Categoria: Direitos Humanos

Ai, Kalupeteka!

Cerca de 30 aldeães foram mortos anteontem, 27 de Abril, ao meio-dia, nos arredores da sede da comuna da Catata, no município da Caála, durante uma operação policial de perseguição de membros da seita “Sétimo Dia a Luz do Mundo”, liderada por José Jolino Kalupeteka. “A caça ao homem continua. As pessoas estão a abandonar as aldeias para se refugiarem nas matas por causa das buscas policiais, mesmo os inocentes”, indicou fonte oficiosa ao Maka Angola. A mesma fonte revelou também a participação de efectivos do destacamento militar que protege a Barragem do Gove nas operações. Membros da comunidade local informaram este portal que os corpos foram abandonados onde foram abatidos e que os familiares não podem sequer realizar os funerais, com receio de também serem mortos, tomados por seguidores de Kalupeteka. No seu discurso de 20 de Abril passado, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, anunciou: “a […]

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Dos Santos Imita Putin e Decreta Fim da Independência das ONG

A sociedade civil é geralmente definida como o agregado de organizações e instituições não-governamentais que manifestam o interesse e a vontade dos cidadãos. Mesmo Hegel, o filósofo do Estado moderno, considerava que a sociedade civil, com as suas contradições, tornava o Estado e a sociedade nacional mais eficientes. Por isso, assumindo que Angola está a consolidar a sua democracia nos termos da Constituição de 2010, é com espanto que se vê surgir o decreto presidencial n.º 74/ 15 de 23 de Março, que regulamenta as organizações não-governamentais (ONG). Este Decreto segue a técnica jurídica utilizada pelo novo autocrata russo Vladimir Putin, que introduziu em 2012 legislação que obrigou as ONG estrangeiras a registarem-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros como “ agentes estrangeiros”. Tal transformou, na prática, todos os trabalhadores das ONG em hipotéticos “espiões”. O decreto presidencial angolano detém uma série de mecanismos que tornam praticamente impossível o trabalho independente […]

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Liberdade de Expressão: Um Crime contra a Segurança de Estado em Angola

Na província de Cabinda, três indivíduos partilham a mesma cela, desde 14 de Março, acusados de crimes de sedição e contra a segurança de Estado, por causa de uma manifestação contra a má governação e a violação dos direitos humanos, que nunca chegou a ser realizada. As suas detenções e as acusações que pesam contra si são bem representativas do autoritarismo discricionário que prevalece em Angola. Agentes da segurança detiveram Marcos Mavungo, professor universitário e funcionário da Cabinda Gulf Oil Company (Chevron), à saída da Igreja Católica, onde este assistira à missa matinal das 7h00. Ele era, de facto, um dos organizadores da manifestação, que fora prontamente proibida pelo governo provincial após a notificação oficial, dias antes. O protesto estava marcado para a tarde de 14 de Março, mas a proibição e a massiva presença policial na pequena cidade de Cabinda desencorajou os eventuais participantes. Mavungo encontra-se internado no Hospital […]

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Editora Oferece Diamantes de Sangue em Formato Digital

Em 2011, publiquei o livro “Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola”, uma investigação do jornalista Rafael Marques, que considerei um dos mais importantes trabalhos para denunciar flagrantes crimes de violação dos direitos humanos nos nossos dias. Para mim, a questão não era se se passava em Angola, na China ou em Portugal. Acredito que o papel de um editor é também este: dar voz a quem ousa dizer a verdade em circunstâncias absolutamente adversas, com base em centenas de relatos de vítimas e familiares, todos  – vítimas, testemunhas e jornalista – correndo risco de vida. Na altura pensei, ingenuamente, que este livro serviria pelo menos para atenuar a violência quotidiana nas zonas de exploração diamantífera em Angola. Enganei-me. O livro serviu, ao invés, para desencadear uma perseguição ao seu autor. Passados dois anos, soube que eu própria era arguida num processo criminal. Fui submetida à medida de […]

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O Ataque à Caravana da UNITA e a Intolerância Política em Angola

Nos cuidados intensivos do Hospital de Cafunfo, um dos membros da UNITA, Cassongo, que se encontravam na caravana automóvel atacada a 16 de Fevereiro continua a lutar pela vida, com uma grave fractura craniana. Ainda não há qualquer reacção oficial à emboscada sofrida pela caravana em Cafunfo (Lunda-Norte), às mãos de elementos identificados como sendo do MPLA e apoiados pela polícia. Do ataque, resultaram 18 feridos da UNITA, uma viatura carbonizada e nove outras danificadas pelos atacantes. Depois de duas noites internado devido aos ferimentos que sofreu no referido ataque, o secretário para a administração da UNITA no Cuango, João Muambongue, recebeu alta do Hospital de Cafunfo ontem à tarde, Depois , marcado com seis pontos na nuca, ferimentos nos ombros e nas costelas. Celestina Marco também passou dois dias internada, com ferimentos nas costelas e a cara muito inflamada. Ambos regressaram hoje ao hospital para prosseguirem com o tratamento. […]

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Soldados e Agentes Atacam e Insultam Jornalista Manuel José

O Bloco Democrático (BD) condenou hoje, em Luanda, a agressão perpetrada por soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) e agentes da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) contra o correspondente da Voz da América, Manuel José, na passada segunda-feira. Segundo explicações do jornalista a este portal, por volta das 11h00, os soldados, armados com Kalashnikovs (AK’s), cercaram-no enquanto se encontrava a carregar o saldo do seu telemóvel na via pública e aguardava pelo táxi, na zona do Zango 0, Viana. Minutos antes, Manuel José comunicara com a redacção da Voz da América sobre a matéria que estava a escrever, a partir da Escola do II Ciclo Vil 491, onde dá aulas de Português. Saiu da escola, foi ao banco levantar dinheiro, comprou os cartões de carregamento de telefone e tencionava dar seguimento à recolha de informação sobre a reunião do Conselho da República. Desde as eleições de 2012 que o […]

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Agente da Polícia Económica Mata Cidadão da Guiné-Conacry

Uma discussão sobre a fiabilidade de uma balança, na cantina do cidadão da Guiné-Conacry, Ali Sow, resultou na morte, a tiro, do seu concidadão Salio Bary, de 30 anos. O caso ocorreu perto das 11h00, quando agentes da Polícia Económica inspeccionavam o estabelecimento comercial no bairro Zango III, no município de Viana, em Luanda. “Encontraram-me na cantina e disseram que eram fiscais. Verificaram a minha balança e disseram-me que eu tinha falsificado o peso real. Eu expliquei que não e começámos a conversar”, explicou Ali Sow que, com o seu amigo, se preparavam para ir à mesquita para as orações de Sexta-Feira. O comerciante disse ainda ter solicitado aos supostos fiscais que lhe apresentassem documentos para confirmar a sua autoridade, uma vez que trajavam à civil e sem qualquer elemento de identificação institucional. Segundo o comerciante, um dos dois agentes que entraram na cantina sacou da pistola para pôr termo […]

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Ministro das Telecomunicações Ordena Despejo de Cozinheira

Felizarda Agostinho, de 45 anos, não coube em si de contente quando, há dois anos, a esposa do ministro das Telecomunicações, José Carvalho da Rocha, lhe entregou as chaves de uma residência social no Zango 2, em Luanda. A cozinheira, que serviu o ministro durante cinco anos, tem agora menos de 24 horas para abandonar a residência, sob pena de despejo compulsivo. Alegadamente, a ordem de despejo resulta de uma zanga em torno de uma carne cozida que estava congelada há mais de um mês e que a cozinheira deitou para o lixo. “Eu tenho ordens de deitar fora a comida que fica muito tempo na arca. Havia carne cozida, que tinha restado de uma refeição há mais de um mês e que eu deitei para o lixo. Sabia que os meus patrões não a comeriam”, explica a cozinheira. Segundo Felizarda Agostinho, no dia 6 de Janeiro, a esposa do […]

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A Mulher Que “Invadiu” Um Quartel em Benguela

A Academia Militar do Exército, no município do Lobito, em Benguela, tem em curso uma investigação contra a cidadã Maria Alexandra de Vitória Pereira, 48 anos, acusada de ter invadido o seu quartel a 22 de Dezembro passado. Maria Alexandra é filha de Carlos Alberto de Vitória Pereira Mac-Mahon, falecido deputado do MPLA. Por sua vez, a visada apresentou queixas às instituições de direito contra a academia, denunciando por ter sido vítima de espancamentos e de abusos raciais no local.  A causa do litígio é o estacionamento de uma viatura. Por volta das 22h, Maria Alexandra de Vitória Pereira parou a sua viatura junto da referida academia, para acomodar a filha Ashanti, de sete anos, que chorava no banco traseiro. Regressava de um jantar, em companhia de José Patrocínio, activista cívico e director da ONG Omunga. Alguns militares acercaram-se da automobilista, exigindo-lhe que retirasse imediatamente a viatura do local. Maria […]

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Correspondente da Rádio Despertar Impedido de Exercer Jornalismo

O governo provincial do Cunene proibiu, a 7 de Janeiro, o jornalista Paulo Kuza de exercer a profissão naquela localidade, por tempo indeterminado. De acordo com Paulo Kuza, a proibição foi-lhe comunicada directamente pelo director provincial da Comunicação Social, Faustino Ndasuamba, que o convocou ao seu gabinete para o efeito. Em Dezembro passado, o jornalista tornou-se correspondente da Rádio Despertar, o único órgão radiofónico que mantém uma linha editorial crítica do governo vigente. A rádio emite em FM para Luanda apenas, desde 2006, em consequência dos Acordos de Paz entre o MPLA e a UNITA. Incrédula com a informação prestada pelo seu correspondente, a direcção da Rádio Despertar contactou o director provincial para confirmar a proibição. Maka Angola teve acesso à gravação da conversa telefónica entre o director-adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, e Faustino Ndasuamba, a qual efectivamente confirma a proibição. O director provincial confirmou ter tido um […]

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