Etiqueta: Norberto Garcia

Vital Kamerhe Condenado: Combate à Corrupção em Angola e no Congo

Um dos homens fortes do presidente da República Democrática do Congo foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais, num processo-relâmpago que durou menos de dois meses. Tal como João Lourenço, também Félix Tshisekedi parece estar a implementar no seu país um severo combate à corrupção, um dos maiores flagelos africanos. Importa, no entanto, que esse combate assente em mecanismos transparentes, não seja dinamizado por razões políticas e conte com a colaboração de um sistema judicial competente e imparcial. Vital Kamerhe (na foto principal) – director de Gabinete de Félix Tshisekedi, presidente da República Democrática do Congo (RDC), antigo presidente da Assembleia Nacional e um dos articuladores da negociação que levou Tshisekedi à Presidência da República – foi condenado a 20 de Junho de 2020 por um tribunal do seu país, o Tribunal de Grande Instância de Kinshasa-Gombe, a 20 anos de prisão por corrupção e branqueamento de capitais. Trata-se […]

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Angola: Estatísticas, Crescimento e Dívida

Qualquer teoria económica, seja liberal, seja marxista, sabe que a circulação de informação é vital para a economia funcionar. Sem informação, os agentes económicos, o Estado, as empresas, as famílias, não tomam medidas racionais: andam à sorte em exercícios de vudu mais ou menos inúteis. Angola parece ter dado um passo importante no sentido da publicação da informação económica básica, com a disponibilização da Página Nacional de Síntese de Dados (NSDP), bem como com o aprimoramento dos elementos fornecidos pelo Banco Nacional de Angola. Não quer isto dizer que todos os dados sejam fiáveis; aliás, é impossível que o sejam. Todavia, já dispomos de um quadro geral sobre a economia angolana que se pode consultar em minutos, e que, além de apontar tendências, está sujeito à discussão pública. Os números que se retiram a partir dos elementos publicados não são especialmente animadores. A economia angolana está numa fase de estagnação, […]

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Onde Está a Luta contra a Corrupção?

A principal bandeira do primeiro ano do mandato presidencial de João Lourenço foi a luta contra a corrupção. No conceito global de corrupção incluem-se realidades muito diferentes, cujo denominador comum é muitas vezes o desvio de bens públicos para fins privados. Não se trata aqui de um conceito técnico-legal de corrupção, mas de uma realidade que inclui o peculato, as fraudes fiscais, o abuso de confiança, o branqueamento de capitais e muitos outros crimes que, por uma questão de simplificação, se qualificam como corrupção. O que João Lourenço prometeu, em termos simples, foi pôr um ponto final na roubalheira que caracterizou os últimos longos anos do mandato de José Eduardo dos Santos, e punir os responsáveis. Duas leis específicas foram já aprovadas para o efeito: a Lei do Repatriamento de Capitais, lei n.º 9/18, de 26 de Junho, e, muito recentemente, a Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada […]

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Proposta: Novo Enquadramento Legal contra a Corrupção

O direito não resolve os assuntos da sociedade, é um mero auxiliar. Por essa razão, em Angola, durante décadas, existiram várias leis contra a corrupção que nunca foram aplicadas. Elas estavam no papel, mas ninguém lhes ligava. Esse foi, aliás, o destino de quase todas as normas relevantes de direito público durante os tempos de José Eduardo dos Santos. Se olharmos para a contratação pública, vemos que se decretaram normas em 1996, 2010 e 2016. Sabemos, também, que nenhuma das grandes obras públicas que investigámos obedeceu as essas normas. Os exemplos da irrelevância do direito em Angola são incontáveis, e demonstram que, na prática, não existiu direito ao longo dos últimos 30 anos. Actualmente, o discurso é outro e há a expectativa de que as normas jurídicas sejam aplicadas de forma imparcial e independente pelos vários responsáveis: ministros, procuradores, polícias e juízes. Um primeiro passo já foi dado com a […]

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PGR Acusa General Nunda de Associação Criminosa

A 15 de Junho de 2018, o Ministério Público deduziu a acusação contra o chamado grupo da “Burla Tailandesa”. Vários cidadãos tailandeses, angolanos e de outros países são indiciados por crimes entre os quais se destaca a associação criminosa, a falsificação e a burla frustrada. Os factos apresentados nos autos são um pouco rocambolescos, contudo há que concordar que existem situações que, comprovados os factos, apontam claramente para a prática dos crimes de falsificação de documentos e tentativa de burla. De referir também que, no final da história, não são descortinados prejuízos patrimoniais avultados para o Estado, nem para terceiras entidades. Na verdade, é uma história de aparências e contactos, e pouco mais, pelo que muito da sua força se vai perdendo ao longo do texto. Este será o primeiro megaprocesso contra a corrupção e impunidade da nova era anunciada por João Lourenço. Nesse sentido, sabe a pouco: é que […]

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General Lourenço Vai a Estrasburgo

Foi anunciada mais uma viagem de João Lourenço, desta vez à cidade francesa de Estrasburgo, onde discursará no Parlamento Europeu. Ainda recentemente, João Lourenço visitou a França e a Bélgica, e em Agosto irá à Alemanha. Antes disso, fez uma viagem privada aos Estados Unidos e a Espanha. Num sistema político tão centralizado na figura do presidente da República como é o angolano, é improvável que todas estas deslocações não emperrem nem criem atrasos e delongas na actividade governativa e de administração do Estado. Nesta próxima viagem, o general deverá certamente anunciar no fórum europeu a sua nova Angola. No seu discurso, João Lourenço irá sem dúvida dizer que Angola é um Estado de direito democrático em franca consolidação, que o combate à corrupção e à impunidade é a sua principal preocupação e, finalmente, que Angola está aberta aos negócios internacionais. O discurso será apelativo aos ouvidos europeus que procuram […]

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JLo contra a Corrupção: Cadeia para a Arraia-Miúda

Desde que assumiu o poder, em Setembro de 2017, o presidente João Lourenço tem sido coerente e consequente nos seus discursos contra a corrupção. Todavia, a prática tem demonstrado que o poder judicial é exercido com dois pesos e duas medidas, de acordo com critérios políticos, sobre os casos de corrupção que tem em mãos. A corrupção está absolutamente institucionalizada em Angola e é fruto das práticas continuadas de pilhagem desenfreada do país a que os próprios dirigentes do MPLA se entregaram de corpo e alma, e com espírito de missão. Muitos angolanos se têm perguntado como pode João Lourenço combater a corrupção sem efectivamente mandar para a cadeia grande parte dos seus próprios camaradas. Ao longo destes oito meses em que Lourenço desempenhou as funções da presidência, vários são os processos legais por corrupção intentados contra servidores públicos. Há uma primeira nota de realce sobre esses casos: os gestores […]

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Prisão Preventiva para Novos Arguidos VIP

Depois dos exonerados, temos os arguidos. A vida política angolana está a passar por uma fase de judicialização. O grande combate começa a travar-se nos tribunais criminais. É um momento interessante, mas que também fará incidir uma luz mais forte sobre as fragilidades do sistema judicial angolano. Vários casos, uns confirmados, outros ainda especulativos, estão agora na órbita da Procuradoria-Geral da República: Zenú, Valter Filipe, Norberto Garcia, Belarmino Van-Dúnem, o general Nunda são os novos arguidos. Caso as investigações sobre a dívida pública avancem, poderão ser constituídos novos arguidos, como Isabel dos Santos ou o general “Kopelipa”, assim como outros próceres do meio financeiro. Obviamente, o fenómeno dos novos “arguidos VIP” é novo para o universo judicial angolano e colocará um desafio muito intenso a este e à sociedade em geral. Uma das perguntas que a sociedade colocará é por que razão se falam de números e negócios astronómicos (500 […]

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Dos Santos, o “Filho Raro” de Norberto Garcia, Vai Nu…

Em vídeo que circulou nas redes sociais há algum tempo, um jovem quadro do MPLA, Norberto Garcia, já então conhecido pela determinação com que defende o seu presidente em repetidas intervenções televisivas, gravou o seguinte depoimento: “Costumo dizer que seria bom que nós pudéssemos produzir uma réplica de vários José Eduardo dos Santos. Se nós neste país pudermos produzir isso, vai ser um feito muito importante, porque José Eduardo dos Santos é um filho raro e ainda bem que ele nasceu na pátria e solo angolano e estamos mais felizes. Ainda hoje percebe-se quantos países africanos vêm a Angola beber a nossa experiência. Eu penso que esta liderança é uma liderança equilibrada, certa, consequente, e é a liderança que os angolanos precisam e vão precisar por muito tempo.” Aquilo que qualquer ser humano razoável tomaria como o delírio de um Norberto Garcia obcecado por trepar na vida, queimando etapas, aparentemente […]

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