PR Informado sobre Caos e Greve na RNA
Várias cartas procedentes de jornalistas, gestores e outros sectores preocupados com o rumo da comunicação social do Estado têm chegado, nas últimas semanas, ao gabinete do presidente da República, José Eduardo dos Santos.
O motivo para o fluxo de correspondência tem a ver com o que jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA) descrevem como “a podridão da postura e conduta gestora-administrativa” de Manuel Rabelais, actualmente colocado na presidência da República com a categoria de secretário de Estado. Manuel Rabelais já exerceu o cargo de director-geral da RNA (1997-2010), que acumulou também com o de ministro da Comunicação Social durante vários anos (2005-10).
A indignação contra Manuel Rabelais atingiu o rubro com a demissão dos conselhos de administração da RNA e da TPA, a 21 de Junho passado, por decreto presidencial. Manuel Rabelais é acusado de ser o responsável por esta demissão, como resultado de uma disputa intestina entre grupos de influência da presidência e do MPLA. As actuais administrações da RNA e da TPA são apontadas como necessárias para a garantia da vitória do MPLA nas eleições, sendo todos os seus membros indicados por Manuel Rabelais.
Manuel Rabelais regressou em força aos círculos restritos do poder pela mão de Aldemiro Vaz da Conceição, chefe do Gabinete de Acção Psicológica da Casa Militar do presidente da República e um dos delfins preferidos de Dos Santos. Em Junho passado, o presidente nomeou Manuel Rabelais como seu assessor. A nomeação foi anunciada dois dias antes do início do julgamento do ex-ministro, em Benguela, acusado de desvio de um edifício pertencente à RNA localizado naquela província.
Sobre Manuel Rabelais, e no que se refere ao seu tempo como gestor da RNA e como ministro da Comunicação Social, pendiam várias acusações de enriquecimento pessoal e ilícito através da apropriação de fundos e património da empresa, assim como de valores descontados a mais de 2670 trabalhadores para a caixa social, durante a sua gestão directa e indirecta.
A 23 de Junho de 2010, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar os actos de gestão de Manuel Rabelais. Do inquérito, concluído a 9 de Agosto de 2010 pelo procurador provincial da República Luís Mota Liz, “resultaram indícios suficientes de terem sido praticados factos susceptíveis de responsabilização criminal”, segundo nota de imprensa da PGR de 19 de Abril de 2012. Na sequência do inquérito, a PGR mandou instaurar um processo-crime contra Manuel Rabelais, sob responsabilidade da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Sindicalistas da RNA Pedem Audiência ao PR
A 31 de Julho de 2012, a comissão sindical e negocial da RNA endereçou uma carta ao pPresidente José Eduardo dos Santos a solicitar uma audiência para lhe expor a situação real da RNA. A mesma comissão sugeriu a Dos Santos “a ausência dos cúmplices da situação precária” no encontro.
Na missiva ao presidente, a comissão dirigida por Luísa Rangel manifestou o seu descontentamento pela situação que atinge a “honra e dignidade” dos funcionários da RNA, afectados por uma “regressão social jamais vista”. Aduzidos a outros factores, a comissão explicou ao presidente a decisão dos trabalhadores em entrar em greve na próxima sexta-feira, 24 de Agosto.
O sindicato descreve a sua iniciativa como “um acto de contestação contra a má gestão, desvio de verbas que têm provocado perdas humanas constantes no seio da classe jornalística, danos morais, sociais e materiais aos trabalhadores”. O sindicato reitera que “a greve é dirigida contra a má gestão da casa [RNA]”.
A referida comissão alerta o presidente para o facto de o caos da RNA “afectar interesses do partido no poder e a direcção do país que Sua Excelência dirige de forma clarividente”.