Etiqueta: Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal

Bloco Democrático Denuncia Perseguição Política contra Jornalista

O Bloco Democrático (BD) emitiu hoje um comunicado de solidariedade a Rafael Marques de Morais. O jornalista e defensor dos direitos humanos foi notificado a comparecer, hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para ser interrogado por um total de 11 queixas-crimes apresentadas simultaneamente contra si. No seu comunicado, o BD insurge-se contra o que considera ser uma perseguição política ao jornalista pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos na região diamantífera das Lundas. Em contraste, nota que as autoridades pouco ou nada fazem para investigar e punir os abusos que ocorrem sistematicamente naquela região do nordeste de Angola. “As mesmas Lundas que ainda hoje continuam a ser alvo de violações constantes dos direitos humanos. Tudo em redor dos diamantes”, refere o comunicado. Segundo o BD, “enquanto se persegue Rafael Marques, as Lundas estão em drama. Violação e morte de senhoras camponesas. Destruição de casas. Impedimento […]

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Magistrados Faltam a Sessão de Interrogatório

A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). “Recebi a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido. O jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado. No último processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente. Sobre o […]

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PR Informado sobre Caos e Greve na RNA

Várias cartas procedentes de jornalistas, gestores e outros sectores preocupados com o rumo da comunicação social do Estado têm chegado, nas últimas semanas, ao gabinete do presidente da República, José Eduardo dos Santos. O motivo para o fluxo de correspondência tem a ver com o que jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA) descrevem como “a podridão da postura e conduta gestora-administrativa” de Manuel Rabelais, actualmente colocado na presidência da República com a categoria de secretário de Estado. Manuel Rabelais já exerceu o cargo de director-geral da RNA (1997-2010), que acumulou também com o de ministro da Comunicação Social durante vários anos (2005-10). A indignação contra Manuel Rabelais atingiu o rubro com a demissão dos conselhos de administração da RNA e da TPA, a 21 de Junho passado, por decreto presidencial. Manuel Rabelais é acusado de ser o responsável por esta demissão, como resultado de uma disputa intestina entre grupos […]

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