Estradas Esburacadas e Atraso de Angola

Nas últimas semanas, o troço da Estrada Nacional 230, que liga a cidade de Ndalatando a Malanje (174 quilómetros), tem vindo a degradar-se a um ritmo acelerado, com a multiplicação diária de buracos e alargamentos. Este troço junta-se, assim, ao pesadelo do trajecto entre Calomboloca (Luanda) e Ndalatando. O que foi em tempos a ilusão de uma pista e de um dos melhores troços de estrada em Angola é hoje mais uma imagem soluçante do país que avança e recua aos solavancos. As estradas são vitais para o desenvolvimento do país. A via Luanda-Malanje é uma das duas principais rotas comerciais e de turismo de Angola. Constitui a rodoviária de ligação do leste (região diamantífera) à capital. Quem fala dessa via, fala das estradas em todo o território, que espelham o atraso do país, a falácia da promoção do turismo e o grave problema do escoamento da produção agrícola de […]

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A Estranha Austeridade de Joel Leonardo

Existem contradições inexplicáveis no exercício dos poderes do Estado em Angola. Há pouco mais de um mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI), por ocasião da sexta avaliação da implementação do acordo com Angola, desdobrou-se em elogios à política de contenção orçamental do governo, vulgo austeridade. E de facto, quer ao nível do equilíbrio orçamental, quer da dívida pública, o executivo alcançou resultados apreciáveis, que agora têm de se reflectir na vida dos cidadãos. É também nesta linhagem que a ministra das Finanças, qual Dama de Ferro, repete o discurso da prudência e restrição orçamental. No entanto, há também quem faça ouvidos moucos a esta política esforçada. A abertura do ano judicial ocorre no dia 22, no Huambo. Para esta ocasião, será disponibilizada e mobilizada uma profusão de meios – desde voos especiais a hotéis e alojamentos, comes e bebes, transportes e demais artifícios para festas com grande pompa. Os juízes […]

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Cafunfo: Quebrar o Ciclo de Violência e Miséria

É hoje o segundo dia do Encontro sobre “Cidadania e Segurança Pública em Cafunfo”, a decorrer no Auditório 4 de Abril desta localidade. O Encontro foi organizado pelo Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e pelo Comando-Geral da Polícia Nacional, para debater a questão da cidadania e segurança pública naquela região da Lunda-Norte, onde recentemente a polícia defrontou centenas de manifestantes, causando vários mortos e feridos. O objectivo principal é criar uma plataforma de diálogo e bom senso para debater as tensões exacerbadas pelos trágicos acontecimentos do passado dia 30 de Janeiro em Cafunfo. A iniciativa insere-se num programa nacional mais vasto: as Jornadas sobre Cidadania e Segurança Pública: Conflitos de direitos fundamentais no Estado de direito contemporâneo (Plataforma de diálogo entre a sociedade civil e as forças de segurança). Leia aqui a intervenção de Rafael Marques de Morais, presidente da direcção do Centro Ufolo. “No próximo ano, […]

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Joel Leonardo: Um Mandato Desastrado na Justiça

Joel Leonardo é o presidente do Tribunal Supremo, nomeado em 2019. Até ao momento, o seu mandato tem sido desastrado. A razão é simples: onde se pretendia renovação, têm-se mantido os velhos costumes; onde se esperava consensos, vê-se a mesma autocracia do passado; onde se almejava competência e eficiência, encontra-se truculência e desperdício. Nunca é demais assinalar que a renovação e reforma do poder judicial é um dos imperativos para o programa de João Lourenço ter sucesso. A justiça é um dos pilares essenciais da mudança que se quer para Angola, por isso tem de ser escrutinada criticamente. Muitos dos problemas nesta área vinham já do anterior mandato: o controlo da magistratura judicial por uma clique fechada e politicamente alinhada; a falta de recursos dos tribunais; a impreparação técnica de muitos juízes. A questão é que o presente dirigente máximo dos juízes não tem resolvido esses problemas. Pelo contrário, tem, […]

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O Juízo do Deputado Kapunga

A história da generosidade do deputado Monteiro Pinto Kapunga para com a família foi destruída por uma acusação de feitiçaria e transformou-se numa perseguição à margem de todas as leis. Quando um funcionário o informou de que a irmã supostamente o acusara de feitiçaria, Kapunga enveredou num processo de retaliação e de abuso de poder com vários crimes pelo caminho: abuso de autoridade, cárcere privado, usurpação de imóvel e despedimentos ilegais. Monteiro Pinto Kapunga é, desde 2012, deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA. Na página on-line deste órgão de soberania, o deputado é descrito como sendo administrador-geral da Miamop (que tem sede em Malanje), em flagrante violação do artigo 149.º, n.º 2 b) da Constituição, de acordo com o qual “o mandato de Deputado é igualmente incompatível com o exercício de funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins lucrativos”. […]

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Estradas Nacionais Arruínam as Empresas de Transporte de Mercadorias

Apesar de o presidente da República ter anunciado a conclusão da Estrada Nacional 230, que vai da vila Maria Teresa até Saurimo, passando por Malanje , as dificuldades de circulação no troço entre o Rio Lui e Cacolo, numa extensão de aproximadamente 360 quilómetros, são um tormento para quem por lá passa e precisa de usar a via para transportar bens de primeira necessidade, combustível e equipamento mineiro. Em Angola, o escoamento de mercadorias depende em 95% do transporte rodoviário. Porém, a falta de ampliação e manutenção das redes viárias compromete seriamente a actividade das empresas de transporte de mercadorias e equipamento e dos motoristas, que, de acordo com Paulo Bechimol, presidente da Associação de Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola (ATROMA), ficam muitas vezes à beira da falência, porque “os custos com as reparações e imobilizações de camiões são incalculáveis”. Determinação, resiliência, espírito de sacrifício e patriotismo são alguns dos […]

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Da Biocom Só Más Notícias

A Biocom é uma empresa que foi em criada em Angola, na província de Malanje, para desenvolver um projecto de produção de açúcar, etanol e energia eléctrica a partir da combustão de resíduos. No papel era uma ideia fantástica, e representava o espelho do que podia ser a aposta industrial angolana para um crescimento sustentável e diversificado da economia. No entanto, como tudo no país, este projecto tinha uma face escondida, que destapámos logo em Julho de 2010. A Sonangol, a multinacional brasileira Odebrecht e a empresa privada Cochan formaram o consórcio que iria dominar a empresa. O projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros, sob orientação presidencial. Inicialmente, o investimento previsto rondava os 752 milhões de dólares, dos quais em Dezembro de 2013 estavam realizados 586 milhões de dólares. Contudo, e como também é habitual, em 2014 já se orçava o investimento necessário em mil milhões de dólares. Ou […]

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Alta Tensão nas Forças Armadas

O comandante-chefe das Forças Armadas de Angola (FAA) tem estado a promover, com gestos simbólicos mas extraordinários, a reconciliação com o passado de guerra, através da permissão do enterro familiar de ex-inimigos, como Jonas Savimbi e o seu sobrinho, general Ben-Ben. É preciso muito mais, incluindo a contabilização oficial, nome por nome, de todos os mortos da guerra, civis e militares, para que milhares de famílias angolanas possam, final e legalmente, reconhecer a morte dos seus entes queridos e exorcizar os fantasmas da guerra. No entanto, os gestos do general Lourenço têm sido torpedeados pela sua própria cadeia de comando. As FAA estão a passar por um período de alta tensão que não se registava desde o fim da Guerra, em 2002. A dedicação aos estudos e ao aprimoramento profissional da maioria dos oficiais oriundos da UNITA – e, concomitantemente, do Sul de Angola – é alvo de combate. No […]

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Os Estudantes Condenados pelo Regime do MPLA em Malanje

Afonso Simão Muatxipululu, de 18 anos, e Justino Horácio António Valente, de 22 anos, cumprem penas de sete meses de prisão, por terem respondido à mobilização obrigatória das escolas públicas para participarem no acto central do Dia da Paz, a 4 de Abril, na cidade de Malanje. Os jovens encontram-se detidos na Penitenciária da Damba, Município da Caculama, em Malanje. Como tem sido prática de rotina dos órgãos de investigação criminal e dos agentes da Polícia Nacional, os jovens foram submetidos a tortura, de modo que assumissem o apedrejamento de uma viatura da caravana do vice-presidente Bornito de Sousa. Acto contínuo, os agentes conduziram os estudantes ao “local do crime”, e aí, recorrendo a práticas de tortura, obrigaram-nos a empunhar pedras. De seguida, os supostos meliantes foram fotografados, passando a ser os autores do apedrejamento da caravana de Bornito de Sousa. O Dia da Paz, presidido pelo vice-presidente da República […]

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JLo e o Dilema do Cágado em Malanje

Em 2002, durante a sua visita a Malanje, José Eduardo dos Santos testemunhou a maior e mais efectiva acção de protesto contra a sua presidência. Estava no auge do seu poder, meses depois da morte de Jonas Savimbi. A população da cidade de Malanje acorreu em massa ao comício presidencial, mas para protestar. Os populares apedrejaram a tribuna presidencial, tendo impedido o então governador Flávio João Fernandes de lhes dirigir a palavra. Os populares exigiam em coro que José Eduardo dos Santos levasse o seu “cágado”, o governador. Mais uma vez, a história repete-se. Agora, na presidência de João Lourenço e num acto comemorativo do Dia da Paz, a 4 de Abril. O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, um filho de Malanje, testemunhou a exigência da população local para a demissão imediata do governador Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, com pedradas e coros de “leva o cágado daqui”. Entretanto, […]

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