Categoria: Artigos

Angola, Lula e Sócrates: O paraíso da corrupção

À medida que avançam as investigações sobre o ex-presidente do Brasil Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava-Jato, e sobre o ex-primeiro-ministro português José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, destaca-se um elemento comum: boa parte dos actos de corrupção tem origem em Angola ou está ligado a este país, seja sob a forma de subornos, de transferências monetárias, de contratação de obras públicas ou de financiamentos bancários. Angola tornou-se o habitat natural dos corruptos e corruptores do mundo lusófono. Recentemente, o Ministério Público Federal brasileiro denunciou o ex-presidente Lula da Silva e o empresário brasileiro Marcelo Odebrecht pelos crimes de corrupção activa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influências e organização criminosa. A procuradoria-federal indicia Lula por práticas criminosas que terão ocorrido entre, pelo menos, 2008 e 2015 e que incluem a sua actuação junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para financiar empreitadas […]

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Angola: A Espera da Subida do Preço do Petróleo

Foi grande o alarde acerca da necessidade de diversificação da economia angolana quando o preço do petróleo desceu, colocando a nu a extrema incompetência da ditadura na gestão macro-económica de Angola. Todos os sábios do regime encheram a boca com a dita. Hoje, alguns meses passados, não se verificou qualquer espécie de diversificação. Pelo contrário, houve uma concentração ainda maior das riquezas do regime nas mãos dos filhos do presidente. Na novilíngua de José Eduardo dos Santos, diversificar é concentrar na família. Consegue-se perceber qual o pensamento a médio prazo dos gurus económicos da ditadura: o importante é aguentar, porque a dado passo o preço do petróleo vai aumentar. E aumentará, pensam os sábios, por duas razões: porque os países produtores entrarão em acordo para reduzir a produção e porque serão accionados os mecanismos da oferta e da procura. Isabel dos Santos fez um resumo desta posição em entrevista recente […]

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Isabel dos Santos Gasta Fortunas em Londres

Talvez o tema seja do domínio da psiquiatria, mas por alguma razão estranha Isabel dos Santos insiste em gastar pequenas fortunas em eventos desnecessários em Londres. Agora temos a conferência Oil and Money (Petróleo e Dinheiro), que se realiza na capital londrina a 18 e 19 de Outubro, num luxuoso hotel e que é patrocinada pela Sonangol, entre outros. Sonangol, a mesma empresa que não tem dinheiro, que enfrenta dificuldades de crédito, e que teve de vender com prejuízo a sua participação na Galp portuguesa, financia uma conferência em Londres. Essa conferência reúne vários oradores influentes, desde o ministro da Energia e líder da Aramco na Arábia Saudita, a Bob Dudley da BP ou Watson da Chevron, mais os CEO da ExxonMobil, Conoco, Total, etc. Curiosamente, não surge ninguém de Angola a falar… e também nos patrocínios a Sonangol é acompanhada de outras empresas, passando despercebida. A não ser que […]

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Paguem os US $300 Milhões: Chevron Faz Ultimato à Sonangol

O director-geral da Chevron em Angola, John Baltz, enviou há dias um ultimato ao Conselho de Administração da Sonangol. A multinacional norte-americana reclama pagamentos no valor de US $300 milhões referentes às obrigações da Sonangol relativamente aos custos de produção no Bloco 0 em Cabinda, operado pela Chevron (39,2 por cento) e onde a Sonangol detém 40 por cento da quota. Desde a nomeação do Conselho de Administração, em Junho passado, a Sonangol deixou de honrar os seus compromissos contratuais com a Chevron, no mais lucrativo bloco em Angola. Fontes do Maka Angola em Houston, nos Estados Unidos da América, indicam que Isabel dos Santos dispõe de uma semana para explicar à Chevron de que forma pagará a dívida. Essa exigência decorre do facto de a Chevron ter tentado alcançar uma solução amigável e não ter encontrado reciprocidade por parte da administração de Isabel dos Santos. A filha do presidente […]

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Ensino Superior: O Futuro de Angola em Más Mãos

Conta-se que o ditador Estaline, ao ser confrontado a qualidade superior do exército alemão na Segunda Guerra Mundial, terá dito, referindo-se ao maior número de soldados soviéticos: “A quantidade também é uma qualidade.” Apostava Estaline que para derrotar os alemães bastava lançar vagas de soldados para a frente de combate. Quando a invasão alemã chegou, no Verão de 1941, os milhões de soldados russos foram facilmente cercados e derrotados pela máquina alemã. Só com a ajuda do Inverno e depois de mudar os líderes e os métodos russos, conseguiu Estaline começar a resistir e depois ganhar. A quantidade mal aproveitada foi um desastre épico de morte e incompetência. Vem esta história a propósito do cenário desolador que se vive no ensino superior angolano. É um facto que a quantidade aumentou. No ano final da guerra civil (2002), existiam 12.566 estudantes nas universidades angolanas; em 2011, registavam-se 140.016 (números retirados do […]

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Assessores Diplomáticos do Presidente Esbulham Terra

O empenho com que os homens do presidente espoliam, de forma ilícita, violenta e impune, camponeses e pobres dos seus terrenos está a tornar-se num passatempo perigoso para os perpetradores e para o que resta da imagem de José Eduardo dos Santos. Basta lembrar o caso do actual secretário-geral da Presidência da República, Edeltrudes Costa, contra a camponesa Helena Teka. O banditismo descarado, com recurso à Polícia Nacional e às Forças Armadas Angolanas para os seus assaltos à mão armada contra populares indefesos, parece ser agora a ideologia dos que rodeiam o presidente. Desta vez, o Maka Angola reporta sobre as diligências que o secretário da Presidência da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, e o assessor da Presidência da República para a Área Diplomática — respectivamente os irmãos Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca e Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca — têm tomada para a espoliarem […]

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Recado a Ditadores

No seu primeiro discurso de aniversário da implantação da República em Portugal, em 5 de Outubro último, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa usou palavras fortes e inequívocas para definir a essência do poder republicano em Democracia. Numa linguagem extremamente clara e directa, o Rebelo de Sousa fez notar que “todo o poder é temporário” e que, em República e em Democracia, ele só pode mesmo ser temporário. Para o líder português, essa limitação temporal é o cerne da mensagem ética que sustenta o conceito de República. Mais directa ainda foi a sua constatação de que, numa República, por oposição ao que se passa numa Monarquia, “o poder não se transmite por herança nem comporta a escolha do sucessor”. Em República, disse Marcelo Rebelo de Sousa assinalando os 106 anos da República Portuguesa, “todo o poder político é limitado pelo controlo dos outros poderes e sempre pelo povo”. Numa declaração […]

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O Aplauso da Morte

As notícias das execuções extrajudiciais levadas a cabo a sangue-frio em Viana e reportadas pelo Maka Angola foram recebidas com satisfação por parte da população. Uns escreveram: “Irmãos, creio que esses bandidos que foram mortos também já tiraram Vida dos outros, só pagaram o que haviam cometido ao longo das suas caminhadas”. Outros: “Quem com ferro fere, com faca será ferido. É a lei da vida.” Ou ainda: “Estes indivíduos não merecem viver, não podemos desejar a morte de algum, mas estes caras devem morrem porque deus disse toda árvore que não dá boa fruta seja cortada.” (sic). Estes são alguns dos comentários à notícia. No Maka Angola defende-se com veemência a liberdade de expressão, quer para defender as nossas posições, quer para discordar delas, e por isso não se oblitera a opinião de vários sectores da população que aplaudem as execuções levadas a cabo pela Polícia. Mas isto não […]

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Ninguém Nasce Corrupto

Nota: Comunicação inaugural proferida no Seminário  sobre a “Corrupção e justiça criminal: A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e o Centro para a Integridade Pública (CIP), de 27 a 29 de Setembro, em Maputo.   Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar no Seminário sobre “Corrupção e Justiça Criminal – A eficácia e garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, julguei tratar-se de algum engano, ou mesmo de uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem-se limitado a processos de julgamento e a condenações, precisamente pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos. Em Angola, o sistema judicial é apenas o prolongamento da cleptocracia vigente no país. Quem se demarca de fazer parte dos esquemas é ostracizado ou excluído, e quem combate a corrupção, […]

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GALP: A Promiscuidade entre Sonangol e Isabel dos Santos

A imprensa portuguesa anunciou há dias que a empresa Amorim Energia, do milionário luso Américo Amorim, vendeu cinco por cento da sua participação na GALP, a maior empresa portuguesa. Accionista maioritário e presidente do Conselho de Administração, Amorim reduziu a sua participação na GALP de 38,34 por cento para 33,34 por cento. Segundo fontes do mercado de valores de Lisboa, a empresa do milionário português teria comprado estes cinco por cento de acções pelo valor total de 590 milhões de euros, vendendo-as agora por 484 milhões de euros. Com esta operação, Amorim sofre portanto um prejuízo de 106 milhões de euros. Regra geral, só se vende nestas condições quando se precisa urgentemente de liquidez, o que não parece ser o caso de Amorim. Como é sabido, cerca de 45 por cento da empresa Amorim Energia pertence à Esperaza Holding, empresa dominada pela Sonangol e onde Isabel dos Santos detém 40 […]

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