Categoria: Direitos Humanos

Os jovens activistas angolanos, que hoje começaram a ser julgados acusados de prepararem uma rebelião, usaram a sala de audiências para manter o protesto contra o regime, escrevendo mensagens na roupa e entrando descalços no tribunal. Os jovens ‘revús’, como são conhecidos, foram aplaudidos em plena sala de audiência e um deles, Benedito Jeremias, usava mesmo uma camisola dos serviços prisionais, onde se podia ler nas costas: "In dubio pro reo [princípio da presunção da inocência]". Tal como os restantes 14 colegas – mais duas jovens estão acusadas dos mesmos crimes e ficaram a aguardar o julgamento em liberdade -, Benedito está detido desde Junho, acusado de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado ao Presidente angolano, crime punível com até três anos de prisão e que admite liberdade provisória. Vestidos com a habitual farda dos serviços prisionais, a maior parte dos 15 jovens chegou à sala de audiência […]

A polícia angolana carregou hoje sobre alguns manifestantes que se concentraram à porta do tribunal de Benfica, nos arredores de Luanda, defendendo a libertação dos activistas que hoje começaram a ser julgados, desacatos que provocaram pelo menos um ferido. O incidente deu-se cerca das 10:00, à porta do tribunal, quando os manifestantes gritavam e empunhavam cartazes com apelos de "liberdade já" para os activistas acusados de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano. Um dos manifestantes foi ferido na intervenção da polícia a cavalo e teve de ser retirado do local, para ser assistido. Em simultâneo, realizava-se no local uma outra manifestação, com os integrantes a gritarem palavras de ordem como "justiça sim, sem pressão" e "Portugal tira o pé de Angola", retomando as críticas das autoridades angolanas à alegada "ingerência externa" neste caso. A polícia angolana mobilizou um forte dispositivo para o local, incluindo […]

16 de Novembro de 2015, data da marcação do início do julgamento dos 17 presos políticos angolanos, Luaty Beirão, Domingos da Cruz e outros que se têm mantido em maior anonimato, mas merecem igualmente  nomeação: Manuel Nito Alves,     Nuno Dala,     Afonso Mayenda Matias (Mbanza Hamza),     José Hata (Cheik Hata),     Sedrick de Carvalho,     Fernando Tomás (Nicolas Radical),     Benedito Jeremias (Dito),     Arante Kivuvu,     Albano Bingo Bingo,     Osvaldo Caholo,     Inocêncio Brito (Druxe),     Hitler Jessy Chiconde (Itler Samussuku),     Nelson Dibango,     Rosa Conde (Zita),     Laurinda Gouveia (Lau). Todos estes jovens vão a julgamento, mas a História já emitiu o seu veredicto: eles são símbolos da liberdade angolana, novas figuras de um panteão que se preenche há muitos séculos.  Assim, quem vai estar verdadeiramente em julgamento não são os […]

O pintor Ju?lio Pomar e o humorista Ricardo Arau?jo Pereira participam na segunda-feira, em Lisboa, na leitura pública de “Da Ditadura a? Democracia” – o livro que a 20 de Junho levou a? prisão dos “15 de Luanda”. A leitura, no Jardim de Inverso do Teatro Municipal de São Luiz, às 18:00, foi agendada para o dia em que, em Angola, começa o julgamento dos jovens a quem é dirigida esta manifestação de solidariedade. São eles, Henrique Luaty Beira?o, Domingos da Cruz, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Jose? Gomes Hata, Hitler Jessia Chiconda “Samussuku”, Inoce?ncio Brito, Sedrick de Carvalho, Fernando Toma?s Nicola, Nelson Dibango, Arante Kivuvu, Nuno A?lvaro Dala, Benedito Jeremias, Osvaldo Caholo, Manuel Baptista Chivonde “Nito Alves”, Albano Evaristo Bingobingo, Laurinda Gouveia e Rosa Conde. "E? também um gesto de repúdio pela atitude repressiva do regime angolano, apelando a? liberdade de expressão e pensamento", adianta uma nota dos organizadores da iniciativa. […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu hoje um julgamento "justo e imparcial" e manifestou a sua solidariedade ao grupo de 15 activistas angolanos presos pelas forças de segurança do país em Junho. "Firme na defesa dos direitos humanos, o Conselho Federal da OAB presta a sua solidariedade e o seu apoio aos activistas, e apela às autoridades angolanas para que, de acordo com as leis e obrigações internacionais assumidas por Angola, assegurem que o grupo tenha um julgamento justo e imparcial", diz o comunicado divulgado hoje. A OAB também apelou para que o Governo de Angola defenda o direito de liberdade de associação, de expressão e de reunião pacífica. Os 15 activistas angolanos detidos em Luanda desde Junho vão a julgamento na segunda-feira sob a acusação de coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente do […]

A associação dos advogados dos países que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) vai acompanhar em Luanda o julgamento dos 15 activistas detidos desde Junho, disse à Lusa fonte organização. “Estamos sem dúvida preocupados com o caso” disse à Lusa Makanatsa Makonetse, directora executiva da Associação dos Advogados da SADC, acrescentando que dois advogados da organização vão acompanhar em Luanda o julgamento dos activistas angolanos. “Depois de iniciado o processo vamos elaborar um relatório. Agora estamos a preparar o envio para Angola de uma equipa de advogados, para acompanharem este processo que começa na segunda-feira”, disse à Lusa a advogada Makanatsa Makonetse, do Zimbabwe, contactada pela Lusa a partir de Lisboa. A direcção executiva da organização tem sede em Pretória, África do Sul, e reúne os representantes das ordens dos advogados dos 15 países que formam a SADC, incluindo Angola e Moçambique. Os […]

A Amnistia Internacional considera que a repressão e os abusos dos direitos humanos, como as recentes detenções de activistas, vão manchar as comemorações dos 40 anos de independência de Angola. “O estrangulamento da liberdade de expressão em Angola provocado pelo Presidente José Eduardo dos Santos e as décadas de medo e de repressão exercidos pelo seu Governo vão manchar de forma indelével os 40 anos da independência do país”, refere um comunicado da organização internacional. No documento, a Amnistia Internacional (AI) refere que nos últimos anos aqueles que enfrentaram o poder do Presidente José Eduardo dos Santos foram sujeitos a “assassínios extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias e torturas praticadas pelas forças de segurança do Estado”. “Quarenta anos após a independência, muitos angolanos ainda têm um longo caminho pela frente até conseguirem exercer com liberdade os direitos humanos. Aqueles que expressam pontos de vista diferentes do regime são submetidos a tratamentos […]

A Aliança Atlântica nunca discutiu qualquer ação militar em Angola, garantiu hoje fonte da organização quando questionada sobre as declarações do embaixador Luvualu de Carvalho, que referiam uma “conspiração” dos activistas presos no sentido de uma intervenção no país. “Não vamos comentar as declarações do embaixador, mas podemos garantir que não há discussões no seio da aliança sobre a condução de acções militares da NATO em Angola”, disse uma fonte do quartel-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas, contactada pela Lusa a partir de Lisboa. “A NATO não se envolve militarmente seja em que país for sem um pedido explícito dos governos ou do Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizando os Estados-membros a agir”, acrescentou a mesma fonte da Aliança Atlântica. Na segunda-feira, o embaixador itinerante angolano António Luvualu de Carvalho disse à Lusa que os 15 activistas detidos desde Junho em Luanda queriam provocar uma […]