Categoria: Direitos Humanos

O 'rapper' e activista angolano Luaty Beirão, internado sob detenção numa clínica de Luanda, terminou a greve de fome de protesto contra a sua prisão preventiva ao fim de 36 dias, informou hoje o advogado. Em declarações à agência Lusa, e remetendo mais informações para a família, o advogado Luís Nascimento confirmou que a decisão, agora revelada, já "era esperada" "Ele quando falou comigo, na segunda-feira, já encarava essa possibilidade, de terminar a greve de fome. Era mais do que provável, de certo modo rendia-se aos apelos dos colegas e nomeadamente o último, que foi feito pela esposa, por causa da filha", disse o advogado à Lusa. Até segunda-feira, Luaty Beirão cumpriu 36 dias em greve de fome, protestando contra o que dizia ser o excesso da prisão preventiva e exigindo aguardar julgamento em liberdade, como prevê a lei angolana. O músico e activista, que também tem nacionalidade portuguesa, é […]

Neste momento, amigos e inimigos do presidente José Eduardo dos Santos terão um mesmo conselho para lhe dar: que liberte de imediato os jovens activistas detidos. Tanto em Angola como no resto do mundo, a libertação destes jovens é para muitos um dever humanitário, tanto mais urgente quanto a vida de Luaty Beirão se torna cada vez mais frágil. Mas também para aqueles que são mais próximos do presidente – pelo menos para aqueles que têm visão política e querem de facto proteger a posição de JES – a única saída benéfica para o presidente é a libertação imediata. Se Luaty morrer, ele não será apenas um mártir, será também o catalisador da força e do poder da juventude, que se virará contra o presidente de forma virulenta. E desta vez o mundo estará do lado certo, ao lado da liberdade de consciência e dos angolanos de bem. Têm surgido […]

A continuação da detenção dos activistas angolanos, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, foi hoje classificada como "arbitrária" pelo relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst. "A privação de liberdade pelo simples facto de defenderem a boa governação e exercido o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica pode ser considerada arbitrária", declarou Michel Forst. Nesse sentido, o relator das Nações Unidas insta as autoridades angolanas a libertar os activistas, que se encontram presos desde junho passado sob a acusação de tentativa de golpe de estado e de preparação de um atentado ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos. Entre os detidos encontra-se o músico luso-angolano Luaty Beirão, que entrou hoje no 33.º dia de greve de fome de protesto pela manutenção da detenção mesmo depois dos prazos legais já se terem esgotado. A este respeito, Michel Forst disse […]

A greve de fome de Luaty Beirão, que entrou no segundo mês, "mostra até que ponto Angola está disposta a ir para não respeitar a sua própria Constituição", afirmou hoje a responsável da Amnistia Internacional Portugal. Teresa Pina, que falava aos jornalistas após um encontro de cerca de meia hora com o chefe da diplomacia portuguesa, Rui Machete, sublinhou que, por estas razões, os 15 activistas detidos em Angola devem ser "libertados imediatamente" e as acusações "retiradas", em nome da Constituição de Angola e também dos Direitos Humanos. Para a directora executiva da AI Portugal, se a greve de fome do 'rapper' luso-angolano tem um cariz humanitário, o contexto tem já a ver com Direitos Humanos, razão pela qual pediu a Rui Machete para sensibilizar a diplomacia internacional para contactos "regulares" com os activistas, respectivos familiares e autoridades angolanas. "É um caso que revela uma degradação da intolerância do Estado […]

Há um dito no direito criminal inglês segundo o qual até uma sanduíche pode ser acusada. Ao ler a Pronúncia do Processo n.º 125-A/15 referente a Domingos Cruz, Albano Bingobingo, Sedrick de Carvalho e a outros 16 cidadãos (entre os quais Luaty Beirão, de 33 anos, que no documento surge rejuvenescido, com 19 anos!), fica-se com a sensação de que uma sanduíche foi transformada em crime. Tentemos, no entanto, fazer um exercício: consideremos que a Pronúncia é um documento jurídico redigido por pessoas que sabem de direito e que dominam as suas ferramentas. Vamos então analisar a Pronúncia do ponto de vista técnico, tentando perceber se é possível chegar a alguma conclusão legal, ou se tudo é manifestamente uma charada sem pés nem cabeça. Essencialmente, estes 17 jovens vêm pronunciados pelo crime de actos preparatórios. Uma nota prévia para anotar que actos preparatórios não constituem crime, mas sim uma forma […]

Os 14 jovens ativistas angolanos detidos pedem a Luaty Beirão para terminar a greve de fome porque “precisam dele vivo” para “continuarem a luta” disse hoje à Lusa o ativista Rafael Marques que os visitou a todos. Luaty Beirão, músico luso-angolano, de 33 anos, cumpre hoje o 31.º dia de greve de fome em protesto contra a prisão a que o grupo de ativistas está sujeito desde junho, depois de acusados de tentativa de golpe de Estado. "Eles pedem que o Luaty regresse para o seu meio, como líder moral, como indivíduo a quem olham com bastante respeito, que volte com saúde e que volte com vida", relatou à agência Lusa o ativista Rafael Marques, que visitou os 14 presos na cadeia de São Paulo, em Luanda, tendo depois transmitido as mensagens a Luaty Beirão, que se encontra internado numa clínica da capital angolana. Rafael Marques disse à Lusa que […]

O Tribunal Provincial de Luanda começa a julgar a 16 de novembro os 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, informou hoje a defesa dos arguidos. O advogado Luís Nascimento confirmou à Lusa ter sido notificado hoje do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de Novembro, no principal tribunal de Luanda. Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado, adiantando que a situação carcerária dos suspeitos não foi alterada. Dos arguidos, 15 estão em prisão preventiva, incluindo o 'rapper' Luaty Beirão, em greve de fome há 29 dias e entretanto transferido pelos Serviços Prisionais para uma clínica privada em Luanda por precaução. Com este protesto, o activista angolano, de 33 anos, exige aguardar julgamento em liberdade, alegando excesso de prisão preventiva, além dos previstos, para este crime, […]

O activista António Diogo de Santana Domingos “Magno”, de 38 anos, cumpre hoje o seu quarto dia de prisão preventiva por ter pensado em dirigir-se à Assembleia Nacional, para ouvir o Discurso à Nação proferido pelo vice-presidente Manuel Vicente, a 15 de Outubro. Domingos Magno, como é conhecido, nem sequer chegou a 200 metros de distância da Assembleia Nacional. Maka Angola recolheu vários depoimentos junto de familiares, amigos e fontes policiais, e narra o sucedido. O activista foi capturado, pouco depois das 10 da manhã, por dois agentes do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) que o seguiam, junto às instalações da empresa NCR, após ter recebido um passe reservado à imprensa, que lhe daria acesso ao edifício da Assembleia Nacional. Após a sua detenção, os agentes, acompanhados por forças policiais, encaminharam-no para a 4.ª Esquadra, na Maianga, onde foi interrogado apenas por agentes do SINSE. De seguida, […]

O preso político Albano Bingobingo, também conhecido por “Albano Liberdade”, encontra-se em estado de saúde bastante delicado, no seu nono dia de greve de fome e após ter sido torturado por guardas prisionais na Cadeia de São Paulo, no dia 9 deste mês, soube o Maka Angola a partir de fontes prisionais. “Os olhos do Bingobingo já estão bem fundos. Ele está muito doente, tem a perna inflamada e está praticamente encarcerado numa pocilga humana, sem qualquer assistência médica ou medicamentosa”, referiu a fonte. Por sua vez, Henriqueta Diogo, mulher do preso político Benedito Jeremias, confessou também ao Maka Angola que Albano Bingobingo “tem sérias dificuldades em urinar”. A 14 de Outubro, quatro dos presos políticos do já célebre Processo dos 15+1 – Benedito Jeremias, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Hitler Jessy Chiconde e Albano Bingobingo – foram transferidos da penitenciária-hospital de São Paulo para a Comarca Central de Luanda (CCL), […]

Um dos conceitos que se tornaram recentemente caros ao regime angolano é o das “vigílias ilegais”. A continuarmos por esta via, não tardará que o governo ilegalize as missas pela liberdade e pela vida dos críticos do regime. As vigílias diárias na igreja da Sagrada Família, ora reprimidas pela polícia, resultaram da greve de fome de Luaty Beirão e do tratamento desumano a que tanto ele como os seus companheiros no Processo dos 15+1 têm sido submetidos. Não conheço o Luaty Beirão nem os seus colegas. A história demonstra, porém, que, se um cidadão ignorar as chicotadas da injustiça e da opressão que recaem sobre outrem, o mais certo é ser ele a próxima vítima. O regime do MPLA está obcecado com o controlo absoluto do cidadão, e pretende fazer regredir o país para a época do partido único. Foi por isso que senti que tinha mesmo de estar presente […]