Advogados da SADC em Luanda para o Julgamento dos 15+2
A associação dos advogados dos países que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) vai acompanhar em Luanda o julgamento dos 15 activistas detidos desde Junho, disse à Lusa fonte organização.
“Estamos sem dúvida preocupados com o caso” disse à Lusa Makanatsa Makonetse, directora executiva da Associação dos Advogados da SADC, acrescentando que dois advogados da organização vão acompanhar em Luanda o julgamento dos activistas angolanos.
“Depois de iniciado o processo vamos elaborar um relatório. Agora estamos a preparar o envio para Angola de uma equipa de advogados, para acompanharem este processo que começa na segunda-feira”, disse à Lusa a advogada Makanatsa Makonetse, do Zimbabwe, contactada pela Lusa a partir de Lisboa.
A direcção executiva da organização tem sede em Pretória, África do Sul, e reúne os representantes das ordens dos advogados dos 15 países que formam a SADC, incluindo Angola e Moçambique.
Os 15 jovens detidos em Luanda desde Junho acusados de rebelião e tentativa de assassinato do Presidente José Eduardo dos Santos – e outras duas acusadas que aguardam julgamento em liberdade – vão começar a ser julgados em Luanda no próximo dia 16.
O livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola” (183 páginas), do académico angolano Domingos da Cruz, está na base das detenções dos jovens activistas, entre os quais Luaty Beirão, que cumpriu 36 dias de greve de fome em protesto pela manutenção das detenções além do prazo previsto na lei em Angola.
De acordo com o despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda, de 15 de Outubro, os seminários de oito semanas na capital angolana tinham como objetivo “pesquisas, debates e discussões temáticas do referido livro de Domingos da Cruz.
Na segunda-feira, o embaixador itinerante angolano António Luvualu de Carvalho disse à Lusa que os 15 activistas, detidos desde Junho em Luanda, queriam provocar uma intervenção da NATO em Angola que conduzisse ao derrube do Presidente José Eduardo dos Santos.
Entretanto, fonte da Aliança Atlântica garantiu que nunca foi discutido qualquer ação militar em Angola quando questionada sobre as declarações do embaixador Luvualu de Carvalho.
“Não vamos comentar as declarações do embaixador, mas podemos garantir que não há discussões no seio da aliança sobre a condução de ações militares da NATO em Angola”, disse a fonte do quartel-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas.