Categoria: Direitos Humanos

Agentes da Polícia Nacional assassinam jovens indefesos

Seis indivíduos à paisana, identificados como efectivos do Grupo Operativo da 32ª Esquadra da Polícia Nacional, do distrito do Kilamba Kiaxi, assassinaram ontem a tiro três jovens indefesos que se encontravam no interior de uma viatura estacionada no Bairro do Golf II, em Luanda. De acordo com testemunhas oculares, a viatura Hyundai, em que seguiam os jovens, estacionou junto a uma cantina, na Rua 9 do Bairro 28 de Agosto, e um quarto jovem saiu para comprar refrigerantes. Os supostos agentes, que se faziam transportar numa viatura Toyota Hiace sem matrícula, bloquearam o Hyundai, desceram da viatura e desferiram vários disparos contra os três jovens. Os ocupantes dos assentos de frente do Hyundai tiveram morte imediata. Manuel Samuel Tiago Contreiras, de 26 anos, que se encontrava no assento traseiro, foi atingido no pé. Desceu da viatura e, segundo as testemunhas, implorou aos executores que poupassem a sua vida porque tinha […]

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Quando o Presidente Autoriza a Violência Política

Camarada presidente, para que serve a Constituição, para além de legitimar o seu poder? Quem o aconselha a empregar a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma força de elite, para torturar jovens manifestantes, jornalistas e políticos da oposição no seu comando central? Dirijo-lhe essas duas questões a propósito dos últimos actos de violência que essas forças cometeram contra jovens que organizaram uma vigília em memória da chacina de 27 de Maio de 1977, no mesmo dia do ano de 2014. O senhor presidente desempenhou um papel extraordinário naquele evento histórico, como protagonista de ambos os lados. Participou das reuniões preparatórias dos fraccionistas, lideradas por Nito Alves e Zé Van-Dúnem, assim como esteve do lado das forças leais a Agostinho Neto, que protagonizaram o massacre contra os fraccionistas e dezenas de milhares de cidadãos. Mas isso é outra história. A absoluta falta de respeito, por parte do seu governo, pelos direitos […]

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Ministro do Interior Coordena Operações de Repressão

“Essa foi a maior surra que apanhei. Preferia ter estado preso do que ter sido torturado dessa forma pela polícia”, explica Nito Alves estudante de 18 anos, um dos mais de 30 manifestantes detidos a 27 de Maio pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no Largo da Independência, em Luanda. Os manifestantes tentaram concentrar-se no centro do Largo, onde se encontra a estátua do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.Um grupo de jovens havia informado, há semanas, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) sobre a sua pretensão de organizar uma vigília de recordação do 27 de Maio de 1977, sob o lema “Chega de Chacinas”. A CACL não respondeu à informação. O advogado Albano Pedro realça que o silêncio da CACL, sobre a comunicação de manifestação, “é sinónimo de autorização”. Segundo o advogado, “há autorização tácita quando os interessados comunicam, com a antecedência consagrada na lei, e não há resposta das […]

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Sargento das FAA Desaparecido do Quartel

Desde Fevereiro deste ano que se desconhece o paradeiro do sargento “Kolokota”, carpinteiro de cofragem da Unidade de Construção de Quartéis UBM System  e destacado em missão de trabalho na 20.ª Brigada de Infantaria. Depois de um telefonema em tom de pânico ao cunhado, desapareceu sem deixar rasto. As Forças Armadas Angolanas (FAA), ao serviços das quais o sargento se encontrava no momento em que desapareceu, não tomaram até ao presente quaisquer medidas de investigação ou de auxílio à família.    Um desaparecimento misterioso   Às 8h00 de 10 de Fevereiro deste ano, os efectivos da 20ª Brigada de Infantaria, estacionada a sete quilómetros a norte da barragem hidroeléctrica de Capanda (província de Malanje), procederam à formatura no quartel, cumpriram o ritual de disciplina militar e dispersaram passado meia hora. O sargento Ferreira Filipe “Kolokota” dirigiu-se à caserna, trocou a farda pela roupa de trabalho e seguiu para a zona de […]

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Tribunal do Moxico condena assassinos do soba Chimbidi

O Tribunal Provincial do Moxico condenou, ontem, o primeiro-secretário do MPLA, Alberto Tchinongue Catolo, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo, a seis anos de prisão pela autoria moral do assassinato do soba Augusto Chimbidi. Por sua vez, os irmãos Masseca, Arão e Eliseu, foram condenados a 14 anos cada, em penas cumulativas, como executores do homicídio e por terem incendiado a residências da vítima e de um sobrinho seu. Dois outros réus, Manuel e Diamantino Angelino, receberam penas de sete anos e 14 meses respectivamente, pela sua participação na agressão fatal ao soba. No seu despacho de sentença, o juiz Pereira da Silva condenou também o comandante municipal da Polícia em Cangamba, Manuel N’doje Ijita Cawina, a dois meses prisão, transformados em multa, pela sua participação na trama da adivinhação que serviu de base para a ordem de assassinato do soba. O juiz concluiu que o comandante da Polícia […]

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Feitiçaria, Polícia, MPLA e o assassínio do Soba

O Tribunal Provincial do Moxico proferirá, a 14 de Maio, a sentença sobre o homicídio do soba Augusto Chimbidi, ocorrido depois de este ter sido denunciado como feiticeiro por um dirigente do MPLA e um comandante da Polícia Nacional. Entre os réus do processo judicial encontram-se o primeiro-secretário do MPLA no município do Cangamba, Alberto Tchinongue Catolo, o comandante municipal da Polícia Nacional na referida localidade, Manuel N’doje Ijita Cawina, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo. O caso iniciou-se com um triângulo amoroso, que deu origem a uma acusação de feitiçaria. Como é habitual em muitas regiões, as altas entidades locais envolveram-se em cultos de adivinhação e promoveram o obscurantismo como mecanismo de justiça. Os dirigentes animaram um julgamento popular, o acusado de feitiçaria foi condenado à morte, com execução de sentença imediata. Pelo meio, como é igualmente habitual, havia uma agenda política.   A Narrativa O Maka Angola […]

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A Propaganda de Isabel dos Santos, George Soros e Eu

Há já vários meses, a consultoria de imprensa portuguesa da Isabel dos Santos, liderada por Luís Paixão Martins, tem estado a tentar desenvolver uma campanha contra mim. A exposição pública dos negócios da filha do presidente, sobretudo como actos de corrupção do seu pai, não têm sido disputados com provas em contrário. Tentativa de difamação Uma antiga associação entre mim e a Fundação Open Society, patrocinada pelo bilionário e filantropo George Soros, tem sido usada, revelando desespero de causa, para atingir-me no terreno da moralidade. Esse ensaio tem sido tentado, sem sucesso, pela propaganda do regime em Angola. Todavia, a perfídia com que tal missão passou a ser assumida por um mercador de comunicação português tem muito que se lhe diga, mais pela sua forma obtusa do que pelo seu conteúdo. Tal tentativa oferece, no entanto, uma oportunidade para revisitar o modo como o regime do presidente Dos Santos não […]

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A Mãe Que Incomoda a Polícia Nacional e Exige Justiça

Conceição Paciência, de 50 anos, é exigente. Diz ao investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) que o seu filho, Paciência de Oliveira, de 27 anos, não irá depor na cadeia onde supostamente se encontra o agente que o alvejou a tiro. Manifesta a sua desconfiança relativamente às intenções da polícia e ajuíza que a acareação entre agressor e vítima não é para ser feita na cadeia. Do outro lado da linha, o instrutor do processo chama-lhe “malcriada” e reitera que só a ela interessa o caso. Os Factos da Contenda A 2 de Fevereiro passado, Paciência de Oliveira, cozinheiro de profissão, assistiu ao jogo entre o Stoke e o Manchester United, em reposição, numa lanchonete no bairro da Coreia, nos arredores do Mausoléu. Quando o jogo terminou, já na sua lambreta, o jovem tentou contornar várias poças de água, na estrada, seguindo em direcção a casa. Segundo o […]

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A Incompreensível Nomeação de Kundi Paihama

Há dias, o presidente da República de Angola nomeou o general Kundi Paihama para o cargo de governador do Huambo, a segunda província de maior importância geo-estratégica do país. Aos 70 anos, Kundi Paihama é uma das grandes figuras da velha guarda do regime. Nem o facto de se encontrar em idade de reforma, nem o seu historial de incompetência crónica e de envolvimento em negócios escusos demoveram José Eduardo dos Santos desta nomeação. Perplexidade O Huambo é a segunda província de maior importância em termos de estratégia geopolítica, a seguir à de Luanda. Concentra o maior grupo étnico-linguístico do país, os ovimbundu. Já os portugueses, no seu desespero por manter Angola como colónia, sonhavam em instalar ali a capital do império: a Nova Lisboa. Em 1975, a UNITA e a FNLA decidiram que ali se situaria a capital da “República Democrática de Angola”, afrontando a decisão unilateral de independência […]

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De Como o Sociólogo Paulo de Carvalho Mudou a História do Mundo

Leio e não acredito. Então volto a ler: "Quando as pessoas, e alguns políticos, inclusivamente, dizem que em Angola vigora um sistema ditatorial, isso não é verdade", sustentou Paulo de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, numa conferência proferida a convite do Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) de Lisboa, subordinada ao tema "Sistema democrático e direitos de cidadania em Angola". Para sustentar essa sua convicção, Paulo de Carvalho contou um episódio ocorrido há tempos na Fundação Mário Soares, em Lisboa, em que o jornalista e ativista dos direitos humanos criticou o regime angolano, tendo-lhe o académico respondido: "Se em Angola houvesse um sistema ditatorial, tu, meu amigo Rafael Marques, não estarias aqui a falar para nós, estaríamos nós a chorar na tua campa". A notícia é da agência Lusa e tem sido reproduzida em […]

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