Um Tiranete no Tribunal Supremo

O Presidente da República, João Lourenço, colocou o poder judicial no centro da vida político-constitucional do país. Daquele que foi o “parente pobre” no tempo de José Eduardo dos Santos, esperava-se que fosse o principal motor do combate à corrupção e se tornasse um pilar da nova Angola, emergindo como um poder independente, imparcial e eficiente. As intenções de Lourenço eram boas, mas sempre entendemos que deviam ser acompanhadas por uma profunda reforma do pessoal e do funcionamento do poder judicial. Tal não aconteceu, e o que hoje temos é uma magistratura em queda livre nas mãos do puro arbítrio e com comportamentos opacos e que não dignificam a nobreza da sua função. Não é difícil augurar que o poder judicial se constituirá no principal inimigo real das reformas pretendidas pelo presidente da República. Um dos variados casos que tem merecido a nossa atenção é o da nomeação de juízes […]

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JLo contra a Corrupção: Cadeia para a Arraia-Miúda

Desde que assumiu o poder, em Setembro de 2017, o presidente João Lourenço tem sido coerente e consequente nos seus discursos contra a corrupção. Todavia, a prática tem demonstrado que o poder judicial é exercido com dois pesos e duas medidas, de acordo com critérios políticos, sobre os casos de corrupção que tem em mãos. A corrupção está absolutamente institucionalizada em Angola e é fruto das práticas continuadas de pilhagem desenfreada do país a que os próprios dirigentes do MPLA se entregaram de corpo e alma, e com espírito de missão. Muitos angolanos se têm perguntado como pode João Lourenço combater a corrupção sem efectivamente mandar para a cadeia grande parte dos seus próprios camaradas. Ao longo destes oito meses em que Lourenço desempenhou as funções da presidência, vários são os processos legais por corrupção intentados contra servidores públicos. Há uma primeira nota de realce sobre esses casos: os gestores […]

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O Problema das Eleições de 2017: a Confiança

O “indicado” João Lourenço já anunciou que vai obter uma “vitória retumbante” nas eleições de 2017. Enquanto isso, o “vice-indicado” Bornito de Sousa dirige o ministério do governo que procede ao registo eleitoral para as mesmas eleições. E afirma que não há nenhuma incompatibilidade entre o facto de ser o responsável pelo registo eleitoral e, simultaneamente, candidato a vice-presidente da República, ironizando: “Não há nenhuma incompatibilidade legal ou constitucional para esta situação, e eu diria, se fôssemos então no rigor de colocar suspeições para uma situação desta, no limite então os senhores deputados, por exemplo, teriam de se demitir agora, porque estivemos a ver legislação eleitoral.” Na realidade, não se percebe bem a relação entre uma coisa e outra, i. e., entre o facto de os deputados aprovarem legislação eleitoral e o ministro coordenar o registo eleitoral. Mas, enfim, deliciemo-nos com a ironia do ministro. Sempre é melhor um ministro […]

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Encontro de Solidariedade: Pela Liberdade de Viver Sem Medo

O portal Maka Angola e a Rádio Despertar organizam no próximo sábado, 25 de Junho, a partir das 10h00, na Sala de Conferências da Sovsmo, em Viana, o Segundo Encontro de Solidariedade para com os Presos Políticos e as Vítimas da Intolerância Política. Durante o encontro, serão ouvidos, em directo, os testemunhos dos familiares dos 15+2. Participarão também do encontro testemunhas da manifestação de Caluquembe, na Huíla, durante a qual dois estudantes menores foram alvejados a tiro pela Polícia Nacional. Participarão ainda do encontro vítimas de actos de intolerância política recentemente ocorridos em algumas províncias do país, como o Caso da Capupa, em Benguela, que resultou em três mortes. Os músicos MCK, Flagelo Urbano, Kandimba e o trovador Manuel de Vitória Pereira animarão a parte cultural do evento. Para além de representantes da sociedade civil, vários líderes da oposição também falarão no evento. O encontro é aberto a todos os […]

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