Categoria: Direitos Humanos

Margoso: Urbanização para os Ricos, Despojo para os Pobres

José Agostinho Quiteque, de 31 anos, representa a terceira geração da uma família nascida no Bairro Margoso, no Distrito da Maianga, em Luanda. O bairro, aninhado na encosta entre a zona urbana do Prenda, o Bairro Azul e a Avenida Revolução de Outubro, será demolido para dar lugar a um projecto de urbanização para ricos. A família Quiteque tem mais de 50 anos de vivência no bairro. O patriarca Agostinho Chiteque, natural do Kwanza-Sul, teve ali o seu primeiro filho há 52 anos, na primeira casa de madeira que construiu, precisamente no local onde hoje é a Clínica do Prenda. As autoridades coloniais concederam-lhe outro terreno, um pouco mais abaixo, onde construiu uma casa definitiva, em alvenaria, e ali se fixou até à sua morte, há quatro meses, aos 81 anos de idade. Teve quatro filhos, todos nascidos no Margoso. No quintal, entconstruiram-seiciente,  oito filhos, na mequatro filhos. utro terreno, […]

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Sobrevivente de Rapto Detido por Sequestro

Um dos membros do grupo informal Movimento Patriótico Unido (MPU), Alberto António dos Santos, continua encarcerado há mais de 120 dias, na Comarca de Luanda. A polícia mantém-no sob detenção, sem culpa formada, como suspeito pelo desaparecimento de Isaías Cassule e Alves Kamulingue, raptados há mais de um ano. Em conversa com o Maka Angola, na Comarca, Alberto dos Santos falou sobre o mandado de captura emitido contra si, a 26 de Fevereiro passado. O director da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), Comissário Eugénio Pedro Alexandre, ordenou a sua captura por “participação em sequestros” do líder do MPU, Isaías Cassule e Alves Kamulingue. “O chefe do Departamento de Crimes contra Pessoas da DNIC, Fernando Receado e o instrutor do meu processo, Armindo César, insistiam comigo, nos interrogatórios, para eu assumir que um partido [da oposição] me deu dinheiro para sequestrar os meus próprios colegas”, afirmou o detido. “Eu recusei […]

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Generais vs. Rafael Marques nas Nações Unidas

Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera da região das Lundas. As mais recentes http://makaangola.org/2013/07/31/kopelipa-e-outros-generais-continuam-caca-aos-diamantes/   acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas […]

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BD Indignado com Falta de Resposta do Governo à Fome

O Bloco Democrático repudia  a incúria do governo em prestar a devida assistência às populações gravemente afectadas pela fome, por causa da seca que assola o sul do país.  Em comunicado de imprensa emitido ontem, o BD manifesta-se indignado com a política do governo em despender cerca de US $100 milhões para a realização, em Setembro próximo no país, do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins. Como contradição, o BD nota como o executivo do Presidente José Eduardo dos Santos negligencia o apoio aos cidadãos em risco de vida causado pela estiagem. “O nosso país está, neste momento, a atravessar um período de grande flagelo devido a um fenómeno sobejamente conhecido, as ‘secas cíclicas’ que acontecem, de tempos em tempos, no sul”, nota o BD. De acordo com o referido partido, sem assento parlamentar, as poucas iniciativas do governo são, para além de inadequadas, para efeitos de propaganda. “Muitas vezes, […]

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Militares na Huíla Votados ao Abandono

Várias unidades militares na Huíla encontram-se em situação de penúria generalizada, o que está a criar mal-estar e descontentamento entre os oficiais e soldados. Os militares do Batalhão de Reparações do Comando da Região Militar Sul, no Lubango, queixam-se da falta de condições básicas de alojamento e de alimentação. Os cerca de 400 militares ali destacados são obrigados a partilhar uma dúzia de camas.  Segundo o oficial G.M. os soldados são obrigados a dormir  no chão, “sentados e outros nos carros estragados”. Outro oficial nota que “não há recursos para dar de comer a metade dos soldados. Os que vivem próximo da unidade têm de fazer refeições nas suas residências”. Também os instrutores da Escola de Inter Armas do Lubango, destacados no campo de tiro situado na área da Kilemba, nos arredores da cidade do Lubango, queixam-se das condições na sua unidade. O artilheiro F.M explica como os militares são […]

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Bloco Democrático Denuncia Perseguição Política contra Jornalista

O Bloco Democrático (BD) emitiu hoje um comunicado de solidariedade a Rafael Marques de Morais. O jornalista e defensor dos direitos humanos foi notificado a comparecer, hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para ser interrogado por um total de 11 queixas-crimes apresentadas simultaneamente contra si. No seu comunicado, o BD insurge-se contra o que considera ser uma perseguição política ao jornalista pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos na região diamantífera das Lundas. Em contraste, nota que as autoridades pouco ou nada fazem para investigar e punir os abusos que ocorrem sistematicamente naquela região do nordeste de Angola. “As mesmas Lundas que ainda hoje continuam a ser alvo de violações constantes dos direitos humanos. Tudo em redor dos diamantes”, refere o comunicado. Segundo o BD, “enquanto se persegue Rafael Marques, as Lundas estão em drama. Violação e morte de senhoras camponesas. Destruição de casas. Impedimento […]

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Magistrados Faltam a Sessão de Interrogatório

A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). “Recebi a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido. O jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado. No último processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente. Sobre o […]

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General João Maria de Sousa e DNIC à Caça do Club-K

De forma inusitada, o analista freelance Lucas Pedro e o activista José Gama, tiveram de responder hoje, entre as 9h00 e 10h00, a dois processos criminais distintos movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). O Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, moveu um processo contra o Club-K, uma plataforma de notícias online sobre Angola, baseado no exterior do país, por três matérias publicadas recentemente.  O director nacional da DNIC, comissário-chefe Pedro Alexandre, intentou outra acção, contra o mesmo portal, por denúncia de um alegado caso de tortura cometido por efectivos desta instituição.    Segundo o advogado de defesa, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, a PGR constituiu os seus clientes em arguidos por crimes de abuso de imprensa e de difamação, calúnia e injúrias. Salvador Freire disse que “do ponto de vista legal,  a PGR e a DNIC devem […]

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A Morte de Jimmy Mubenga

Por Lara Pawson   O cidadão angolano Jimmy Kelenda Mubenga, de 46 anos, foi morto a 12 de Outubro de 2010, durante a sua deportação para Angola, determinou ontem o júri, em Londres. Jimmy Kelenda Mubenga sofreu um colapso cardio-respiratório, como resultado da imobilização a que foi sujeito por três guardas da empresa de segurança privada G4S, a bordo de um avião da British Airways, no aeroporto de Heathrow. “O senhor Mubenga foi empurrado ou pressionado por um ou mais dos guardas, causando o impedimento da sua respiração. Concluímos que os guardas usaram força excessiva e agiram de forma ilegal. O facto de o senhor Mubenga ter sido empurrado ou pressionado, ou uma combinação dos dois, foi uma causa significativa, e não apenas mínima, da sua morte”, considerou o júri, após quatro dias de deliberação. Falando à porta do tribunal Isleworth Crown, no final das nove semanas e meia de […]

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Policiais Assaltam Residência do Rapper Marshall Liricista

Cerca de 25 agentes da Polícia Nacional detiveram, na madrugada de sexta-feira, o rapper João Carlos da Silva “Marshall Liricista”, de 32 anos, no Bairro Marçal, em Luanda. O rapper é um conhecido membro do Movimento Revolucionário Juvenil. Filomena José Carlos, mãe do músico, explicou ao Maka Angola que os agentes policiais cercaram a sua residência, tendo tentado remover a cobertura e o forro da casa, sem sucesso, para entrarem também pelo tecto. “Eu tive sorte, se tivesse sido um dos meus filhos a abrir a porta os polícias teriam disparado. Eu abri a porta. Os agentes disseram-me que vinham à busca do meu filho, sem mandado de busca ou de captura, sem papel nenhum”, explicou a mãe. Diante da mãe, os agentes policiais, identificados com insígnias da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), trataram primeiro o irmão mais novo de Marshall, Jonas Joaquim, ao tabefe. Em seguida, dirigiram a […]

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