CNE: Todos os Caminhos Vão Dar à Fraude Eleitoral

Face aos indícios que se acumulam de batota eleitoral e às denúncias diárias, os mandatários da UNITA, da FNLA, do PRS e da CASA-CE, depois de se terem reunido, solicitaram uma audiência urgente ao conselheiro André Silva Neto, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Da agenda do pedido constam os seguintes temas, que bem demonstram a confusão que impera no processo eleitoral: -Processo de acreditação dos delegados de listas; -Deslocação geográfica de assembleias de voto, face ao mapeamento; -Deslocações de eleitores das assembleias de voto previstas para outras mais distantes dos seus locais de residência; -Circuito de transmissão de dados do escrutínio e apuramento dos resultados eleitorais; -Limitação do acesso à sala de escrutínio, a todos os níveis; -Actuação do Ministério da Administração do Território na presente fase do processo eleitoral; -Passividade da CNE face à falta de isenção da comunicação social pública, mormente a TPA e a RNA, nos […]

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Sondagem Eleitoral: MPLA Fica Atrás da Oposição

A previsão dos resultados eleitorais em Agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição. A UNITA obtém 32 por cento das intenções de voto, enquanto a CASA-CE segue colada à UNITA, com 26 por cento. Uns esmagadores 91 por cento dos inquiridos consideram que os dirigentes, nos seus actos governativos, apenas atribuem prioridade os seus interesses pessoais, em detrimento dos interesses do Estado e da população. A FNLA e o PRS ficam-se com apenas um por cento do eleitorado cada. A categoria “outros partidos” recebe dois por cento das atenções, enquanto um por cento manifesta ser “impossível determinar” o partido em que votar. A sondagem foi realizada pela empresa brasileira Sensus, Pesquisa e Consultoria, nas 18 províncias do país. Ao todo, segundo os resultados a que o Maka Angola teve acesso, foram abrangidos 9155 indivíduos recenseados, classificados […]

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Os Manifestos da UNITA, MPLA e CASA-CE

A leitura dos Manifestos Eleitorais pelas principais forças políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto é um exercício de comédia alucinada. Dos três partidos em jogo, apenas a UNITA trata o povo angolano com seriedade. Mesmo não se concordando com todas as medidas, começa por reconhecer a gravidade da situação e explicar as medidas que propõe. O manifesto do MPLA é uma longa apresentação de metas realizada por algum Estaline dos trópicos. Não é um manifesto eleitoral, é uma lista interminável de objectivos a atingir. Poder-se-ia dizer que o programa do MPLA é uma carta de desejos ao Pai Natal. O MPLA diz o que pretende alcançar, mas não explica como, nem por que meios. O manifesto da CASA-CE apresenta 220 ideias. Umas boas, outras más, outras que não se percebem. O que é que quer dizer a primeira ideia, “Consagrar a Terra como propriedade originária do Povo […]

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Corrupção: O que Pensam Realmente os Angolanos?

Uma sondagem encomendada pela Presidência revela que 87 por cento dos cidadãos julgam que as politicas públicas implementadas pelo MPLA não trouxeram quaisquer melhorias para a qualidade de vida dos angolanos; corrupção, a falta de ética e a falta de transparência dos governantes são apontadas pelos inquiridos como as principais causas. O combate à corrupção tem sido uma das promessas mais veiculadas pelos principais candidatos às eleições de Agosto. Os manifestos e programas de governo dos principais partidos concorrentes, o MPLA, UNITA e CASA-CE, são unânimes em anunciar, com afirmações generalistas, o Estado de Direito para o combate à corrupção através do sistema judicial. João Lourenço, do MPLA, afirma-se com “coragem e determinação” para combater a corrupção. Promete que todos sairão a ganhar, incluindo os corruptos, e seguirá a linha de José Eduardo dos Santos. Sobre a alta corrupção, que esgota os recursos do País e impede qualquer progresso consistente, […]

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Desequilíbrio Eleitoral: Agir Agora

Na farsa destas eleições, é tão gritante a disparidade da atenção dada pela comunicação social angolana às diferentes forças políticas, que se impõe e justifica uma acção vigorosa. Segundo o jornal Expansão do passado dia 28 de Julho, o tempo dedicado pelos principais órgãos de comunicação social a cada um dos partidos políticos é o seguinte: Televisão Pública de Angola – TPA: MPLA: 190 min. (61,9%) UNITA: 41 min. (13,1%) CASA-CE: 38 min. (12,2%) PRS: 17 min. (5,4%) FNLA: 16 min. (4,8%) APN: 11 min. (3,5%) TV Zimbo: MPLA: 184 min. (64,8%) UNITA: 37 min. (12,8%) PRS: 28 min. (9,7%) FNLA: 16 min. (5,5%) CASA-CE: 12 min. (4,1%) APN: 11 min. (3,9%) Rádio Nacional de Angola – RNA: MPLA: 145 min. (58%) UNITA: 36 min. (14,4%) PRS: 28 min. (11,2%) FNLA: 17 min. (6,8%) CASA-CE: 13 min. (5,2%) APN: 11 min. (4,4%) Não há quaisquer dúvidas: estes números são inconstitucionais […]

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João Melo: O Novo “Engraxador Intelectual” de João Lourenço

João Melo, antigo deputado, jornalista, político, escritor e militante do MPLA, publicou recentemente um artigo de opinião no Jornal de Angola intitulado “Mudanças, sim, ‘revolução’, não“. Segundo ele, nem a UNITA nem a CASA-CE, que na sua óptica são os partidos mais representativos da oposição, se encontram em condições de governar e de protagonizar as mudanças que a sociedade angolana pretende ver materializadas. O seu argumento é que nenhum dos dois partidos tem quadros suficientes e com a experiência necessária para isso. Nada mais falso. Fui militar das FAPLA – o braço armado do MPLA – e hoje sou oficial das Forças Armadas Angolanas no activo. Pela experiência de guerra que tivemos, posso afirmar, sem medo de errar, que a UNITA tem capacidade para governar, e bem, o país. Nos anos de conflito armado, a UNITA deu-nos provas mais do que suficientes do seu poder de organização político-militar e administrativa, […]

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Eleições: o Ponto de Viragem em Angola

Estamos a um mês das eleições. Depois de 38 anos com José Eduardo dos Santos a ocupar o cargo de presidente-ditador de Angola, este é naturalmente um momento histórico. As eleições são uma oportunidade para mobilizar e consciencializar os cidadãos angolanos. São um potencial ponto de viragem rumo a uma sociedade mais crítica e participativa, em que os cidadãos contribuam para construir um Estado de direito democrático. O contexto político-militar Enquanto a campanha decorre, vivemos num clima político-militar muito peculiar, com forças que pressionam para preservar os poderes e a corrupção no País. Neste momento, temos um presidente que, segundo informações da família, passa a maior parte do seu tempo em Barcelona, a ver televisão. Ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado. Independentemente de todas as incapacidades que o aflijam em resultado da doença […]

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A Manifestação da UNITA e os Sete Presos

Ontem, 3 de Junho, a UNITA realizou manifestações em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, tendo levado dezenas de milhares de pessoas à rua. A Polícia Nacional garantiu a segurança dos protestos e concluiu que foram pacíficos e ordeiros. As reivindicações incidem fundamentalmente na alegada fraude antecipada, através da contratação ilegal das empresas SINFIC e Indra pela Comissão Nacional Eleitoral. A estas empresas, respectivamente portuguesa e espanhola, caberão a prestação de serviços, o fornecimento de materiais e soluções informáticas para as eleições de Agosto. Ora, foram precisamente estas empresas que a UNITA denunciou como peças instrumentais na fraude das eleições de 2012. Desde o início da Primavera Árabe, em 2011 – que levou ao derrube de ditaduras na Tunísia e no Egipto e resultou em guerras na Líbia e na Síria –, o governo angolano tem sofrido de ataques de pânico sempre que ouve falar em manifestações, mostrando-se […]

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Tribunal Constitucional: o Chouriço e as Eleições

Está publicada no site do Tribunal Constitucional a decisão deste, tomada a 6 de Dezembro último, relativamente ao pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de alguns artigos da nova Lei do Registo Eleitoral Oficioso, requerida pelos grupos parlamentares da UNITA e da CASA-CE, em especial, a decisão legal de entregar o registo eleitoral ao Ministério da Administração do Território (MAT). A decisão está errada e não recomenda o Tribunal como garante de um processo eleitoral livre e justo. A questão essencial sobre que se debruça o alto Tribunal radica na definição do conteúdo e alcance do artigo 107.º da Constituição, na definição das competências da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e na competência para realizar e organizar o registo eleitoral. Ou, em português simples, a questão é simplesmente uma: se o Ministério da Administração do Território (auxiliar do Titular do Poder Executivo) está ou não a fazer um trabalho de registo […]

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Higino Carneiro Nomeia Apóstolo Louco do MPLA

Num debate recente na TV Zimbo, o reverendo Antunes Huambo propôs a candidatura de José Eduardo dos Santos ao Prémio Nobel da Paz. Dias depois, o governador de Luanda, general Higino Carneiro, nomeou-o para o cargo de administrador do Distrito Urbano da Cidade Universitária. Em Dezembro passado, da boca desta figura saiu a declaração pública segundo a qual o vermelho da bandeira do MPLA simboliza “o sangue de Jesus Cristo” e “o MPLA é o partido abençoado por Deus para governar Angola”. Antunes Huambo é cristão evangélico, intitula-se reverendo de uma Igreja denominada ICCA-Igreja de Coligação Cristã de Angola. Numa entrevista dada à Rádio Despertar que o Maka Angola conserva nos seus arquivos, esse dirigente do MPLA afirmou que era um antigo membro da Igreja da Assembleia de Deus Pentecostal. Nessa mesma entrevista, explicou que foi escolhido para controlar mais de 900 igrejas ilegais em Angola e que a sua […]

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