Categoria: Direitos Humanos

Aparato de Guerra Usado nas Demolições em Cacuaco

Por Alexandre Neto: Sete helicópteros, forças militares, policiais e de segurança, estimadas em mais de 500 efectivos, tomaram parte numa operação de demolições do bairro residencial Mayombe, no município de Cacuaco, em Luanda, a 1 de Fevereiro passado. De acordo com os relatos dos moradores, o dispositivo militar e policial destacado no local de madrugada surpreendeu e causou pânico às populações locais. “Por volta das 5h00 da manhã, os bulldozers começaram o seu trabalho de desalojamento de mais de cinco mil pessoas”, afirmou Mateus Virgílio Mukito, um dos moradores. Por sua vez, Pedro Sebastião, outro desalojado, disse ao Maka Angola que duas crianças morreram no acto. “Elas fugiam dos helicópteros, assustadas, e acabaram por cair numa vala de drenagem.” Esta informação foi corroborada por outros moradores. Segundo o interlocutor, devido ao pânico que se instalou na comunidade, nem sequer foi possível a realização do óbito no local. “Os corpos foram […]

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Sobas das Lundas Denunciam Violações de Direitos Humanos

Uma delegação de quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul entregou hoje, em Luanda, uma petição ao procurador-geral da República (PGR), general João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera. A petição apela à reabertura de um inquérito preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola. Estes casos foram a base de uma queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011, acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe, empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada Teleservice.    O livro, resultado de anos de investigação nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Muteba, na Lunda-Norte, detalha […]

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Soldado Torturado por Comandante

Por Lázaro Pinduca: O comandante da Escola Inter-Armas do Lubango, coronel Teodoro Isaac Suco “Dimuka”, mandou espancar e torturar o soldado José Gabriel Ndifenha “Tenente”. Os actos de tortura, ocorridos no dia 29 de Setembro, incluíram pendurar o jovem soldado de uma árvore por mais de 11 horas. O episódio, que chocou a unidade militar vulgarmente conhecida como Escola de Sargentos, teve lugar após o soldado ter cumprido o seu turno de guarda na porta de armas. Depois de ter sido rendido e quando se preparava para ir para casa, o comandante chamou-o e ordenou que pintasse as árvores dentro do perímetro da unidade. Como era o seu dia de folga, o soldado “educadamente informou que tinha acabado de ser rendido da porta de armas e que estava a preparar-se para gozar a folga, facto que irritou o oficial superior”, informou um segundo sargento que não quis ser identificado. O […]

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Julgamento de Guardas Presidenciais e Cadeia Multicaixa

O Tribunal Militar Regional de Luanda iniciou hoje, 18 de Setembro, o julgamento de 15 efectivos do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS). Os soldados são acusados de terem feito uma reivindicação em grupo, exigindo salários justos e melhores condições de trabalho. A 7 de Setembro de 2011, um total de 224 soldados do referido destacamento subscreveu uma petição a reclamar sobre as más condições em que se encontravam as tropas presidenciais. Os soldados endereçaram o abaixo-assinado ao comandante da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), tenente-general Alfredo Tyaunda. A DCPS é parte da UGP mas, como missão específica, tem a tarefa de proteger os grandes projectos de reconstrução nacional, as empresas e a mão-de-obra chinesas que os implementam. Os soldados enviaram cópias da correspondência à Polícia Judiciária Militar, à Procuradoria-Militar e ao Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Para além da […]

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Mais Um Garimpeiro Morto a Tiro no Cuango

Guardas da empresa privada de segurança Bicuar mataram ontem, dia 20 de Abril, por volta das 08h00, o garimpeiro Kazimiru Wanga, também conhecido por Apolinário Kavukila, com um tiro no ombro, na zona de Kamabo, em Cafunfo. O garimpeiro, de 30 anos de idade, residente em Cafunfo, efectuava o garimpo artesanal com meios de “casabula” (mergulho), numa ilhota do Rio Cuango, quando foi baleado. Amado Nduji, de 33 anos, também garimpeiro, acompanhava Apolinário Kavukila no momento em que foram surpreendidos pelo grupo de guardas da Bicuar. De acordo com o seu testemunho ao Maka Angola, os referidos guardas haviam estabelecido um acordo com os garimpeiros para a prospecção e exploração artesanal de diamantes naquela zona, em troca de percentagem do valor das pedras eventualmente encontradas. Mas, na manhã de ontem, os guardas surpreenderam os garimpeiros com um forte tiroteio, tendo um deles atingido mortalmente Apolinário Kavukila. A Bicuar substituiu, desde […]

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Presidência Solta Presumível Assassino Chinês

Por Nelson Sul D’Angola:   A Presidência da República, por via dos serviços prisionais do Ministério do Interior, terá posto em liberdade o cidadão chinês Zang Yan, acusado de ter matado, em Novembro de 2010, o cidadão angolano Pedro Chiwila Nguli, na cidade de Benguela. Com duração de mais de um ano, o julgamento deveria ter sido concluído a 3 de Setembro passado, com a leitura da sentença. O tribunal chegou a um veredicto, segundo o qual o Zang Yan cometeu o crime e se apossou de US $30 000 que a vítima transportava consigo, tendo de seguida fugido de Benguela. Testemunhas afirmaram que Zang Yan havia solicitado a Pedro Chiwila Nguli, um cambista de rua (prática conhecida em Angola como “kínguila”), a quantia de US $30 000, para compra. Este recolheu os valores junto dos seus colegas e, a 19 de Novembro de 2010, encontrou-se com o comprador. O […]

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Candidata da CASA-CE na Cadeia

A candidata a deputada pela CASA-CE, Dimacha da Conceição André, encontra-se detida desde a passada quinta-feira, 30 de Agosto, por ter participado num protesto junto à sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na Maianga, em Luanda. A Polícia Nacional deteve um total de 14 indivíduos, entre os quais oito manifestantes e seis transeuntes. Durante o protesto, o grupo de cerca de 20 manifestantes marchou de mãos atadas, com fitas amarelas, simbolizando a cor da CASA-CE, para exigir o credenciamento dos seus delegados. Agentes da Polícia Nacional efectuaram disparos para tentar dispersá-los e, acto contínuo, desferiram violentos golpes de coronhadas e bastão contra os mesmos. “No sentido de evitarmos que nos acusassem de actos de vandalismo, para criar a impossibilidade de sermos acusados de atirar pedras às autoridades, amarrámos as nossas mãos e assim marchámos”, explicou o líder da juventude da CASA-CE e candidato a deputado, Rafael Aguiar. O candidato afirmou ter sido identificado por […]

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Julgamentos Sumários em Cacuaco

Um rumor sobre uma suposta distribuição de terrenos, pela administração municipal de Cacuaco, na zona agrícola conhecida como Kilómetro 30, em Luanda, resultou em quase cem detenções e julgamentos sumários, hoje, pelo Tribunal Municipal de Cacuaco. Segundo apurou Maka Angola no local, mais de 40 réus, entre os quais 22 mulheres, foram condenados, individualmente, a três meses com pena suspensa, transformados em multa de 49 000 kwanzas. A notícia da suposta distribuição de terrenos provocou a deslocação de inúmeras pessoas ao local. Mas, sem nenhuma razão aparente, os efectivos da Polícia Nacional presentes no local começaram a prender pessoas de forma aleatória. Roque Augusto, uma das testemunhas, explicou que a sua família se dirigiu ao local e reclamou um terreno, na zona supostamente sob distribuição. Segundo o cidadão, a sua família nem sequer tocou no terreno. “No sábado passado, um grande efectivo da Polícia Nacional apareceu no local, mandou chamar […]

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Campanha Eleitoral com Detenções e Tiros em Benguela

Por António Capalandanda: A Polícia Nacional deteve, na passada sexta-feira em Benguela, o secretário municipal da UNITA nesta província, Calisto Kavoli, durante uma disputa entre militantes do seu partido e do MPLA sobre a colocação de propaganda gráfica na via pública. Por volta das 14h00, um grupo de mais de 20 membros da Juventude Revolucionária de Angola (JURA), o braço juvenil da UNITA, dirigiu-se à Rotunda da Cruz Vermelha, na cidade de Benguela, e dispôs-se a rasgar panfletos do MPLA no local. Segundo noticiou o diário oficioso Jornal de Angola, o primeiro secretário do MPLA em Benguela, Armando da Cruz Neto, “repudiou a atitude do dirigente e militantes da UNITA”. Num acto público realizado sábado, 4 de Agosto, o dirigente do MPLA e governador de Benguela disse, sobre o acto: “Não posso acreditar que, após dez anos de paz, ainda existam partidos que incutem na mente dos seus militantes ideias […]

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Mortes em Confrontos entre Militantes da UNITA e do MPLA

Por António Capalandanda e Rafael Marques de Morais: Nos últimos meses, a violência política entre militantes do MPLA e da UNITA tem aumentado de forma preocupante nas províncias do Huambo e de Benguela, duas praças eleitorais de extremo simbolismo político para as duas maiores forças políticas nacionais. A escassa cobertura mediática e a falta de diálogo, ao nível da sociedade, sobre a crescente tensão, prenuncia um clima de maior desconfiança entre os cidadãos e de medo face às eleições de 31 de Agosto e ao que se lhes seguirá. Maka Angola traz a lume alguns dos mais recentes incidentes, para que a sociedade possa estar mais bem informada sobre os focos de tensão existentes e saiba que tanto os militantes do MPLA como da UNITA, em particular as suas lideranças, têm responsabilidades acrescidas no fomento da estabilidade política e na manutenção da paz. A província do Huambo registou três incidentes […]

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