Procuradoria-Geral Impede Viagem de Gama

O procurador-geral adjunto da República, Manuel Beato Paulo, confirmou formalmente que o activista cívico José Gama está interditado de deixar o território nacional e, por isso, impedido de viajar na madrugada de 29 de Agosto, para Lisboa, como havia planeado. A 23 de Agosto, Maka Angola revelou http://makaangola.org/2013/08/23/jose-gama-interditado-de-sair-do-pais/  a existência de um mandado de interdição de saída do país contra José Gama e o analista independente Lucas Pedro, ambos conotados com a plataforma de notícias online Club-K, baseada no exterior de Angola. Segundo o despacho assinado por Manuel Beato Paulo, a que o Maka Angola teve acesso hoje, “correm termos na DNIAP os Processos-Crime n° 47/13 e 74/13 em que o Sr.  José Joaquim Pereira da Gama figura como arguido pelos crimes de injúrias contra autoridade pública, difamação e calúnia. As autoridades públicas em questão são o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o director nacional da Direcção […]

Read more

José Gama Interditado de Sair do País

O activista cívico José Gama, conotado com o maior portal de informação em Angola, o Club-K, está interditado de sair do país, de acordo com a instrução n°650/13-DNIAP-Proc. n° 47/13, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). Assinado pela diretora nacional do DNIAP,  a sub-procuradora-geral da República Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, a instrução, dirigida ao diretor do Serviço de Migração e Estrangeiros, refere: “Estando em curso na DNIAP (…) o Processo-Crime registado sob o n° 47/13, vimos nos termos combinados dos artigos 3.° do Decreto n.° 3/00 de 14 de Janeiro e 92.° do Código de Processo Penal, solicitar a Vossa Excelência, se digne mandar interditar a saída do país, dos cidadãos abaixo discriminados:” Para além de José Gama, o outro visado é Lucas Pedro Fenguele, analista freelance, que chegou a publicar vários textos no Club-K. Recentemente, o Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, […]

Read more

Kopelipa e Outros Generais Continuam Caça aos Diamantes

O jornalista e Rafael Marques de Morais respondeu hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) em Luanda, por 11 queixas-crime relacionadas com o seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola. Luís Nascimento, advogado de defesa, considerou o interrogatório, conduzido pelo magistrado-instrutor Iloutério Lourenço, como “urbano e civilizado”. A directora nacional do DNIAP, Júlia Gonçalves, acompanhou a audiência, que durou cerca de quatro horas. “Estamos preparados para defendermo-nos”, assegurou o advogado. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, apresentaram, a 14 de Março passado, queixas por difamação por terem sido citados no livro como responsáveis morais dos crimes contra a humanidade que têm ocorrido na região diamantífera das Lundas. Os  outros generais queixosos são Adriano Makevela Mackenzie, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Carlos Alberto Hendrick Vaal […]

Read more

Comandante Bety Ordena Espancamentos, Polícia Militar Tortura com Alicate

Victória Jamba Sequesseque está triste, mas tem orgulho no seu filho. Emiliano Catumbela, de 22 anos, está detido desde o dia 27 de Maio por ter participado numa tentativa da vigília, no Largo da Independência, abortada à bastonada pela Polícia Nacional. A vigília, convocada pelo Movimento Revolucionário Juvenil, visava assinalar, de forma pacífica, o primeiro aniversário do desaparecimento dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, raptados em Luanda. Actualmente encarcerado na Comarca de Viana, o jovem revelou hoje, à mãe e ao deputado Leonel Gomes, que o visitaram, como o torturaram. “Foi a própria comandante provincial da Polícia Nacional, comissária Elizabeth “Bety” Rank Frank, quem pessoalmente ordenou, no local, aos agentes para espancarem os jovens e atingi-los na cabeça, como nos confirmou o Emiliano”, transmitiu o deputado da CASA-CE. Por sua vez, Victória Sequesseque reproduziu o depoimento do filho, segundo o qual “os indivíduos da Polícia Judiciária Militar tentaram arrancar-lhe […]

Read more

Mãos Livres Apresenta Queixa-Crime Contra Governantes

A associação Mãos Livres apresentou hoje, em Luanda, uma queixa-crime contra vários governantes angolanos, denunciando alegados actos de corrupção e a apropriação ilícita de mais de US$386 milhões. O advogado David Mendes, que lidera a associação, formulou a denúncia de corrupção, suborno e peculato envolvendo os seguintes dirigentes: Joaquim Duarte da Costa David, antigo presidente do Conselho de Administração da Sonangol e ministro da Indústria; José Paiva da Costa Castro, membro do Conselho de Administração da Sonangol e anterior presidente da Sonangol Londres; José Leitão da Costa e Silva, ex-chefe da Casa Civil do presidente da República; e Elísio de Figueiredo, ex-embaixador de Angola nas Nações Unidas e Singapura. Na mesma queixa são ainda denunciados os cidadãos russos Arkadi Gaydamak e Vitaly Malkin, e o cidadão franco-argelino Pierre Falcone. Segundo David Mendes, os referidos governantes e seus parceiros estrangeiros alegadamente tinham montado um esquema, em funcionamento desde 1999, para o […]

Read more

UNITA Apresenta Nova Queixa-Crime Contra o Governo

A UNITA apresentou ontem mais uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), desta vez contra o general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e outros seis colaboradores próximos do presidente José Eduardo dos Santos. O chefe da Casa de Segurança da Presidência, general Kopelipa, o chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, ambos ministros de Estado, são os principais visados da queixa que alega crimes de alta traição, sabotagem e falsificação de documentos eleitorais. Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, o secretário de Estado de Administração do Território, Adão Almeida, o general Jorge Barros Nguto, o tenente-general Rogério José Saraiva e o coronel Anacleto Garcia Neto também integram o rol dos dirigentes denunciados. A queixa acusa ainda seis cidadãos portugueses, administradores da sociedade comercial Sistemas de Informação Industriais e Consultoria-SINFIC, e quatro cidadãos chineses, alegadamente especialistas em tecnologias de informação do Ministério da Segurança Pública da […]

Read more
1 10 11 12