Categoria: Direitos Humanos

Um jovem de 25 anos molestou violentamente a vizinha de 16, enquanto um amigo filmava o acto, alegadamente para disseminação na internet. O agressor ameaçou-a de a cortar aos bocados e a servir de comida aos cães, dizendo que se manteria impune porque o pai era oficial da Polícia Nacional. A jovem contou o sucedido aos pais e desapareceu no dia seguinte, em Luanda, já lá vão quatro meses. O Maka Angola reconstitui a história. A 8 de Março passado, Cláudia Cipriano, de 16 anos, passou a noite a chorar. Naquele dia visitava-a a prima Celestina José e por isso partilhavam quarto. Cláudia acabaria por lhe confessar os motivos do pranto, revelando-lhe ter sido molestada pelo vizinho Nilton Santos Luís, de 25 anos, em casa dos pais deste. Na manhã do dia seguinte, Celestina José informou os tios sobre o que ouvira. “Chamámos a nossa filha e ela contou-nos tudo”, […]

O Julgado de Menores mantém seis crianças, menores de 14 anos, sob termo de identidade e residência. O Maka Angola publica a análise jurídica de Rui Verde sobre o caso. Mas antes apresentamos uma breve narrativa dos factos que ilustram o absurdo da justiça em Angola. Na madrugada de 18 de Junho passado, agentes policiais da Divisão do Sambizanga realizaram uma operação em várias residências do Bairro Ngola Kiluange, em Luanda, que resultou na detenção de seis meninos, todos menores de 14 anos. A operação foi efectuada sem qualquer mandado de busca ou captura, e as crianças foram acusadas de, um mês antes, terem incendiado uma viatura avariada. As crianças passaram uma semana detidas na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC). Durante a audiência de julgamento, a 25 de Junho, a juíza do Julgado de Menores, Paula Rangel Cabral aplicou “medidas de prevenção criminal” aos menores. A juíza ordenou que os pais […]

Cinco dos seis menores detidos pela Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) já se encontram em liberdade, depois de terem permanecido uma semana encarcerados, sob a acusação de terem incendiado um veículo Toyota Land Cruiser (e não Toyota Corolla, como publicámos inicialmente), no bairro Ngola Kiluange, Distrito do Sambizanga. A libertação dos menores aconteceu a 25 de Junho, após serem ouvidos pela juíza do Julgado de Menores, Paula Rangel Cabral. No “processo de aplicação de medidas de prevenção criminal” aos menores, a juíza ordenou aos pais que compareçam, acompanhados dos filhos, nos dias 24 de Setembro e 24 de Dezembro de 2014, naquela instância judicial, com vista a prestarem declarações sobre o comportamento dos mesmos. A juíza decretou seis medidas provisórias que as crianças deverão cumprir, entre as quais acompanhamento do Serviço de Assistência Social e da Comissão Tutelar de Menores no seio familiar, observação de regras de […]

O caso dos três jovens assassinados no Golf II, a 3 de Junho de 2014, por indivíduos identificados como membros do Grupo Operativo da 32ª Esquadra Policial do Kilamba Kiaxi está a ganhar novos contornos. O Maka Angola apurou que o Comando Provincial da Polícia Nacional (PN) está a desenvolver uma teoria, já transmitida ao Comando-Geral da PN, segundo a qual os jovens foram assassinados por indivíduos não identificados que circulavam numa motocicleta. Entretanto, a mãe de uma das vítimas – Damião Zua Neto “Dani”, de 27 anos – já prestou declarações, a 7 de Junho, ao chefe-adjunto da inspecção do Comando Provincial de Luanda sobre a ocorrência e revela o seu conteúdo ao Maka Angola.  “Depois de matarem o meu filho, que foi o primeiro e a poucos passos de casa, eu saí à rua ao ouvir os gritos da minha filha. Eu reconheci o Sr. Vasco, da investigação […]