O MPLA e os Desafios de Renovação

O MPLA, enquanto partido que governa Angola há 42 anos, confronta-se hoje com um grande dilema. Como promover mudanças sociais e, ao mesmo tempo, proteger os interesses dos grupos dominantes? Actualmente, o país encontra-se sob uma liderança política bicéfala. Por um lado, temos o poder do Estado sob a direcção de João Lourenço, o recém-eleito presidente da República. Por outro, temos o poder real de José Eduardo dos Santos, presidente do partido vencedor das eleições. O presidente da República João Lourenço, na sua qualidade de vice-presidente do MPLA, é subordinado de JES. A coabitação entre o presidente do partido, que detém o poder real, e o novo presidente da República, que detém o poder formal-constitucional, começa já a manifestar sinais de incompatibilidade. Os interesses dos poderes assentes no palácio presidencial não coincidem com os poderes transferidos para e reforçados no Kremlin, como é conhecida a sede do MPLA. O maior […]

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Oposição Unida na Contestação do Processo Eleitoral

Os partidos políticos da oposição concorrentes às eleições de 23 de Agosto passado declaram que os resultados produzidos pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) são ilegais e inconstitucionais. Em declaração conjunta anunciada hoje, a UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA afirmam que não reconhecerão “quaisquer resultados produzidos à margem da lei”. Como parte das suas exigências, os líderes dos referidos partidos políticos e da coligação eleitoral reclamam a realização de um novo escrutínio provincial “com base na lei e na constituição”. Estes partidos são unânimes em afirmar que só três províncias – Cabinda, Uíge e Zaire – realizaram o apuramento dos resultados eleitorais de acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. “O pretenso escrutínio restringiu-se à verificação dos votos nulos, brancos e reclamados. O processo ficou ainda mais ensombrado com o desaparecimento de urnas, o surgimento de novas urnas, o desaparecimento de votos, entre outras irregularidades”, denunciam […]

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Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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Oposição: CNE e MPLA Inventam Resultados Eleitorais

A CNE iniciou ao fim desta tarde a divulgação preliminar dos resultados eleitorais, sem que as províncias tenham feito o apuramento dos resultados, quer a nível local, quer no Centro Nacional de Escrutínio. De acordo os números apresentados, o MPLA vence com uma maioria de 64.57%, seguido pela UNITA, com menos de metade dos votos, alcançando apenas 24.4%, e em terceiro lugar a CASA-CE, com 8.56%. “Esses resultados divulgados pela CNE são completamente falsos. Nem nas províncias nem em Luanda houve apuramento dos resultados pela CNE. Esses resultados são completamente inventados”, denuncia o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel. Contrariamente às eleições passadas, desta vez não houve projecções de resultados. A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, leu os resultados a partir de folhas soltas numa capa. Não respondeu às perguntas. “Leu o que lhe deram para ler”, comenta um jornalista. A leitura foi feita na Escola Nacional […]

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A Teoria da Fraude Eleitoral em Angola

Mais uma vez, a sociedade angolana, demonstrou as suas qualidades cívicas e colectivas, exercendo pacificamente o seu direito de voto nas eleições de hoje. Notou-se também, um pouco por todo o país, considerável grau de abstenção, com muitos angolanos a não acreditarem nem no processo eleitoral, nem nas promessas dos candidatos. Todavia, para que o voto de cada cidadão efectivamente conte e as eleições sejam a verdadeira celebração do poder soberano do povo – os eleitores – é fundamental abordar e resolver os impedimentos à transparência do processo eleitoral. A fraude eleitoral numa sociedade moderna e debaixo do foco de uma boa parte do mundo, como acontece em Angola, não é um processo artesanal e óbvio, como seria no século passado ou em outros países africanos mais recônditos e sem aspirações a serem potências regionais e ao reconhecimento global. Em Angola, a fraude eleitoral acontece através de um tempo longo, […]

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CNE: Todos os Caminhos Vão Dar à Fraude Eleitoral

Face aos indícios que se acumulam de batota eleitoral e às denúncias diárias, os mandatários da UNITA, da FNLA, do PRS e da CASA-CE, depois de se terem reunido, solicitaram uma audiência urgente ao conselheiro André Silva Neto, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Da agenda do pedido constam os seguintes temas, que bem demonstram a confusão que impera no processo eleitoral: -Processo de acreditação dos delegados de listas; -Deslocação geográfica de assembleias de voto, face ao mapeamento; -Deslocações de eleitores das assembleias de voto previstas para outras mais distantes dos seus locais de residência; -Circuito de transmissão de dados do escrutínio e apuramento dos resultados eleitorais; -Limitação do acesso à sala de escrutínio, a todos os níveis; -Actuação do Ministério da Administração do Território na presente fase do processo eleitoral; -Passividade da CNE face à falta de isenção da comunicação social pública, mormente a TPA e a RNA, nos […]

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Sondagem Eleitoral: MPLA Fica Atrás da Oposição

A previsão dos resultados eleitorais em Agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição. A UNITA obtém 32 por cento das intenções de voto, enquanto a CASA-CE segue colada à UNITA, com 26 por cento. Uns esmagadores 91 por cento dos inquiridos consideram que os dirigentes, nos seus actos governativos, apenas atribuem prioridade os seus interesses pessoais, em detrimento dos interesses do Estado e da população. A FNLA e o PRS ficam-se com apenas um por cento do eleitorado cada. A categoria “outros partidos” recebe dois por cento das atenções, enquanto um por cento manifesta ser “impossível determinar” o partido em que votar. A sondagem foi realizada pela empresa brasileira Sensus, Pesquisa e Consultoria, nas 18 províncias do país. Ao todo, segundo os resultados a que o Maka Angola teve acesso, foram abrangidos 9155 indivíduos recenseados, classificados […]

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Desequilíbrio Eleitoral: Agir Agora

Na farsa destas eleições, é tão gritante a disparidade da atenção dada pela comunicação social angolana às diferentes forças políticas, que se impõe e justifica uma acção vigorosa. Segundo o jornal Expansão do passado dia 28 de Julho, o tempo dedicado pelos principais órgãos de comunicação social a cada um dos partidos políticos é o seguinte: Televisão Pública de Angola – TPA: MPLA: 190 min. (61,9%) UNITA: 41 min. (13,1%) CASA-CE: 38 min. (12,2%) PRS: 17 min. (5,4%) FNLA: 16 min. (4,8%) APN: 11 min. (3,5%) TV Zimbo: MPLA: 184 min. (64,8%) UNITA: 37 min. (12,8%) PRS: 28 min. (9,7%) FNLA: 16 min. (5,5%) CASA-CE: 12 min. (4,1%) APN: 11 min. (3,9%) Rádio Nacional de Angola – RNA: MPLA: 145 min. (58%) UNITA: 36 min. (14,4%) PRS: 28 min. (11,2%) FNLA: 17 min. (6,8%) CASA-CE: 13 min. (5,2%) APN: 11 min. (4,4%) Não há quaisquer dúvidas: estes números são inconstitucionais […]

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Eleições: o Ponto de Viragem em Angola

Estamos a um mês das eleições. Depois de 38 anos com José Eduardo dos Santos a ocupar o cargo de presidente-ditador de Angola, este é naturalmente um momento histórico. As eleições são uma oportunidade para mobilizar e consciencializar os cidadãos angolanos. São um potencial ponto de viragem rumo a uma sociedade mais crítica e participativa, em que os cidadãos contribuam para construir um Estado de direito democrático. O contexto político-militar Enquanto a campanha decorre, vivemos num clima político-militar muito peculiar, com forças que pressionam para preservar os poderes e a corrupção no País. Neste momento, temos um presidente que, segundo informações da família, passa a maior parte do seu tempo em Barcelona, a ver televisão. Ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado. Independentemente de todas as incapacidades que o aflijam em resultado da doença […]

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Um Morto e Vários Feridos em Violenta Repressão Policial

A repressão policial contra a manifestação convocada pelo Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé ontem de manhã, no município do Cuango, Lunda-Norte, causou um morto, vários feridos e dezenas de detidos. Perto de mil apoiantes do referido movimento concentraram-se na vila de Luzamba por volta das 7h00, para uma marcha em direcção à vila do Cuango, a sede do município. Junto à margem do Rio Mumbe, a barreira policial travou com disparos a progressão dos manifestantes. Segundo testemunhas oculares entrevistadas por Maka Angola, Pimbi Txifutxi, de 35 anos, foi atingido mortalmente com um tiro no abdómen quando saía da igreja, de bíblia na mão, e caminhava para a cantina do seu irmão, onde trabalhava. O autor do disparo fatal foi identificado pelos manifestantes como sendo João Mazanga, um dos seguranças do chefe de Operações do Comando Municipal do Cuango. Pimbi Txifutxi faleceu pouco mais de uma hora depois de ter dado entrada […]

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