A Cobiça de Isabel e a Culpa do Pai

Com as costas largas que tem, Isabel dos Santos diz o que lhe vai na alma sem temer qualquer represália. É por causa desse conforto nas costas que ela não tem pejo em qualificar os seus antecessores na direcção da Sonangol como autênticos “bananas” em gestão, mas verdadeiros catedráticos em rapinagem. Na última conferência de imprensa da nova administração da Sonangol, Isabel dos Santos imputou aos seus antecessores práticas que configuram verdadeiros crimes. De acordo com ela, uma avaliação efectuada pela nova administração detectou práticas de gestão questionáveis. Isabel dos Santos falou de “um conjunto de inconsistências entre a informação contabilística e a informação real da empresa, bem como uma falta de controlo sobre várias participações financeiras”. Em linguagem de gente simples, isso quer dizer que Joaquim David, Manuel Vicente – actual vice-presidente da República – e o seu sucessor Francisco de Lemos Maria eram chefes de gangues que se […]

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Isabel: Angola como Potência Mundial da Cerveja

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2015 coloca Angola na cauda de quase tudo. Num universo de 189 países analisados, Angola situa-se na embaraçosa posição n.º 149. O IDH mede o nível de desenvolvimento de um país através do rendimento per capita, das condições de saúde e de educação. A ONU considera que o desenvolvimento de um país não se mede apenas pela sua riqueza, mas sobretudo pela qualidade de vida das populações. Angola tornou-se uma referência, do ponto de vista económico, durante o período em que alcançou elevadas taxas de crescimento, alicerçadas no preço do barril de petróleo no mercado internacional (entre 2002 e 2008, a taxa média anual de crescimento do PIB foi de 10,1%). Contudo, apesar deste desempenho francamente positivo, as condições de vida dos angolanos não melhoraram. Esta semana, foi tornada pública mais uma informação perturbadora: de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), […]

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A Necessidade da Transição Negociada em Angola

Alguns distraídos podem pensar que Angola dispõe de uma Constituição escrita, aprovada em 5 de Fevereiro de 2010, com regras democráticas e de um Estado de Direito, que permite a alternância eleitoral normal do governo e dos partidos, bem como a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas… não tem. A Constituição angolana é um livro com páginas em branco cujo conteúdo é escrito a lápis e apagado pelo ditador da República de acordo com as suas conveniências. Há dois exemplos recentes que provam que a Constituição é um livro em branco: a proibição de mais uma manifestação, desta vez, aquela que pretendia repudiar o silêncio da justiça sobre a indicação da filha do presidente para liderar a principal empresa pública do país; e o pacote de leis sobre a comunicação social que acabou de sair. Sobre ambos os temas já escrevemos no MakaAngola, por isso não vale a pena […]

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PGR: É Legal o Presidente Nomear a Filha para a Sonangol

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola considera a nomeação de Isabel dos Santos para presidente da petrolífera estatal Sonangol uma competência legal do presidente da República, ao abrigo da Lei de Bases do Sector Empresarial Público. A posição surge no despacho de resposta da PGR a uma queixa, formalizada a 16 de Junho pelo activista angolano Rafael Marques, invocando a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais de reajustamento da organização do sector petrolífero e com alterações aos estatutos da concessionária pública Sonangol “sem a prévia autorização da Assembleia Nacional”. Com essa queixa, Rafael Marques – que já confirmou à Lusa que vai pedir a impugnação deste despacho da PGR – pedia ainda a intervenção do Ministério Público para que solicitasse a “imediata” declaração da suspensão da eficácia da nomeação de Isabel dos Santos para presidente do conselho de administração da Sonangol, feita pelo chefe de Estado e pai da empresária, José […]

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A Declaração de Rendimentos de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos foi nomeada pelo seu pai, o presidente José Eduardo dos Santos, a 2 de Junho de 2016, para os cargos de presidente do conselho de administração e, cumulativamente, de administradora não-executiva da petrolífera Sonangol. Embora a sua nomeação esteja a ser objecto de uma providência cautelar para suspensão do acto (de nomeação) junto do Tribunal Supremo, movido por um grupo de 12 juristas angolanos, manda a lei que, 30 dias após a tomada de posse, ela e todos os outros gestores nomeados apresentem as declarações de rendimentos e património ao procurador-geral da República. Porém, cinco meses depois, segundo fonte judicial da Procuradoria-Geral da República (PGR), nem Isabel dos Santos, nem os restantes membros do conselho de administração entregaram as respectivas declarações de bens e património. Contactado por Maka Angola, o gabinete do procurador-geral da República recusou-se a comentar sobre o assunto. A obrigatoriedade de Isabel dos Santos apresentar […]

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Sonangol Paga Mansão de Baptista Sumbe

O Maka Angola traz hoje a lume as manigâncias do antigo presidente do conselho de administração e da comissão executiva da Sonangol USA (Estados Unidos da América), Baptista Sumbe, que exerceu essas funções entre 1997 e 2009. Em 2006, Baptista Sumbe e sua esposa, Rosa Sumbe, adquiriram, pelo valor de cerca de 400 mil dólares, um terreno de 557 metros quadrados, designado Lote 4, Bloco 3, Secção 11 na zona de Royal Oaks Country Club, em Houston, a capital do petróleo nos Estados Unidos da América, no estado do Texas. Para o efeito, a 26 de Junho de 2006, contraíram um empréstimo local de 306 mil dólares no Banco Compass. Até aqui tudo bem. A seguir, Baptista Sumbe bateu à porta da Sonangol USA, de que era presidente. A 1 de Novembro de 2006, o casal Sumbe obteve desta empresa um empréstimo no valor de um milhão e 750 mil […]

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Manifestação, Nepotismo Presidencial e Bajuladores

Foi convocada uma manifestação para amanhã, 26 de Novembro, “contra a denegação de justiça do nosso sistema judicial, com base no facto de ter ficado, por muito tempo, sem se pronunciar sobre uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo (TS)”. Citamos as palavras de um dos promotores, Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro e jurista. Trata-se de uma acção intentada por um grupo de advogados contra o facto de o presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter nomeado, em Junho passado, a sua filha Isabel dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Trata-se de uma convocação perfeitamente legítima, e justificada, num Estado Democrático de Direito, como afirma a Constituição angolana (artigo 2.º). A liberdade de manifestação está garantida constitucionalmente. O artigo 47.º, n.º 1 determina que é garantida a todos os cidadãos a liberdade de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização […]

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Candando de Isabel dos Santos Abastece Sonangol

Para se defender da contestação popular, a presidente do Conselho de Administração da Sonangol, nomeada para o cargo num exercício de evidente nepotismo por parte do seu pai, tem vindo a queixar-se de que é vítima de intrigas políticas. Mas, se por um lado se queixa, por outro mais não tem feito do que tomar medidas que dão total razão a todos os angolanos contestatários. Recentemente, Isabel dos Santos socorreu-se do seu primo Manuel Lemos (o primeiro genro de Marta dos Santos, irmã de José Eduardo dos Santos) para fazer chegar aos responsáveis da contratação de serviços da Sonangol as suas “ordens superiores”. Que ordens são estas? Isabel dos Santos decidiu que o supermercado Candando, que lhe pertence, será o fornecedor exclusivo de cabazes à Sonangol. Desde Julho, o supermercado Candando fornece, em regime de exclusividade, os bens alimentares e outros aos refeitórios da petrolífera. Neste caso, Manuel Lemos, administrador-executivo […]

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O Pesadelo de Um Bilião de Dólares da Sonangol

As dívidas da Sonangol às grandes companhias petrolíferas excedem largamente os US $300 milhões  devidos à Chevron, reportados em Outubro último, segundo informações a que o Maka Angola teve acesso. Perante um comunicado em que a Sonangol dava conta de que as dívidas à Chevron seriam submetidas “a análise” antes do pagamento, generalizou-se entre os restantes credores uma crescente ansiedade relativamente aos muitos milhões de dólares que também eles têm a receber. O Maka Angola tomou conhecimento dos números referentes a cash calls (pedidos de dinheiro) ainda não regularizados junto de três outras grandes petrolíferas com actividade em Angola. Segundo esses números, em Outubro de 2016 a Sonangol devia aos seus credores um bilião de dólares. Até à data, a Sonangol apenas processou pagamentos a empresas detidas por associados do presidente José Eduardo dos Santos e pela sua filha Isabel dos Santos, actual presidente do conselho de administração da Sonangol. […]

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Manutenção do Mausoléu Custa Quatro Hospitais

O Orçamento Geral do Estado para 2017 apresenta despesas que, comparadas entre si, causam, no mínimo, grande estranheza. Ressalta à vista, por exemplo, o orçamento dedicado à manutenção e conservação do Memorial Agostinho Neto – o Mausoléu. Essa unidade orçamental da Presidência da República recebe, para o presente ano fiscal, um total de um bilião e 70 milhões de kwanzas (US$ 6.4 milhões, ao câmbio do dia). O Mausoléu alberga o sarcófago e o espólio do primeiro presidente da República, Agostinho Neto. Como pode a manutenção anual de um mausoléu, dedicado a um médico, custar mais do que a construção de quatro hospitais? Sim, o montante atribuído à manutenção do Mausoléu é superior ao montante que se atribuiu à construção de quatro hospitais municipais — em Cangamba (província do Moxico), Cuvelai (província do Cunene), Cuemba (província do Bié) e Kuito-Kuanavale (província do Kuango-Kubango) —, os quais recebem, conjuntamente, um total […]

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