi declarado por Carlos Saturnino, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, em conferência de imprensa no dia 28 de Fevereiro de 2018. Consequentemente, os três indivíduos em questão devem ser investigados e julgados. Face à denúncia pública dos factos, espera-se a actuação imediata do procurador-geral da República. Além disso, são inúmeras as situações apresentadas por Saturnino que confirmam a gestão incompetente da equipa liderada por Isabel dos Santos enquanto esteve à frente da Sonangol.  As revelações de Saturnino são múltiplas, mas têm destaque as seguintes, que se enquadram nos tipos criminais enunciados:  Criação de empresas de fachada para facturarem à Sonangol valores milionários. É o caso da Wise Intelligence, DMCC, Matter e outras, devidamente detalhadas por Carlos […]

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Será a Amnistia Inconstitucional? O Repatriamento de Capitais e os Erros de João Lourenço

Uma amnistia não é uma coisa má. O conceito terá surgido na Antiga Grécia democrática, como forma de reintegrar aqueles que tivessem sido vítimas de regimes anteriores. Na Antiga Roma, impôs-se de forma mais alargada, com um significado de perdão e esquecimento. Na realidade, a amnistia é um acto político muito relevante em situações de anormalidade, e o seu objectivo é perdoar e restabelecer a paz e a concórdia entre os cidadãos. Nos tempos modernos, a amnistia foi muito importante para transições políticas bem- sucedidas, como a sul-africana pós-Apartheid ou a chilena pós-Pinochet. E é evidente que, quando Angola confrontar, verdadeiramente, o seu futuro e se empenhar numa real transição política rumo à democracia e ao Estado de Direito, a amnistia desempenhará um papel preponderante. Portanto, a amnistia é um instrumento de grande dignidade política, que deve ser usado em momentos sensíveis da história dos países. Entra neste raciocínio a […]

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Imprensa Amordaçada, de Novo

João Lourenço voltou a colocar a mordaça na imprensa angolana. As últimas notícias relevantes em Angola sobre criminalidade denunciavam que o filho de José Eduardo dos Santos, através de um esquema rocambolesco, se tinha apoderado de meio bilião de dólares no estertor do mandato do pai, e que a filha-princesa Isabel se tinha apropriado de outro meio bilião de dólares pertencentes à Sonangol, provenientes dos lucros da portuguesa Galp. A imprensa também reportou que a nova embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite, informou o presidente da República de que os dólares voltariam a fluir no país, desde que a luta contra a corrupção e a transparência se tornassem uma realidade. Seria de esperar, portanto, que o Ministério Público e as autoridades responsáveis pela investigação criminal concentrassem os seus meios e esforços para desvendar os possíveis desvios dos filhos do antigo presidente, para combater a corrupção e para […]

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O Neocolonialismo da Justiça Angolana

Para um regime que vocifera contra Portugal por perseguir o seu filho dilecto, Manuel Vicente, acenando com todos os fantasmas do passado colonial, não deixa de ser irónico ter em vigor um Código Penal que foi aprovado por um decreto em nome de el-rei de Portugal, D. Luís, datado de 1886. É verdade que estava em discussão um projecto de Código Penal na Assembleia Nacional, antes das eleições de Agosto de 2017. Contudo, a senhora engenheira princesa Isabel dos Santos, não se sabe bem em que qualidade, resolveu interferir, arvorando-se em defensora das mulheres e da modernidade, e condenando a inserção nesse projecto de uma norma punitiva do aborto.   Aí, tudo parou.   Certamente que os deputados reconheceram razão à princesa, e perceberam que a norma respeitante ao aborto era um anacronismo e que violava os direitos das mulheres, mas tiveram medo das reacções da Igreja Católica (e das […]

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O Vinho Velho de João Lourenço

“Não se põe vinho novo em odres velhos; rebentam os odres, derrama-se o vinho, e estragam-se os odres. Vinho novo é posto em odres novos, e ambos se conservam.” (Mateus 9:14-17) Assim terá falado Jesus Cristo aos seus discípulos, numa das suas muitas parábolas simples com ensinamentos profundos. Vinho novo em odres novos. Renovação é renovação. Em tempo de Quaresma, esta parábola não podia adaptar-se melhor aos actos de João Lourenço, que alguns quiseram ver como o Messias salvador Angola. O presidente da República começou o seu mandato criando auspícios favoráveis a uma sociedade sedenta de mudança. Teve coragem de afastar o príncipe e a princesa do regime – José Filomeno dos Santos “Zenú” e Isabel dos Santos – e dois “intocáveis” – os generais Kopelipa e Zé Maria. Julgou-se que iam começar a reforma do Estado e o caminho rumo à liberdade e ao progresso. Com essas exonerações, João […]

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Os Esquemas do Presidente do Banco BIC

No penúltimo leilão de divisas do Banco Nacional de Angola, a 24 de Janeiro, o Banco BIC beneficiou de 16 milhões de dólares para as operações de fixing. Desta verba, mais de dois milhões e 500 mil dólares foram parar às contas de quatro empresas do presidente do Conselho de Administração do Banco BIC, Fernando Leonídio Mendes Teles, e dali transferidas maioritariamente para Portugal, bem como para o Reino Unido e Itália. Segundo apurou o Maka Angola, três das empresas beneficiárias são a Anglopig, Lda., a Tecnopig, Lda. e a Agro-Quibala, Lda., todas criadas a 15 de Novembro de 2013. As três empresas têm a mesma estrutura accionista, com Fernando Teles a deter 80 por cento do capital em cada uma delas, enquanto a sua esposa, Maria Laurentina Almeida e Silva Teles, detém os restantes 20 por cento. Por último, a Agrozootec, Lda., criada a 23 de Setembro de 2010, […]

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Cem Dias Sem Economia

O presidente da República João Lourenço comemorou os cem dias do seu governo com uma entrevista colectiva, onde expôs as suas ideias sobre vários assuntos. O momento foi simbólico, e acredita-se que terá marcado, apesar das suas limitações óbvias, um novo momento no processo de abertura e descompressão na sociedade angolana, que Lourenço anuncia querer desenvolver. Contudo, na óptica da economia, os cem dias de João Lourenço não adiantaram muito, e talvez tenham complicado um pouco a situação no médio prazo. De positivo, o presidente da República criou um novo ambiente institucional, que lhe valerá alguma tolerância renovada por parte das organizações internacionais, designadamente o FMI (Fundo Monetário Internacional). Talvez seja agora mais fácil negociar as condições de um novo empréstimo desta instituição, caso seja necessário. De alguma maneira, em termos internacionais, foi criado um espaço de manobra para Angola. Acresce que o preço do petróleo já anda na ordem […]

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Isabel dos Santos e a Lavagem do Dinheiro dos Diamantes

David Renous é um homem de aparência pacata e bonacheirona, que se dedicava ao comércio de diamantes no Congo. Contudo, desde 2006 lançou uma tempestade no comércio de diamantes, desencadeando vários processos legais na Bélgica e na África do Sul. Estes processos puseram a descoberto esquemas criminosos de lavagem de dinheiro obtido ilegalmente no comércio de diamantes. No centro dessa tormenta está uma empresa chamada Omega Diamonds, dirigida por Sylvain Goldberg, Robert Liling e Ehud Arye Laniado. Embora a principal actividade da Omega Diamonds e do próprio Renous fosse no Congo, rapidamente se descobriram as conexões angolanas, que envolvem Isabel dos Santos. Foi o próprio Renous quem divulgou a história do papel de Isabel dos Santos na obtenção de ganhos ilícitos, fuga ao fisco e branqueamento de capitais no comércio de diamantes, e que vamos aqui contar. Tudo começa em 1996, quando Ehud Laniado e Sylvain Goldberg (Omega Diamonds) se […]

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E os Outros? Uma Decisão Judicial contra Dino do Nascimento

Quando confrontada com as denúncias acerca dos contratos leoninos – isto é, contratos com cláusulas abusivas que lesam os direitos de uma parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os contratantes – de que os seus filhos Coréon Dú e Tchizé beneficiavam, Maria Luísa Abrantes, sua mãe, perguntou: e os outros? Referia-se a Manuel Vicente, Dino do Nascimento e Kopelipa. Perguntou bem e merece resposta. Quanto a Manuel Vicente, o que se está a passar é vergonhoso. Como já denunciámos, estamos a assistir ao fenómeno típico de privatização de soberania para defender os interesses privados dos dirigentes públicos. A questão não é Portugal estar a ofender Angola ou a violar a sua soberania ao querer julgar Manuel Vicente. Não está. A questão não é confiar na justiça portuguesa. Face à sua história de subserviência ao poder político português e angolano, não há que confiar. A questão é defender um […]

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