Roubo de US $60 Milhões no Tribunal Provincial de Benguela

Em causa estão US $60 milhões desviados da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito (EASBL). Depois de o processo-crime ter estado “engavetado” durante mais de dois anos, o Tribunal Provincial de Benguela retomará, a 14 de Março, a audição dos ex-gestores e da direcção actual da EASB. Fonte judicial revelou ao Maka Angola que cerca de uma dezena de funcionários daquela empresa pública, incluindo Jaime Alberto, actual presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela (EASB), foram notificados há dias, na qualidade de declarantes, para comparecerem na Sala dos Crimes Comuns, para serem ouvidos em Instrução Contraditória. Trata-se de um processo que remonta a finais de 2010 e que consistiu no desmantelamento de um esquema de corrupção que teria permitido o desvio de “uma soma superior a 60 milhões de dólares” dos cofres do Estado. O Ministério Público suspeita que o […]

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A Declaração de Rendimentos de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos foi nomeada pelo seu pai, o presidente José Eduardo dos Santos, a 2 de Junho de 2016, para os cargos de presidente do conselho de administração e, cumulativamente, de administradora não-executiva da petrolífera Sonangol. Embora a sua nomeação esteja a ser objecto de uma providência cautelar para suspensão do acto (de nomeação) junto do Tribunal Supremo, movido por um grupo de 12 juristas angolanos, manda a lei que, 30 dias após a tomada de posse, ela e todos os outros gestores nomeados apresentem as declarações de rendimentos e património ao procurador-geral da República. Porém, cinco meses depois, segundo fonte judicial da Procuradoria-Geral da República (PGR), nem Isabel dos Santos, nem os restantes membros do conselho de administração entregaram as respectivas declarações de bens e património. Contactado por Maka Angola, o gabinete do procurador-geral da República recusou-se a comentar sobre o assunto. A obrigatoriedade de Isabel dos Santos apresentar […]

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Saques Injustificados de US $83 Milhões em Benguela

O governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, enfrenta actualmente um processo no Tribunal de Contas por graves irregularidades na sua gestão financeira, entre 2013 e 2014. Os saques injustificados equivalem a mais de US $83 milhões. De entre as anomalias detectadas, o Tribunal de Contas (TC) denuncia o desvio equivalente a US $70 milhões – ao câmbio da altura – através de vários actos ilícitos na atribuição e celebração de contratos de obras públicas, sem a prévia fiscalização e posterior homologação por este órgão, conforme exigido por lei. De acordo com um relatório de auditoria, em posse do Maka Angola, durante o período em análise, o governador de Benguela efectuou também despesas equivalentes a seis milhões e 690 mil dólares sem apresentar quaisquer facturas ou justificações. Os auditores do TC detectaram também pagamentos e despesas ilegais realizadas sem qualquer suporte documental (facturas), despesas efetuadas com base em facturas pró-forma, […]

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A Mulher Que “Invadiu” Um Quartel em Benguela

A Academia Militar do Exército, no município do Lobito, em Benguela, tem em curso uma investigação contra a cidadã Maria Alexandra de Vitória Pereira, 48 anos, acusada de ter invadido o seu quartel a 22 de Dezembro passado. Maria Alexandra é filha de Carlos Alberto de Vitória Pereira Mac-Mahon, falecido deputado do MPLA. Por sua vez, a visada apresentou queixas às instituições de direito contra a academia, denunciando por ter sido vítima de espancamentos e de abusos raciais no local.  A causa do litígio é o estacionamento de uma viatura. Por volta das 22h, Maria Alexandra de Vitória Pereira parou a sua viatura junto da referida academia, para acomodar a filha Ashanti, de sete anos, que chorava no banco traseiro. Regressava de um jantar, em companhia de José Patrocínio, activista cívico e director da ONG Omunga. Alguns militares acercaram-se da automobilista, exigindo-lhe que retirasse imediatamente a viatura do local. Maria […]

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