Autarquias: a Resposta à Tensão e o Caminho do Futuro
A actual realidade em Angola é complexa. Há uma juventude claramente insatisfeita, entre a qual abundam o desemprego e a falta de oportunidades e que não se revê em discursos tecnocráticos sobre economia, que anseia por melhorar a sua qualidade de vida, apostando numa modificação política. Mesmo assim, as eleições decorreram de forma muito pacífica e ordeira e foram um exemplo para o mundo.
É importante não estragar tudo e transformar a paz em confronto, a tranquilidade em violência – daí não resultará seguramente nem mais pão nem mais emprego. Contudo, há que responder às aspirações dos jovens, dos descontentes e daqueles que exigem uma mudança radical na política, no governo e na economia.
Isso não se faz abdicando da soberania nacional ou da independência. Angola não quer voltar a ser uma colónia, nem tornar-se num protectorado de uma qualquer organização ou conjugação internacional.
Igualmente, não se deve estragar o momento cívico e democrático que foram as eleições de 24 de Agosto.
É legítimo que a UNITA conteste os resultados. Deve fazê-lo pelos meios legais – o que está a acontecer –, e estes devem dar a resposta adequada. Não devem existir tentativas de criar corta-matos ou curto-circuitos, que podem parecer muito práticos mas só trazem anarquia e desgraça.
A população e, sobretudo, a juventude inquieta devem ter respostas para a sua insatisfação e ver os resultados a acontecer. Se uma parte desses resultados se deverá traduzir na mudança de algumas políticas e atitudes do governo e outras no reforço do escrutínio e da actividade da oposição na Assembleia Nacional, algo deve acontecer de imediato e com efeito directo na vida das populações.
Esse algo é a marcação de eleições para as autarquias no mais breve período de tempo, idealmente já em 2023.
A realização de eleições autárquicas é a solução maior para resolver os problemas da população e aliviar as tensões. Elas permitirão que os jovens e a restante população escolham os representantes políticos que mais influência podem ter nas suas vidas e ficam a saber que foram ouvidos. Torna-se possível que todos se reorientem para um objectivo cívico e democrático.
A UNITA poderá finalmente exercer directamente o poder e contar com uma espécie de antecâmara onde testará as suas políticas e os seus quadros. Será um magnífico campo para semear capacidades pessoais e técnicas e uma montra das possibilidades do futuro.
Assim, conclamamos que todos se centrem num esforço de reconciliação cívica, não abrindo, de novo, Angola à predação externa, e se foquem em desenvolver rapidamente o processo eleitoral autárquico que dará efectiva possibilidade de governação à oposição e criará um verdadeiro sistema de equilíbrio de poder exigente, capaz de determinar o futuro da nação.
Há que pensar a longo prazo, na melhoria e felicidade de todos os angolanos, promovendo uma ampla participação democrática no Estado, o que se consegue através das autarquias.
Os governos locais foram concebidos com o propósito de servir democraticamente ao público em geral. O público elege os líderes em quem tem mais fé para administrar uma administração eficaz. Ao eleger os dirigentes locais, a população confere a esses autarcas eleitos a missão de alcançar os objectivos do município, nomeadamente promovendo o emprego, a educação, a saúde, o saneamento básico e os transportes. É portanto evidente que o clamor da população tem de ter uma resposta do governo: a rápida convocação de eleições livres e justas para as autarquias locais.