Comunicado de Imprensa do Governo Provincial do Kuando-Kubango

O Maka Angola publica, na íntegra, o comunicado de imprensa do Governo Provincial do Kuando-Kubango, que insistimos em escrever com a grafia original, para conhecimento dos leitores. Não se trata de um direito de resposta, porque este portal não publicou nenhuma matéria que tenha originado esta reacção. Aproveitaremos a ocasião para publicar, já em seguida, a matéria que se impõe sobre a distribuição de fertilizantes e sementes, no âmbito da campanha de agricultura familiar, a dirigentes locais do MPLA e do referido Governo Provincial. “REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DO CUANDO CUBANGO GABINETE PROVINCIAL  DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAS COMUNICADO DE IMPRENSA O Gabinete Povincial da Agricultura e Pescas acompanhou com bastante apreensão e preocupação, nas redes sociais, um extrato   do pronunciamento do jornalista Rafael Marques nas antenas da Rádio MFM, em Luanda. No referido pronunciamento, usando dados  conseguidos certamente de forma “sorrateira” e, por isso, incompletos e infundados, Rafael […]

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Direito de Resposta: A Arrogância e Impunidade de Castro Paiva

Exmo Senhor, Após bastante tempo de reflexão decidi que, a melhor atitude da minha parte seria, ao abrigo do artigo 64º do capítulo Vº da Lei de Imprensa, exercer o meu direito de resposta ao seu artigo de 24 de Outubro do corrente ano sob o título “A ARROGÂNCIA E IMPUNIDADE DE CASTRO PAIVA”, como mais uma acção de defesa da minha honra e do meu bom nome, reputação e imagem, conforme consagrado no nº 1 do artigo 32º da Constituição da República de Angola, porquanto, o que está reflectido no seu artigo é pura fantasia e uma estratégia opaca, que me parece pouco digna de uma pessoa que se considera um lutador pela justiça, na defesa da sua amiga, constituinte ou cliente, Sra. Tânia de Carvalho, que emocionalmente falou num programa de televisão, de forma incoerente e baseada em interpretações especulativas de temas de que não tem qualquer entendimento, […]

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Direito de Resposta de Amélia Marta Cacuhu

O Maka Angola publica aqui o direito de resposta enviado por Amélia Marta Cacuhu, administradora do Município do Cuangar, apesar de, antes de terem sido publicados os artigos sobre a sua administração (ver aqui e aqui), lhe terem sido dadas amplas oportunidades para que exercesse o contraditório. “A administração Municipal do Cuangar considera falsa e coberta de inverdades, a notícia publicada no passado dia 04 e 05 pelo Portal Maka Angola, em que se alega sem sustentabilidade, “ilegalidades” na gestão do erário público. Por não se dado o direito ao contraditório (dentro da ética e deontologia da prática Jornalística), a administração Municipal do Cuangar, província do Kuando-kubango, esclarecer o seguinte: 1.A administração municipal do Cuangar, no âmbito do programa de combate a pobreza, está empenhada a resolver os infortúnios provocados pelos jacarés nas plantações da população, bem como noutras situações de sinistro que colocam em desvantagem o bem-estar das comunidades. […]

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CDD Condena Violência Policial contra Cidadãos Angolanos

O Centro para Democracia e Desenvolvimento, uma instituição de referência da sociedade civil moçambicana, emitiu um comunicado de solidariedade para com os cidadãos angolanos, no contexto da repressão policial levada a cabo na manifestação decorrida em Luanda no sábado passado. As agressões aí perpetradas pela Polícia Nacional, bem como a detenção de dezenas de civis e de jornalistas que cobriam o acontecimento, geraram uma forte reacção nacional e internacional. De facto, as expectativas de democratização que a população angolana e a comunidade internacional têm depositado em João Lourenço sofreram um duro revés neste dia 24 de Outubro. Agora, cabe ao presidente esclarecer qual o rumo que quer realmente seguir. Se, como esperamos, pretende continuar a via da abertura, da verdadeira democratização e do progresso, então terá de deixar isso claro aos eleitores e às instituições. Em particular, a sua mensagem tem de ser definitivamente clara para as instituições de segurança, […]

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Bolsa do National Endowment for Democracy apoia Maka Angola

Foi ontem aprovada a renovação, por mais dois anos, da Bolsa concedida pelo National Endowment for Democracy (NED) para a prossecução das actividades do Maka Angola: monitorização da corrupção no País, das violações de direitos humanos, da aplicação dos dinheiros públicos e das eleições. O NED é uma organização suprapartidária norte-americana, sem fins lucrativos, cujo objectivo central é promover a democracia e os direitos humanos em todo o mundo, nomeadamente apoiando aqueles que trabalham em circunstâncias políticas adversas e muitas vezes de risco. A Bolsa do NED garante, em exclusivo, a actividade do Maka Angola. “O apoio do NED tem sido vital para realizarmos o nosso trabalho de forma independente”, diz Rafael Marques. Para o biénio 2020-2022, foi alocado o valor total de 185 mil dólares.

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Direito de Resposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Recebemos da parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial o documento “Direito de Resposta”, que publicamos na íntegra: “A Assessoria de Comunicação Institucional e Imprensa do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tem acompanhado com preocupação, as sucessivas publicações pelo vosso órgão, de matérias que não reflecte o disposto na alínea e) do artigo 18.º da Lei de Imprensa (Lei nº. 7/06, de 15 de Maio), melindrando assim, um direito de consagração constitucional, que é o direito ao bom-nome e a reputação, á imagem devida a nossa instituição e ao seu Presidente, conforme resulta do n.º 1 do artigo 32.º da Constituição da República de Angola, doravante, CRA, bem assim da alínea b) do artigo 7.º da Lei de imprensa, que estabelece os limites ao exercício da liberdade de imprensa. Assim, o CSMJ vem, com fundamento na orientação legal vertida na norma do artigo 64.º do capítulo V.º da lei […]

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Centro de Estudos UFOLO Lança Concurso Literário e Audiovisual

O Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação lança, no próximo dia 25 de Julho, o Concurso Literário “O Que é Ser Angolano?”. O Concurso insere-se no Ciclo de Debates “O Que é Ser Angolano? Mentalidade e Aparências”, e pretende reforçar os vínculos de pertença à identidade e cultura angolanas, bem como estimular a criatividade intelectual e artística dos angolanos. Serão atribuídos dois prémios – o Prémio Ufolo de Ensaio e o Prémio Ufolo de Audiovisual –, que distinguirão obras inéditas e de elevada qualidade que reflictam sobre o tema “O Que é Ser Angolano?”. O Concurso é aberto a todos os cidadãos angolanos maiores de 18 anos. Os concorrentes deverão apresentar a sua obra – um ensaio de até 3000 palavras ou um vídeo de 2 a 5 minutos – até ao dia 10 de Outubro. O júri será composto pelos académicos Paulo Faria, Domingas Henriques Monteiro e […]

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Roubo no BPC: Direito de Resposta

Na sequência da publicação da investigação intitulada “Roubo de 400 Milhões no BPC”, hoje publicamos, na íntegra, o direito de resposta do referido banco. O Banco de Poupança e Crédito, S.A, tomou conhecimento da matéria divulgada no vosso portal da internet, relativa ao roubo de 400 milhões de Kwanzas; Face ao seu carácter e conteúdo, susceptível de induzir em erro o público em geral e os clientes da instituição em particular, vimos por este meio e ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º da Lei n.º 1/17, de 23 de Janeiro, Lei de Imprensa, exercer o direito de resposta, nos termos que se seguem: Confirmamos a ocorrência, num contexto em que o Conselho de Administração não tem poupado esforços para alterar o actual quadro do Banco, que incluí o reforço dos sistemas de controlo interno e a consciencialização dos recursos humanos, na disciplina laborar dos colaboradores, na observação dos mais […]

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Estado de Emergência: Prioridade para os Mais Desprotegidos

Santa Muacabinza, de 43 anos, solteira, sustenta sete filhos e dez netos com a venda de coxas de galinha em Cafunfo, no município do Cuango. O estado de emergência e as medidas de confinamento social têm prejudicado a sua capacidade de alimentar a família. “Nós, aqui em Cafunfo, estamos sempre a ser corridas. A polícia não permite que vendamos nas ruas e nem sequer nos mercados. Agora, cada um faz o seu negócio em casa. Mas, às vezes, a Polícia entra em nossas casas quando sabem que estamos a vender, para destruir o negócio”, descreve a vendedeira. Já Maria Necas, 52 anos, mãe de oito filhos, conta que a sua colega Rachel foi chicoteada por um soldado das Forças Armadas quando vendia pão no Mercado de Sassa Tchokwé, às sete horas de terça-feira passada. “Esse Mercado é reconhecido pela administração municipal e temos autorização do Estado para vender às terças, […]

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Evolução e Controlo da COVID-19 em África

O continente africano poderá conhecer, nos meses de Maio e Junho, um período crítico da pandemia do novo coronavírus, coincidente com a época do cacimbo, segundo o epidemiologista angolano Filomeno Fortes. Actualmente, este médico dirige o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. Em Angola, já exerceu, entre outros, os cargos de director nacional de Controlo de Endemias e de director do Programa de Controlo da Malária. De acordo com Filomeno Fortes, com a diminuição da temperatura regista-se um aumento natural das doenças respiratórias e, eventualmente, da capacidade de sobrevivência da COVID-19. A esta conjuntura vem juntar-se o relaxamento das actuais medidas de contenção, o desgaste social das populações, sujeitas a várias semanas de confinamento, e a retoma dos movimentos migratórios. O epidemiologista nota que o mês de Maio “é crucial para a Europa, porque a temperatura está a subir [Verão] e os casos […]

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