2017 – O Ano do Fim de Isabel dos Santos

No final de ano de 2016, Isabel dos Santos parecia estar no seu auge. Domina a Sonangol, onde despede a seu bel-prazer, não hesitando em enfrentar os protegidos do outrora todo-poderoso Manuel Vicente; lança cervejas novas; controla a banca angolana; ocupa um lugar de referência na economia portuguesa. Os seus braços, como dizia o poeta Camões, todo o mundo abarcam. Apesar de tudo isso, mesmo não tendo dotes divinatórios nem conhecimentos de astrologia, acreditamos que 2017 marcará o fim do poderio de Isabel dos Santos. A razão é uma, e afecta todos os ditadores e mitómanos desde a Antiguidade Clássica: o império de Isabel alargou-se demasiado, tem demasiadas frentes de combate, e ela não chega a todo o lado. Não tem generais a apoiá-la, apenas mercenários que, ao primeiro sinal de perigo, a abandonarão. A necessidade de ocupar directamente a Presidência da Comissão Executiva da Sonangol P&P, a galinha de […]

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Até Quando, João Maria, Abusarás da Nossa Paciência?

Até quando, João Maria, abusarás da nossa paciência? Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como fui detido por via de um ardil ilegal montado pelo então PGR, Domingos Culolo, depois de ter concedido uma entrevista, a 13 de Outubro de 1999, à Rádio Ecclésia. A pretexto de duas passagens das declarações que proferi, o então PGR ordenou a minha detenção três dias depois, classificando-me como “reincidente”, sem que eu nunca antes tivesse sido […]

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Como se Monopoliza a Corrupção na Sonangol

Chegamos ao fim de mais um ano, desta vez com novos conceitos de transparência e de gestão que nos prometem dias melhores. É o processo de transformação em curso na Sonangol, a cargo de Isabel dos Santos, que muitos aplaudem como sendo uma vassourada contra os corruptos que faziam da Sonangol um bataclã. A recente varridela do conselho executivo da Sonangol Pesquisa e Produção (P&P), a galinha dos ovos de ouro da Sonangol E.P. (Empresa Pública), foi o ponto alto. Mas, tendo os membros dos anteriores conselhos executivos da P&P sido acusados indiscriminadamente de envolvimento em desvios financeiros, há um pormenor que escapa. Paulino Jerónimo fez parte das administrações da P&P, quer sob a liderança de Sebastião Pai Querido Gaspar Martins (como director de Exploração) quer de Bento Lourenço, o período dos alegados graves desvios financeiros denunciados por Isabel dos Santos. Como pode, então, Paulino Jerónimo ser o presidente da […]

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Desfalques na Sonangol P&P: Isabel Demite e Autonomeia-se

A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, demitiu ontem, 20 de Dezembro, toda a Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa e Produção, a subsidiária da Sonangol dedicada à prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos. Dito de outra forma, despediu o núcleo duro da operação Sonangol. No comunicado que fez sair a propósito desta exoneração-relâmpago, Isabel dos Santos anunciou que vai assumir directamente o comando da Sonangol Pesquisa e Produção (P&P), na qualidade de presidente da Comissão Executiva. Isto significa que a presidente da Comissão Executiva da Sonangol P&P passa a reportar à presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Ou seja, Isabel dos Santos será doravante superior hierárquica de si mesma. Em 2012, a Sonangol P&P perdeu a capacidade de autonomia financeira e de decisão, tornando-se dependente do então presidente do Conselho de Administração Francisco de Lemos José Maria. A acumulação de funções por parte de Isabel […]

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A Cobiça de Isabel e a Culpa do Pai

Com as costas largas que tem, Isabel dos Santos diz o que lhe vai na alma sem temer qualquer represália. É por causa desse conforto nas costas que ela não tem pejo em qualificar os seus antecessores na direcção da Sonangol como autênticos “bananas” em gestão, mas verdadeiros catedráticos em rapinagem. Na última conferência de imprensa da nova administração da Sonangol, Isabel dos Santos imputou aos seus antecessores práticas que configuram verdadeiros crimes. De acordo com ela, uma avaliação efectuada pela nova administração detectou práticas de gestão questionáveis. Isabel dos Santos falou de “um conjunto de inconsistências entre a informação contabilística e a informação real da empresa, bem como uma falta de controlo sobre várias participações financeiras”. Em linguagem de gente simples, isso quer dizer que Joaquim David, Manuel Vicente – actual vice-presidente da República – e o seu sucessor Francisco de Lemos Maria eram chefes de gangues que se […]

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Isabel: Angola como Potência Mundial da Cerveja

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2015 coloca Angola na cauda de quase tudo. Num universo de 189 países analisados, Angola situa-se na embaraçosa posição n.º 149. O IDH mede o nível de desenvolvimento de um país através do rendimento per capita, das condições de saúde e de educação. A ONU considera que o desenvolvimento de um país não se mede apenas pela sua riqueza, mas sobretudo pela qualidade de vida das populações. Angola tornou-se uma referência, do ponto de vista económico, durante o período em que alcançou elevadas taxas de crescimento, alicerçadas no preço do barril de petróleo no mercado internacional (entre 2002 e 2008, a taxa média anual de crescimento do PIB foi de 10,1%). Contudo, apesar deste desempenho francamente positivo, as condições de vida dos angolanos não melhoraram. Esta semana, foi tornada pública mais uma informação perturbadora: de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), […]

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A Necessidade da Transição Negociada em Angola

Alguns distraídos podem pensar que Angola dispõe de uma Constituição escrita, aprovada em 5 de Fevereiro de 2010, com regras democráticas e de um Estado de Direito, que permite a alternância eleitoral normal do governo e dos partidos, bem como a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas… não tem. A Constituição angolana é um livro com páginas em branco cujo conteúdo é escrito a lápis e apagado pelo ditador da República de acordo com as suas conveniências. Há dois exemplos recentes que provam que a Constituição é um livro em branco: a proibição de mais uma manifestação, desta vez, aquela que pretendia repudiar o silêncio da justiça sobre a indicação da filha do presidente para liderar a principal empresa pública do país; e o pacote de leis sobre a comunicação social que acabou de sair. Sobre ambos os temas já escrevemos no MakaAngola, por isso não vale a pena […]

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PGR: É Legal o Presidente Nomear a Filha para a Sonangol

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola considera a nomeação de Isabel dos Santos para presidente da petrolífera estatal Sonangol uma competência legal do presidente da República, ao abrigo da Lei de Bases do Sector Empresarial Público. A posição surge no despacho de resposta da PGR a uma queixa, formalizada a 16 de Junho pelo activista angolano Rafael Marques, invocando a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais de reajustamento da organização do sector petrolífero e com alterações aos estatutos da concessionária pública Sonangol “sem a prévia autorização da Assembleia Nacional”. Com essa queixa, Rafael Marques – que já confirmou à Lusa que vai pedir a impugnação deste despacho da PGR – pedia ainda a intervenção do Ministério Público para que solicitasse a “imediata” declaração da suspensão da eficácia da nomeação de Isabel dos Santos para presidente do conselho de administração da Sonangol, feita pelo chefe de Estado e pai da empresária, José […]

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A Declaração de Rendimentos de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos foi nomeada pelo seu pai, o presidente José Eduardo dos Santos, a 2 de Junho de 2016, para os cargos de presidente do conselho de administração e, cumulativamente, de administradora não-executiva da petrolífera Sonangol. Embora a sua nomeação esteja a ser objecto de uma providência cautelar para suspensão do acto (de nomeação) junto do Tribunal Supremo, movido por um grupo de 12 juristas angolanos, manda a lei que, 30 dias após a tomada de posse, ela e todos os outros gestores nomeados apresentem as declarações de rendimentos e património ao procurador-geral da República. Porém, cinco meses depois, segundo fonte judicial da Procuradoria-Geral da República (PGR), nem Isabel dos Santos, nem os restantes membros do conselho de administração entregaram as respectivas declarações de bens e património. Contactado por Maka Angola, o gabinete do procurador-geral da República recusou-se a comentar sobre o assunto. A obrigatoriedade de Isabel dos Santos apresentar […]

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Sonangol Paga Mansão de Baptista Sumbe

O Maka Angola traz hoje a lume as manigâncias do antigo presidente do conselho de administração e da comissão executiva da Sonangol USA (Estados Unidos da América), Baptista Sumbe, que exerceu essas funções entre 1997 e 2009. Em 2006, Baptista Sumbe e sua esposa, Rosa Sumbe, adquiriram, pelo valor de cerca de 400 mil dólares, um terreno de 557 metros quadrados, designado Lote 4, Bloco 3, Secção 11 na zona de Royal Oaks Country Club, em Houston, a capital do petróleo nos Estados Unidos da América, no estado do Texas. Para o efeito, a 26 de Junho de 2006, contraíram um empréstimo local de 306 mil dólares no Banco Compass. Até aqui tudo bem. A seguir, Baptista Sumbe bateu à porta da Sonangol USA, de que era presidente. A 1 de Novembro de 2006, o casal Sumbe obteve desta empresa um empréstimo no valor de um milhão e 750 mil […]

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