Massano e a Interminável Obra de Reabilitação do BNA

Os esquemas de corrupção no Banco Nacional de Angola continuarão a ser desvendados por este portal, pelo menos enquanto o seu governador continuar a pronunciar-se publicamente em defesa da sua probidade. Desta vez, o Maka Angola traz a lume o contrato de reabilitação da sede do BNA, a cargo da sucursal angolana da empresa portuguesa Somague. Orçamentado em 10,8 milhões de dólares (ao câmbio do dia) em 2013, o contrato tem sofrido várias adendas, com custos adicionais que ultrapassam os 22 milhões de dólares. As obras continuam até hoje, com adendas atrás de adendas. O grande responsável é José de Lima Massano, que lançou este esquema aquando da sua primeira passagem pelo banco, entre 2010 e 2015, e que agora regressou. A entrevista de Massano Mas, antes, analisemos a recente entrevista de Massano à administradora da Rádio Nacional de Angola (RNA), Paula Simons. Seguindo uma inefável tradição jornalística já demonstrada […]

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JES: Padrinho da Corrupção Tem de Ser Ouvido

O juiz do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, declarou aberta a Instrução Contraditória no processo-crime que opõe o Ministério Público a José Filomeno dos Santos e Valter Filipe (antigo governador do Banco Nacional de Angola), entre outros, devido à transferência ilegal de 500 milhões de dólares do tesouro angolano. Os arguidos são acusados dos crimes de associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais. A Instrução Contraditória é uma fase normal em qualquer processo-crime, durante a qual, pela primeira vez, os arguidos tentam convencer um juiz de que a acusação não tem razão, apresentando os seus argumentos e provas. Depois de ouvir os arguidos e as suas motivações, o juiz decidirá se eles irão a julgamento. Ainda não é o julgamento, mas uma apreciação inicial do caso. O juiz que está a tomar conta do processo é o conselheiro Daniel Modesto Geraldes. Este juiz ficou famoso no Namibe, em 2010, por […]

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Massano e os Prejuízos Bombásticos no BNA

É oficial. Não é uma invenção das redes sociais ou de mentes negativistas. No Relatório Anual e Contas de 2017, o Banco Nacional de Angola (BNA) regista como imparidade (significando isto que não vai recuperar a totalidade do montante) o valor de um crédito de mais de 1,5 mil milhões de dólares ao grupo de seguros estatal angolano ENSA, crédito esse relacionado com uma quantia “referente à transferência da posição contratual, mediante ‘Acordo de Pagamento’ celebrado entre o Grupo ENSA – Investimentos e Participações, S.A. e uma Instituição Financeira” (cfr. pp. 114, 115 e 125 do Relatório). Ora, a instituição financeira em causa é o Banco Espírito Santo de Angola (BESA), sendo que a ENSA é um grupo segurador estatal angolano que interveio nas operações relativas ao banco privado angolano, comprando créditos e de um modo geral saneando as contas dessa mesma instituição (BESA). Explicando por palavras simples, e abstraindo-nos […]

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Zenú e Valter Filipe Arriscam 20 Anos de Prisão

José Filomeno dos Santos (Zenú), filho do anterior presidente da República José Eduardo dos Santos (JES), e Valter Filipe, último governador do Banco Nacional de Angola no mandato de JES, acabam de ser acusados de vários crimes graves pelo Ministério Público que, em caso de condenação, implicarão penas de prisão superiores a 20 anos. No passado dia 29 de Agosto de 2018, o procurador da República João Luís de Freitas Coelho produziu a acusação no chamado “caso dos 500 milhões”. Nessa peça vêm acusados: Zenú, por crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla e branqueamento de capitais; Valter Filipe, por crimes de associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais. Além destas duas figuras públicas, são também acusados por crimes semelhantes Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de infância e parceiro de Zenú em várias actividades, e António Samalia Bule Manuel, actual director do Departamento de Gestão de Reservas do […]

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O Discurso e a Prática de João Lourenço

Lemos, vimos e ouvimos o discurso de João Lourenço no encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA. Com a mesma a ampla liberdade com que o criticamos nestas páginas, temos de dizer agora que gostámos do discurso. Não que tenha tido uma retórica empolgante. A escrita do discurso era simples e sem entusiasmos. Não que tenha sido proferido com eloquência – a leitura do discurso foi monocórdica e monótona. Contudo, pela sua simplicidade e autenticidade, o discurso pegou, e criou a convicção de que João Lourenço estava a falar “a sério”. Pelo menos, a dizer o que pensa. Se vai conseguir implementar as generosas ideias que anunciou é outra questão. João Lourenço continua rodeado por muitos dos corruptos e corruptores, por isso, ficará sempre em dúvida até onde irá a sua determinação na luta contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade. Vamos acreditar que, finalmente, começaremos a […]

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BNA e BNI: Os Meandros Obscuros da Dívida de US $146 Milhões

A dívida de 146 milhões de dólares do Banco de Negócios Internacional (BNI) junto do Banco Nacional de Angola (BNA) tem sido um dos pontos críticos para o fecho de contas de 2016 e 2017 do banco central. Recentemente, o governador do BNA, José de Lima Massano, enviou um relatório ao gabinete do presidente João Lourenço, explicando as razões que impedem o fecho de contas desta instituição no biénio referido. Segundo o semanário Expansão, Massano afirma que a falta de prestação de contas se deve a “gastos excessivos” por parte da anterior administração, a cargo de Valter Filipe. Por sua vez, a anterior administração e o auditor externo insistiam na resolução da dívida com o BNI, para o fecho de contas. Ao Maka Angola, o presidente do Conselho de Administração do BNI, Mário Palhares, garante que a dívida já foi saldada, através da transferência de activos imobiliários para o Recredit […]

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JLo contra a Corrupção: Os Grandes ficam à Solta I

Na edição anterior, exemplificámos como a luta de João Lourenço contra a corrupção apenas persegue a cadeia de gestores de nível intermédio que se tenham acaparado ou recebido comissões em kwanzas. Roubar em kwanzas dá cadeia; pilhar ou receber comissões em dólares, às dezenas ou centenas de milhões, garante a liberdade dos ladrões e pode agora conferir-lhes também o já elitizado estatuto de “arguido”. Agora, trazemos a lume dois casos de corrupção em dólares: o de Carlos Panzo, assessor económico de João Lourenço por um curtíssimo período; e o da burla dos 500 milhões envolvendo José Filomeno dos Santos, o pai-presidente e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe. Para facilidade dos leitores, decidimos deixar para uma terceira parte os dois casos acima de mil milhões de dólares. Trataremos, então, na próxima edição, da burla do cheque falso dos 50 mil milhões de dólares e da pilhagem dos […]

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JLo contra a Corrupção: Cadeia para a Arraia-Miúda

Desde que assumiu o poder, em Setembro de 2017, o presidente João Lourenço tem sido coerente e consequente nos seus discursos contra a corrupção. Todavia, a prática tem demonstrado que o poder judicial é exercido com dois pesos e duas medidas, de acordo com critérios políticos, sobre os casos de corrupção que tem em mãos. A corrupção está absolutamente institucionalizada em Angola e é fruto das práticas continuadas de pilhagem desenfreada do país a que os próprios dirigentes do MPLA se entregaram de corpo e alma, e com espírito de missão. Muitos angolanos se têm perguntado como pode João Lourenço combater a corrupção sem efectivamente mandar para a cadeia grande parte dos seus próprios camaradas. Ao longo destes oito meses em que Lourenço desempenhou as funções da presidência, vários são os processos legais por corrupção intentados contra servidores públicos. Há uma primeira nota de realce sobre esses casos: os gestores […]

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Arguidos e Não Arguidos: Crónica de Uma trapalhada

Costuma-se dizer que de boas intenções está o inferno cheio. Algo de semelhante parece estar a ocorrer com as intenções da Procuradoria-Geral da República no combate aos desvios de fundos e corrupção. Vamos admitir que a PGR quer mesmo lutar contra esses crimes e está empenhada em acabar com este drama nacional. Contudo, seja por falta de preparação, negligência, ou interferência política, a sua acção tem-se traduzido num conjunto de trapalhadas sem fio condutor. Vamos ver alguns dos principais processos que estão a correr ou deveriam estar a correr, e perceber as suas inconsistências legais. A primeira situação é a do famoso caso dos 500 milhões (ver aqui e aqui). Este caso tem dois erros básicos. Por um lado, José Eduardo dos Santos, o presidente da República que deu ordem para que a operação se realizasse, para que as pessoas fossem contratadas e o dinheiro transferido, não foi, que se […]

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E JES, Não É Arguido?

A história da transferência abusiva dos 500 milhões de dólares para Londres tem sido detalhadamente contada por Rafael Marques neste portal desde Janeiro de 2018 (ver aqui, aqui e aqui). Não vamos recapitulá-la, apenas anotar que o ponto de partida para a trama toda foi uma ordem dada pelo então presidente da República, José Eduardo dos Santos, na sede do MPLA, pouco tempo antes de abandonar o poder. Foi JES quem chamou o governador do Banco Central, Valter Filipe – agora arguido – e o ministro das Finanças, e lhes entregou o dossier da operação; e foi ele quem chamou à mesma sala o filho – também hoje arguido –, para explicar a operação. Mais tarde, a 10 de Agosto de 2017, foi ainda JES quem, no despacho aposto em informação apresentada por Valter Filipe, autorizou o desenrolar da operação. Consequentemente, pelo menos na aparência, o mandante do crime foi […]

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