Polícia Dispara e Atinge Manifestantes

23 de Novembro de 2013 Maka Angola

Efectivos da Polícia Nacional, apoiados por helicópteros da Força Aérea Nacional, repeliram hoje, de forma brutal, a manifestação convocada pela UNITA, em memória dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule. “Por volta das 9h00, eu estava defronte ao Cemitério da Santana, ponto de concentração da manifestação, quando, a partir do cordão de segurança da Polícia Nacional, os agentes fizeram os primeiros disparos contra os manifestantes e atingiram—me com dois tiros no pé direito”, revelou, ao Maka Angola, Feliciano Malundo Mayungulo, de 40 anos. Segundo Feliciano Mayungulo, outros manifestantes evacuaram-no, de imediato, para um centro médico no Rangel que, entretanto, se recusou a prestar-lhe os primeiros socorros. Acabou por ser assistido na Clínica Sanide, no Bairro Popular. O pai de sete filhos e funcionário numa empresa de tecnologias de informação, reiteirou a sua decisão de se ter juntado ao protesto. “Fui à manifestação porque é uma causa do povo. Não podemos […]

Manifestação e Discursos: MPLA vs UNITA

21 de Novembro de 2013 Rafael Marques de Morais

Os raptos e os presumíveis assassinatos, em Maio de 2012, dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule estão finalmente a merecer a devida atenção por parte da classe política angolana, assim como da sociedade em geral. O caso representa a nova viragem na abordagem política da vida e do quotidiano dos cidadãos. É a nova era da primazia dos direitos humanos. Da parte dos partidos políticos, a UNITA, o principal partido da oposição, pretende dar corpo ao sentimento de indignação da sociedade civil, organizando uma manifestação no dia 23 de Novembro. A iniciativa é oportuna, mas o comunicado para a sua convocação foi pouco inteligente e reabriu velhas feridas ao lembrar, de forma leviana, os crimes políticos do passado. O MPLA, partido no poder, por sua vez, desenterrou o seu machado de guerra e, com um discurso belicista, tenta desencorajar o acto. O seu comunicado é um desastre político e […]

ONGs Exigem Demissão do Ministro do Interior

5 de Novembro de 2013 Maka Angola

Várias organizações da sociedade civil solicitaram ontem, 4 de Setembro, a demissão do ministro do Interior, Ângelo Tavares de Barros Veiga, e outros altos dirigentes desta instituição, a quem atribuem responsabilidades pela crescente onda de violência policial contra cidadãos indefesos, em todo o país. Em carta dirigida ao presidente José Eduardo dos Santos, o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH), que agrega 18 organizações não-governamentais (ONG’s), usou como exemplo o vídeo sobre a brutalidade policial contra dezenas de reclusos na Comarca Central de Luanda. O referido vídeo http://makaangola.org/2013/08/24/brutalidade-policial-em-prisao-de-luanda-2/, da acção conjunta protagonizada por guardas prisionais, agentes da Polícia Nacional e bombeiros foi posto a circular nas redes sociais a 24 de Agosto,. De acordo com a carta, a violência policial é uma prática institucionalizada e o modus operandi dos agentes da Polícia Nacional. O grupo denuncia também a violência policial contra “cidadãos manifestantes pacíficos, mulheres […]

Direitos Humanos

AI Lança Campanha para Libertação de Nito Alves

31 de Outubro de 2013 Maka Angola

A Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha internacional para a libertação de Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 17 anos, detido desde 12 de Setembro passado por ter mandado imprimir camisolas com slogans contra o presidente José Eduardo dos Santos. De acordo com a AI, Nito Alves é um prisioneiro de consciência, detido por “exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão”. A referida organização internacional de direitos humanos apela à libertação imediata e incondicional do jovem e urge os seus membros a escreverem ao presidente José Eduardo dos Santos para o efeito. Por outro lado, a AI sublinha que Nito Alves foi preso sem mandado judicial e mantido em prisão solitária durante cerca de três semanas. Refere também que o menor está preso há mais de um mês sem ter sido formalmente acusado, numa clara violação da legislação angolana e do direito internacional. A campanha, […]

Direitos Humanos

Mais Um Garimpeiro Torturado no Cuango

22 de Outubro de 2013 Maka Angola

Guardas da empresa privada de segurança Bicuar torturaram na passada Quinta-feira, 17 de Outubro, o garimpeiro Roques David, depois de o terem aprisionado na área de Candaje, nas imediações da foz do rio Cuango. Roques David foi obrigado a despir toda a roupa e em seguida torturado pelos guardas com golpes de pá em todo o corpo. O garimpeiro apresentava ferimentos na cabeça e nas costas em resultado da tortura a que foi submetido. Roques David foi detido por um grupo de quatro guardas da Bicuar quando se dirigia para a zona de garimpo de diamantes de Candaje em companhia de outros garimpeiros. Os homens preparam o pequeno-almoço quando foram surpreendidos pelo grupo de guardas da Bicuar e puseram-se em fuga. Roques David tentou fugir correndo até a margem do rio Cuango mas foi detido pelos guardas. Depois de torturado, o garimpeiro foi solto e foram-lhe devolvidos os materiais de […]

Direitos Humanos

Nito Alves: A Coragem que nos Salva

15 de Outubro de 2013 Maka Angola

Por José Eduardo Agualusa Tenho um filho de 16 anos. Ao ler a notícia sobre a prisão do jovem Nito Alves, que tem 17, não pude deixar de pensar que poderia ser meu filho. Alguns dos meus melhores amigos tinham 16 e 17 anos quando foram presos, a seguir à independência, por ligações a pequenos grupos de extrema esquerda. Um regime que prende adolescentes pelo crime de pensarem, pois disso se trata, é um regime condenado ao falhanço. Um governo sério, preocupado com o desenvolvimento do país, encoraja os jovens a pensarem. Jovens capazes de pensar por si, isto é, de pensarem diferente, até mesmo de pensarem contra os padrões dominantes, devem ser encorajados e premiados. Uma sociedade democrática avança mais rapidamente do que uma sociedade amordaçada por uma ditadura na exacta medida em que é empurrada pelas ideias novas. Posso não concordar, e não concordo, com os termos […]

Direitos Humanos

Nito Alves: Preso Político, Menor, Detido Há Um Mês Sem Acesso a Advogado ou Visitas

11 de Outubro de 2013 Maka Angola

Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, detido a 12 de Setembro por alegado crime de ultraje ao presidente da República, continua preso sem ter acesso a advogado ou a visitas. A Associação Mãos Livres (AML), que patrocina a defesa legal do menor, exige a liberdade de Nito Alves, considerando que não foram cumpridas as normas processuais aplicáveis. De acordo com o comunicado assinado por Salvador Freire, presidente da AML, o requerimento dos advogados para a liberdade provisória do menor não foi ainda apreciado. “Os advogados que estão acompanhar o processo Nito Alves contactaram a PGR [Procuradoria Geral da República] e lamentavelmente, o processo foi remetido para um órgão superior não identificado, por isso, não foi decidido o requerimento dos advogados”, lê-se no comunicado. Durante vários dias, a Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) manteve Nito Alves em regime de prisão solitária. Agentes da […]

Direitos Humanos

Jornalistas Apresentam Queixa Contra Polícia

30 de Setembro de 2013 Maka Angola

Os jornalistas Rafael Marques de Morais e Alexandre Solombe apresentaram, hoje, uma queixa formal contra o Estado angolano, em reacção à detenção ilegal, agressões físicas e ameaças de fuzilamento a que foram sujeitos por parte de agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), a 20 de Setembro. Na queixa, endereçada ao Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, os jornalistas denunciam também a apreensão e os danos causados aos seus equipamentos de trabalho, como um atentado à liberdade de imprensa. Os jornalistas, incluindo o correspondente da Voz da América Coque Mukuta, entrevistavam um grupo de jovens que havia sido libertado, sob termo de identidade e residência. Uma composição de 45 agentes da PIR cercou-os e deteve-os, a cerca de 300 metros do Tribunal das Ingombotas, assim como sete dos oito réus. Conotados com o auto-denominado Movimento Revolucionário, um grupo informal de manifestantes, os jovens respondiam […]

Direitos Humanos

Campanha para a Libertação de Nito Alves

27 de Setembro de 2013 Maka Angola

Nito Alves, de 17 anos, está preso desde o dia 12 de Setembro sem acusação, acesso a advogado ou direito a visitas. O menor tem sido mantido em prisão solitária. Exigimos a sua libertação imediata e incondicional e apelamos a todos para que se juntem à campanha para a libertação de Nito Alves. Assine aqui a petição, dirigida ao presidente da República José Eduardo do Santos, exigindo a liberdade imediata de Nito Alves. A 12 de Setembro, a Polícia Nacional deteve, numa gráfica na zona da Estalagem, em Viana, o jovem Manuel Chivonde Nito Alves, de 17 anos. Inicialmente, a Polícia Nacional alegou ter detido o jovem em flagrante delito por este ter supostamente encomendado a impressão de 20 camisolas na referida gráfica. A posteriori, o responsável da gráfica, conhecido apenas como Lavoisier, foi reconhecido como sendo um oficial operativo da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC). O Sr. Lavoisier, segundo […]

Direitos Humanos

Jovens Revolucionários Libertados sob Caução

24 de Setembro de 2013 Maka Angola

A juíza Josefina Pedro, do Tribunal de Polícia Correcional de Luanda ordenou, hoje, a liberdade provisória dos oito jovens detidos a 19 de Setembro, suspeitos de tentativa de manifestação, por insuficiência de provas. Conhecidos como membros do auto-denominado Movimento Revolucionário, estiveram detidos Adolfo António, Adolfo Campos, Amândio Canhanga, António Ferreira, Joel Francisco, Pedro Teka, Quintuango Mabiala e Roberto Gamba. No dia seguinte à detenção, a 20 de Setembro, os jovens from presentes ao tribunal para julgamento sumário. Os advogados de defesa solicitaram, como ponto prévio, que a sessão de julgamento decorresse por depoimento escrito, para eventual admissão de recurso por parte dos réus. “Devido ao adiantamento da hora, a juíza decidiu por bem interromper a sessão de julgamento”, disse o advogado David Mendes. Para o efeito, a magistrada concedeu a liberdade preventiva aos arguidos, sob termo de identidade e residência, tendo marcado, para 23 de Setembro, às 8h30, a continuação […]

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