Teta Financeira: A Tecnologia do Desfalque
O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Pedro Sebastião Teta, tem demonstrado extraordinária dinâmica na apresentação de projectos de modernização da infra-estrutura de tecnologias de informação no país, sobretudo para o seu melhor uso por instituições públicas.
Para o efeito, o Dr. Teta criou uma série de empresas privadas, para enriquecimento pessoal, através dos projectos públicos sob seu pelouro.
A 17 de Dezembro de 2007, em parceria com a sua esposa, Mirela Virgínia Teta, e a Protic, do luso-angolano Eurico Alves Gomes, o vice-ministro criou a empresa privada Torque IT. O casal Teta detém 80% do capital, cabendo o restante ao outro sócio. Mas cerca de um mês antes, a 13 de Novembro de 2007, o Dr. Pedro Teta, enquanto vice-ministro, homologou o certificado de registo formal da Torque-IT junto da Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI), por si coordenada. Ou seja, a empresa já estava credenciada pelo estado angolano, para realizar negócios com este, um mês antes de ter existência legal.
Segundo documento da própria Torque-IT, esta apenas iniciou as suas actividades em Março de 2009 (http://www.torque-it.com/sch_angola.html). Apesar disso, a 20 de Agosto de 2008, a Torque efectuou a cobrança de US $150,000 à CNTI (factura nº 001), por 500 cursos de uso intermediário de Microsoft Office Outlook, que afirma ter ministrado a instituições do Estado. Estes cursos destinavam-se a ensinar funcionários públicos a usar as caixas de correio electrónico.
No entanto, sem atenção ao detalhe, a 20 de Outubro de 2008, a Torque-IT emitiu outra factura nº 001, cobrando de US $150,000 à CNTI, por 500 cursos de uso intermediário de Microsoft Office Excel. A factura nº 002, com a mesma data, cobrou mais US $150,000 por igual número de cursos de uso intermediário de Microsoft Office Excel. Já a factura nº 003, de 18 de Dezembro de 2008, solicitou o pagamento de US $150,000 para 500 cursos de Microsoft Office Word. A empresa não realizou os cursos porque apenas começou a operar, de acordo com a sua própria informação, em Março de 2009.
A direcção da CNTI era assegurada por Filomena Teta, irmã do vice-ministro, que a nomeou para o referido cargo.
Antes de a Torque IT ter iniciado as suas actividades, a empresa do vice-ministro obteve pagamentos no total de US$600,000 com o processamento de facturas fantasma pela formação de 500 pessoas no uso intermédio de Excel, Outlook e Word.
Até receber os primeiros fundos da CNTI, a conta em dólares da Torque IT – 4062839731001 – apresentava um saldo de zero. Várias demonstrações contabilísticas demonstram que as receitas da Torque IT provinham quase exclusivamente de uma fonte, a CNTI.
Todavia, a Torque IT desmente-se a si própria sobre o valor real dos custos dos cursos ministrados e em relação ao número de participantes. A factura nº 6, de 17 de Julho de 2009, cobra um valor total de US $109,606.63, à CNTI, por quatro cursos de nível intermédio (Excel, Powerpoint, Outlook e Word), com duração de duas semanas, para 50 pessoas.
No decorrer de 2009, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José de Carvalho da Rocha, exonerou a irmã do seu adjunto, Dr. Pedro Sebastião Teta, do cargo de directora da CNTI, tendo nomeado para o seu lugar um funcionário da sua confiança, João Leão. Este, investido pelo ministro, segundo correspondência a que esta investigação teve acesso, havia embargado o pagamento de duas facturas (nº 6 e nº 11) submetidas pela Torque IT, no valor total de US $132,788.76, por suspeita de fraude sobre a realização dos cursos.
Agravada, a 11 de Junho de 2010, a Torque IT queixou-se ao ministro José de Carvalho da Rocha. A carta, endereçada à CNTI (N/ref. 02/2010), com cópia ao ministro, lamentava que a Torque IT tivesse “incorrido em elevados custos, designadamente com manuais, viagens, alojamentos dos formadores, alimentação diária para os formados, etc., encontrando-se então a suportar em acréscimo custos anteriores e também os custos financeiros inerentes a esta dívida”.
Uma observação mais atenta às transacções financeiras da Torque IT revela outra realidade. Do total de US$606,427.25 recebidos da CNTI, em 2008, a Torque IT transferiu directamente, a 3 e 5 de Fevereiro de 2009, um total de US$400,000 para as contas do casal Teta. O sócio luso-angolano Eurico Alves Gomes, que exerce as funções de director-geral da empresa, ordenou, a 5 de Fevereiro de 2009, a transferência de US$100,000 para a sua conta particular.
A 8 de Abril de 2009, a CNTI procedeu à transferência de mais US$450,000 para a conta da Torque IT. Deste valor, a empresa beneficiária transferiu um total de US$126,000 para as contas pessoais do casal Teta e de Eurico Alves Gomes, em partes iguais. A Torque IT transferiu também mais de US$100,000 para as outras empresas privadas do casal Teta e à Protic, do seu director-geral. Assim, mais de metade do segundo pagamento foi para benefício exclusivo das contas particulares do vice-ministro, esposa e sócio.
Sobre os custos dos cursos, há uma fatura de US$27,980.29, datada de 16 de Outubro de 2009, que a Torque IT pagou à Torque IT South Africa, relacionado com os referidos cursos e outros gastos marginais. A empresa do Dr. Teta tem acordo de representação da Torque IT sul-africana que, por sua vez, pertence ao Kelly Group, o maior provedor de serviços na área de emprego na África do Sul.
À luz da legislação em vigor, o vice-ministro Pedro Sebastião Teta comete um acto de enriquecimento ilícito (Art. 25º, 1, j da Lei da Probidade Pública), por ter integrado no seu património privado verbas pertencentes à instituição pública que dirige.
Ironicamente, o presidente da República e o procurador-geral da República têm-se lamentado publicamente sobre a falta de provas relativas a alegados actos de corrupção envolvendo altos dirigentes. Assim, os cidadãos têm de dar os parabéns ao Dr. Teta, renomado perito de informática, pela forma básica como assalta os cofres do Estado e pela cumplicidade, por omissão, do seu superior, o chefe do Executivo.