Diamantes de Sangue: A Verdade e a Denúncia Caluniosa

Após cerca de um ano de instrução preparatória, ontem, finalmente, tomei conhecimento formal da acusação que pende contra mim, movida por sete generais e duas empresas. Segundo a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Carlos Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, António Faceira e Luís Faceira processaram-me por denúncia caluniosa. As empresas Sociedade Mineira do Cuango e ITM-Mining também o fizeram. Em causa está a queixa por mim apresentada a 14 de Novembro de 2011, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra os sócios da Sociedade Lumanhe – Extracção Mineira, Importação e Exportação, Lda.; os gestores e representantes dos sócios da ITM-Mining, Ltd.; os sócios da empresa privada de segurança Teleservice, assim como contra o director-geral da Teleservice, Valentim Muacheleca. Após o arquivamento da queixa-crime pela Procuradoria-Geral da República, a 18 de […]

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Diamantes de Sangue: Instrução com Prazo Expirado

O advogado de defesa do jornalista Rafael Marques de Morais requereu hoje, 20 de Dezembro, o arquivamento das onze queixas-crime intentadas contra si, em Janeiro passado, por sete generais angolanos e empresas associadas.   As queixas, por calúnia e difamação, foram apresentadas, 15 meses depois, em reacção à publicação, em Portugal, do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.   De acordo com Luís Nascimento, “a legislação angolana limita o prazo de instrução preparatória a dois meses, quando não há arguidos presos e os prazos são improrrogáveis”.   No seu requerimento, o advogado invocou o princípio constitucional que proíbe a dupla incriminação. “Um cidadão não pode ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo facto”, disse. Em 2012, os generais e gestores da Sociedade Mineira do Cuango, de cuja empresa são sócios, intentaram uma acção em Portugal, contra o autor do livro, por calúnia e difamação.   […]

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O Problema da Comissão Europeia com a Verdade em Angola

Recentemente, a 19 de Novembro, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encarregou a Alta Representante da União Europeia e vice-presidente da Comissão, Baronesa Catherine Ashton, a responder, em seu nome, sobre questões relacionadas com a detenção e as acusações contra o activista angolano Nito Alves. Durão Barroso é bastante uma figura bastante conhecida e controversa em Angola, pelo seu papel na promoção do primeiro acordo de paz no país, em 1991, ratificado pelo presidente  José Eduardo dos Santos e o malogrado líder rebelde Jonas Savimbi. Nessa altura Durão Barroso era o Secretário de Estado para os Assuntos Externos e Cooperação. Desde então tem cultivado uma estreita relação de amizade com o presidente Dos Santos e tem-no favorecido na arena internacional. O presidente Dos Santos tem alistado, também, outros políticos portugueses de relevo para o ajudarem a encobrir os actos de corrupção e de violação dos direitos humanos do seu […]

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Jornalistas Apresentam Queixa Contra Polícia

Os jornalistas Rafael Marques de Morais e Alexandre Solombe apresentaram, hoje, uma queixa formal contra o Estado angolano, em reacção à detenção ilegal, agressões físicas e ameaças de fuzilamento a que foram sujeitos por parte de agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), a 20 de Setembro.   Na queixa, endereçada ao Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, os jornalistas denunciam também a apreensão e os danos causados aos seus equipamentos de trabalho, como um atentado à liberdade de imprensa.   Os jornalistas, incluindo o correspondente da Voz da América Coque Mukuta, entrevistavam um grupo de jovens que havia sido libertado, sob termo de identidade e residência. Uma composição de 45 agentes da PIR cercou-os e deteve-os, a cerca de 300 metros do Tribunal das Ingombotas, assim como sete dos oito réus.   Conotados com o auto-denominado Movimento Revolucionário, um grupo informal de manifestantes, os jovens respondiam […]

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Menor Detido por Difamação ao Presidente da República

Agentes da Polícia Nacional detiveram esta tarde no município de Viana, em Luanda, o activista Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, por alegada difamação ao presidente da República, José Eduardo dos Santos. “Dirigimo-nos à 45a Esquadra da Polícia Nacional, no Bairro Capalanca, e a polícia informou-nos que o meu filho foi detido quando ia buscar camisolas para a manifestação que o Movimento Revolucionário marcou para o dia 19 de Setembro”, disse o pai do menor, Fernando Baptista, ao Maka Angola. Segundo o pai de Nito Alves, “os oficiais da polícia disseram-nos que ele está detido por ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República. Pediram-nos para irmos amanhã à Direcção Municipal de Investigação Criminal para sabermos o número do processo dele”. Maka Angola soube junto de outros activistas de Viana que a detenção do jovem terá sido motivada pela produção de  20 camisolas que foram […]

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Procuradoria-Geral Impede Viagem de Gama

O procurador-geral adjunto da República, Manuel Beato Paulo, confirmou formalmente que o activista cívico José Gama está interditado de deixar o território nacional e, por isso, impedido de viajar na madrugada de 29 de Agosto, para Lisboa, como havia planeado. A 23 de Agosto, Maka Angola revelou http://makaangola.org/2013/08/23/jose-gama-interditado-de-sair-do-pais/  a existência de um mandado de interdição de saída do país contra José Gama e o analista independente Lucas Pedro, ambos conotados com a plataforma de notícias online Club-K, baseada no exterior de Angola. Segundo o despacho assinado por Manuel Beato Paulo, a que o Maka Angola teve acesso hoje, “correm termos na DNIAP os Processos-Crime n° 47/13 e 74/13 em que o Sr.  José Joaquim Pereira da Gama figura como arguido pelos crimes de injúrias contra autoridade pública, difamação e calúnia. As autoridades públicas em questão são o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o director nacional da Direcção […]

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José Gama Interditado de Sair do País

O activista cívico José Gama, conotado com o maior portal de informação em Angola, o Club-K, está interditado de sair do país, de acordo com a instrução n°650/13-DNIAP-Proc. n° 47/13, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). Assinado pela diretora nacional do DNIAP,  a sub-procuradora-geral da República Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, a instrução, dirigida ao diretor do Serviço de Migração e Estrangeiros, refere: “Estando em curso na DNIAP (…) o Processo-Crime registado sob o n° 47/13, vimos nos termos combinados dos artigos 3.° do Decreto n.° 3/00 de 14 de Janeiro e 92.° do Código de Processo Penal, solicitar a Vossa Excelência, se digne mandar interditar a saída do país, dos cidadãos abaixo discriminados:” Para além de José Gama, o outro visado é Lucas Pedro Fenguele, analista freelance, que chegou a publicar vários textos no Club-K. Recentemente, o Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, […]

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Kopelipa e Outros Generais Continuam Caça aos Diamantes

O jornalista e Rafael Marques de Morais respondeu hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) em Luanda, por 11 queixas-crime relacionadas com o seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola. Luís Nascimento, advogado de defesa, considerou o interrogatório, conduzido pelo magistrado-instrutor Iloutério Lourenço, como “urbano e civilizado”. A directora nacional do DNIAP, Júlia Gonçalves, acompanhou a audiência, que durou cerca de quatro horas. “Estamos preparados para defendermo-nos”, assegurou o advogado. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, apresentaram, a 14 de Março passado, queixas por difamação por terem sido citados no livro como responsáveis morais dos crimes contra a humanidade que têm ocorrido na região diamantífera das Lundas. Os  outros generais queixosos são Adriano Makevela Mackenzie, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Carlos Alberto Hendrick Vaal […]

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Comandante Bety Ordena Espancamentos, Polícia Militar Tortura com Alicate

Victória Jamba Sequesseque está triste, mas tem orgulho no seu filho. Emiliano Catumbela, de 22 anos, está detido desde o dia 27 de Maio por ter participado numa tentativa da vigília, no Largo da Independência, abortada à bastonada pela Polícia Nacional. A vigília, convocada pelo Movimento Revolucionário Juvenil, visava assinalar, de forma pacífica, o primeiro aniversário do desaparecimento dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, raptados em Luanda. Actualmente encarcerado na Comarca de Viana, o jovem revelou hoje, à mãe e ao deputado Leonel Gomes, que o visitaram, como o torturaram. “Foi a própria comandante provincial da Polícia Nacional, comissária Elizabeth “Bety” Rank Frank, quem pessoalmente ordenou, no local, aos agentes para espancarem os jovens e atingi-los na cabeça, como nos confirmou o Emiliano”, transmitiu o deputado da CASA-CE. Por sua vez, Victória Sequesseque reproduziu o depoimento do filho, segundo o qual “os indivíduos da Polícia Judiciária Militar tentaram arrancar-lhe […]

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Mãos Livres Apresenta Queixa-Crime Contra Governantes

A associação Mãos Livres apresentou hoje, em Luanda, uma queixa-crime contra vários governantes angolanos, denunciando alegados actos de corrupção e a apropriação ilícita de mais de US$386 milhões. O advogado David Mendes, que lidera a associação, formulou a denúncia de corrupção, suborno e peculato envolvendo os seguintes dirigentes: Joaquim Duarte da Costa David, antigo presidente do Conselho de Administração da Sonangol e ministro da Indústria; José Paiva da Costa Castro, membro do Conselho de Administração da Sonangol e anterior presidente da Sonangol Londres; José Leitão da Costa e Silva, ex-chefe da Casa Civil do presidente da República; e Elísio de Figueiredo, ex-embaixador de Angola nas Nações Unidas e Singapura. Na mesma queixa são ainda denunciados os cidadãos russos Arkadi Gaydamak e Vitaly Malkin, e o cidadão franco-argelino Pierre Falcone. Segundo David Mendes, os referidos governantes e seus parceiros estrangeiros alegadamente tinham montado um esquema, em funcionamento desde 1999, para o […]

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