ONGs Exigem Demissão do Ministro do Interior
Várias organizações da sociedade civil solicitaram ontem, 4 de Setembro, a demissão do ministro do Interior, Ângelo Tavares de Barros Veiga, e outros altos dirigentes desta instituição, a quem atribuem responsabilidades pela crescente onda de violência policial contra cidadãos indefesos, em todo o país.
Em carta dirigida ao presidente José Eduardo dos Santos, o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH), que agrega 18 organizações não-governamentais (ONG’s), usou como exemplo o vídeo sobre a brutalidade policial contra dezenas de reclusos na Comarca Central de Luanda. O referido vídeo http://makaangola.org/2013/08/24/brutalidade-policial-em-prisao-de-luanda-2/, da acção conjunta protagonizada por guardas prisionais, agentes da Polícia Nacional e bombeiros foi posto a circular nas redes sociais a 24 de Agosto,.
De acordo com a carta, a violência policial é uma prática institucionalizada e o modus operandi dos agentes da Polícia Nacional. O grupo denuncia também a violência policial contra “cidadãos manifestantes pacíficos, mulheres e jovens zungueiras, antigos combatentes e veteranos da Pátria”.
O GTMDH apela ao presidente da República para que proceda à “destituição dos responsáveis do Ministério do Interior” e à “tomada de medidas punitivas e urgentes contra todos os responsáveis directos e indirectos da onda de violência e criminalidade policial”.
Em comunicado emitido a 27 de Agosto, o Ministério do Interior condenou a violência policial contra os presos da Comarca Central de Luanda e informou que está em curso um processo de inquérito para apurar os autores da violência. http://www.minint.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=19327
Um outro episódio de violência policial contra reclusos ocorreu na Cadeia de Viana a 15 de Setembro de 2012, e circulou também nas redes sociais através de um vídeo. No seguimento deste caso, o Ministério do Interior instaurou um inquérito que resultou, de acordo com o seu comunicado, na suspensão do director da cadeia, Correia Moço. A medida de suspensão abrangeu também os chefes de segurança penal e da ordem interna, assim como oficiais e agentes prisionais, de acordo com o Ministério do Interior. http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2013/1/6/Ministerio-Interior-suspende-director-cadeia-Viana,67d32679-a1fb-4c49-a8cb-50cffaf6ae4a.html
Fazem parte do GTMDH as seguintes organizações: ACC – Associação Construindo Comunidades; Associação Angola 2000; Acção Angolana para Mulher; AJPD – Associação Justiça, Paz e Democracia; AJUDECA – Associação Juvenil para Desenvolvimento Comunitário de Angola; FORDU – Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário; LARDEF – A Liga de Apoio à Integração dos Deficientes; MBAKITA – Missão de Beneficiência Agro-pecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente; ML – Associação Mãos Livres; MWENHO – Associação de Mulheres Vivendo com o VIH/SIDA; NCC – Centro Nacional de Aconselhamento; OMUNGA – Associação OMUNGA; OSISA-Angola – Open Society Initiative for Southern Africa; PMA – Plataforma Mulheres em Acção; REDE POBREZA-Luanda; RNP Angola – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com o VIH; SCARJOV – Associação de Reintegração de Jovens e Crianças a Vida Social; SOS HABITAT – Acção Solidária.