UNITA: A História Escrita pelos Vencedores

Winston Churchill, o grande primeiro-ministro inglês que venceu a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contra a Alemanha nazi, estava um dia a discutir com um general americano como se tinha passado determinado episódio nessa guerra. A sua versão era diferente da americana, e não chegavam a acordo. No final, para acabar com o diferendo, Churchill disse que não interessava a opinião do americano, porque era ele, Churchill, quem ia escrever a história – a sua versão ficaria para a posteridade. E assim foi. Churchill escreveu uma monumental história da Segunda Guerra Mundial que lhe valeu o Prémio Nobel da Literatura. E a sua versão tornou-se a verdade. José Eduardo dos Santos e o MPLA não são Churchill nem nunca o serão, mas também eles ganharam a guerra à UNITA e são os únicos a escrever a história dessa guerra e do que se passou. Portanto, os seus contos, muitos inventados, outros […]

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UNITA Denuncia: Resultados Eleitorais de 14 Províncias são Inválidos

A UNITA declarou ontem que 14 das 18 províncias não procederam ao escrutínio dos votos das eleições de 23 de Agosto, como exige a Lei Orgânica Geral das Eleições (LOEG). No dia anterior, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o processo de escrutínio dos votos, nas 18 províncias, tinha sido concluído. No mesmo dia, o Tribunal Constitucional chumbou o pedido de impugnação dos resultados anunciados pela CNE, interposto pela CASA-CE, que também exige o apuramento dos resultados definitivos com a contagem dos votos em todas as províncias, conforme estabelece a LOEG. “O apuramento provincial realizado de acordo com a Lei 36/11, de 21 Dezembro, apenas ocorreu nas províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Malanje”, afirmou a Comissão Política da UNITA em comunicado de imprensa. A UNITA referiu ainda que o processo de escrutínio nas províncias de Benguela e Moxico obedeceu à lei, mas “o apuramento é considerado inconclusivo”. Nas […]

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Recursos Legais Inúteis: Os Resultados Provisórios

O final do mês de Agosto foi pródigo em decisões do Tribunal Constitucional (TC) e da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sobre questões fulcrais da vida angolana, como as falcatruas eleitorais ou a nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol. Todas as decisões do TC foram contrárias aos desejos dos autores dos processos judiciais e favoráveis ao regime do MPLA. Todas. Não houve sequer uma excepção para disfarçar, porque em coisas sérias o regime não brinca: no mesmo dia em que saíram essas decisões, o governo colocou o exército armado nas ruas, em pequenos grupos com cães, para que ninguém se atrevesse ao mais pequeno ruído de contestação. A mensagem está dada… O MPLA vai ganhar as eleições, com a percentagem que quer, independentemente dos verdadeiros resultados. Aqueles que beatificamente “aconselham” a UNITA ou a CASA-CE a recorrerem aos meios legais para resolver as dúvidas que têm sobre a contagem […]

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Oposição Contesta Escrutínio de Resultados Eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire. Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados. Segundo a lista a que o Maka Angola teve acesso, na Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta […]

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Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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MPLA: O Jogador e o Árbitro das Eleições

O MPLA reencaminhou os partidos da oposição que denunciam a falsidade dos resultados apresentados pela porta-voz da CNE para as “instituições adequadas”. Parece uma proposta séria: de facto, num Estado de direito, quaisquer reclamações ou denúncias sobre actos eleitorais devem ser dirigidas a entidades competentes. No caso destas eleições em Angola, pelo contrário, trata-se de uma brincadeira e de falta de vergonha. Com coragem, a UNITA já apresentou a sua reclamação à CNE, evidenciando de forma clara os vários artigos da lei que têm estado a ser desrespeitados neste processo eleitoral Mesmo se a reclamação for indeferida e se interpuser o respectivo recurso, esta reclamação deveria resultar na suspensão da divulgação dos resultados falsos. Mas não se augura qualquer resultado prático a favor da UNITA, a não ser o registo do acto de reclamação, para futura história da manipulação eleitoral. Na realidade, os partidos da oposição não têm ninguém a […]

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Eleições Roubadas

João Lourenço quer e vai governar com eleições roubadas. Mas até quando? João Lourenço quer e vai governar como subordinado de José Eduardo dos Santos. Enquanto presidente do MPLA, é JES quem designa o governo, quem aprova o programa de governo, quem determina a agenda legislativa. Enquanto vice-presidente do MPLA, João Lourenço obedece. Mas até quando teremos um presidente nestas condições? João Lourenço quer e vai governar sob a influência do infame general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o comandante da campanha eleitoral do MPLA, o “arquitecto” das empresas INDRA, SINFIC e LTI, que prestaram os serviços de organização das eleições. Foi o trabalho e a truculência do Kopelipa que “ofereceu” as eleições ao MPLA e a João Lourenço. Com que cara e com que poder vai João Lourenço governar o país durante cinco anos? Durante décadas na Presidência, José Eduardo dos Santos foi um mestre a manipular a […]

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Fraude em Directo

Este ano, a arrogância e inépcia do MPLA estão a dar o mais lamentável espectáculo de todos: a apresentação da fraude eleitoral em directo. Tornou-se perceptível para todas as pessoas que a apresentação dos resultados destas eleições não passa de uma fraude gigantesca e descarada. Razão tinha Estaline: não interessa quem vota, interessa quem conta os votos. A fraude eleitoral em curso é “transparente” e evidenciada em dois aspectos. O primeiro é o a cronologia dos acontecimentos. Quem acompanhou a noite eleitoral e as horas seguintes, soube que os primeiros resultados e previsões foram divulgados pela oposição, colocando o MPLA em primeiro lugar – e por isso elegendo João Lourenço como presidente -, mas concedendo a maioria dos votos à oposição. Estas previsões apontavam para um cenário semelhante ao que aconteceu nas últimas eleições legislativas portuguesas passadas, em que o PSD de Passos Coelho ganhou as eleições, mas o PS […]

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Oposição: CNE e MPLA Inventam Resultados Eleitorais

A CNE iniciou ao fim desta tarde a divulgação preliminar dos resultados eleitorais, sem que as províncias tenham feito o apuramento dos resultados, quer a nível local, quer no Centro Nacional de Escrutínio. De acordo os números apresentados, o MPLA vence com uma maioria de 64.57%, seguido pela UNITA, com menos de metade dos votos, alcançando apenas 24.4%, e em terceiro lugar a CASA-CE, com 8.56%. “Esses resultados divulgados pela CNE são completamente falsos. Nem nas províncias nem em Luanda houve apuramento dos resultados pela CNE. Esses resultados são completamente inventados”, denuncia o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel. Contrariamente às eleições passadas, desta vez não houve projecções de resultados. A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, leu os resultados a partir de folhas soltas numa capa. Não respondeu às perguntas. “Leu o que lhe deram para ler”, comenta um jornalista. A leitura foi feita na Escola Nacional […]

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A Teoria da Fraude Eleitoral em Angola

Mais uma vez, a sociedade angolana, demonstrou as suas qualidades cívicas e colectivas, exercendo pacificamente o seu direito de voto nas eleições de hoje. Notou-se também, um pouco por todo o país, considerável grau de abstenção, com muitos angolanos a não acreditarem nem no processo eleitoral, nem nas promessas dos candidatos. Todavia, para que o voto de cada cidadão efectivamente conte e as eleições sejam a verdadeira celebração do poder soberano do povo – os eleitores – é fundamental abordar e resolver os impedimentos à transparência do processo eleitoral. A fraude eleitoral numa sociedade moderna e debaixo do foco de uma boa parte do mundo, como acontece em Angola, não é um processo artesanal e óbvio, como seria no século passado ou em outros países africanos mais recônditos e sem aspirações a serem potências regionais e ao reconhecimento global. Em Angola, a fraude eleitoral acontece através de um tempo longo, […]

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