Categoria: Direitos Humanos

Petição de Apoio a Rafael Marques de Morais

Representantes de várias organizações nacionais e internacionais entregaram hoje ao Procurador-Geral da República, General João Maria Moreira de Sousa, uma petição de apoio ao jornalista e activista dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A petição expressa preocupação com recentes ações judiciais contra o jornalista, supostamente acusado de difamação e injúria por causa do seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes das áreas de extracção diamantífera da região das Lundas. Os queixosos são empresários civis, parceiros de negócios de generais angolanos, que são responsabilizados pelos crimes descritos no livro. Segundo os peticionários, as acusações de difamação e injúria contra o Sr. Marques de Morais são politicamente motivadas e o processo de investigação tem sido caracterizado por várias irregularidades, incluindo a falta de notificação formal do Sr. Marques de Morais das acusações […]

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Camponesas Assassinadas na Lunda-Norte

Aviso: Esta notícia inclui imagens chocantes, não aconselháveis a menores de idade ou pessoas sensíveis. Visalta Kuricanza Paulo Muacahia, de 57 anos, encontrou a morte, ontem, quando labutava na sua lavra na margem do Rio Tafe, em Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. É a mais recente vítima de uma onda de homicídios contra camponesas na região. Um dos seus filhos, Costa Oliveira, explicou ao Maka Angola que a mãe, como era habitual, saiu de casa por volta das 5h00, e dirigiu-se à lavra na companhia de outras camponesas, cujas lavras se encontram localizadas na mesma área. O regresso, como era rotina, deveria ter acontecido entre as 15h00 e as 16h00. A demora e o facto de as vizinhas terem retornado a tempo precipitou os filhos a procurá-la. À meia-noite, encontraram o seu corpo nas redondezas da lavra. “A mãe apresentava sinais de queimadura ou mutilação, no rosto e […]

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Comandante Bety Ordena Espancamentos, Polícia Militar Tortura com Alicate

Victória Jamba Sequesseque está triste, mas tem orgulho no seu filho. Emiliano Catumbela, de 22 anos, está detido desde o dia 27 de Maio por ter participado numa tentativa da vigília, no Largo da Independência, abortada à bastonada pela Polícia Nacional. A vigília, convocada pelo Movimento Revolucionário Juvenil, visava assinalar, de forma pacífica, o primeiro aniversário do desaparecimento dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, raptados em Luanda. Actualmente encarcerado na Comarca de Viana, o jovem revelou hoje, à mãe e ao deputado Leonel Gomes, que o visitaram, como o torturaram. “Foi a própria comandante provincial da Polícia Nacional, comissária Elizabeth “Bety” Rank Frank, quem pessoalmente ordenou, no local, aos agentes para espancarem os jovens e atingi-los na cabeça, como nos confirmou o Emiliano”, transmitiu o deputado da CASA-CE. Por sua vez, Victória Sequesseque reproduziu o depoimento do filho, segundo o qual “os indivíduos da Polícia Judiciária Militar tentaram arrancar-lhe […]

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Manifestante da Vigília do 27 de Maio Detido e Torturado

Emiliano Catumbela, um dos manifestantes da vigília de 27 de Maio abortada pela Polícia Nacional à bastonada, continua detido e encontra-se na 19ª Esquadra, unidade no Catintom, Bairro Rocha Pinto, no município de Maianga. O presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, que é um dos advogados de Emiliano Catumbela, tem tentado avistar-se com ele, sem sucesso, desde terça-feira, dia 28. Salvador Freire localizou o seu cliente ontem, ao fim da tarde, na unidade policial de Catintom, onde o detido foi interrogado sem a presença do seu advogado. Em declarações ao Maka Angola, o advogado adianta que, até ao momento, continua a ser-lhe negado o acesso ao seu constituinte. Emiliano Catumbela deveria ter sido presente a um juiz ontem, 29 de Maio, sob acusação de ofensas corporais, com o processo Nº5618/03-02, mas na Procuradoria-Geral da República (PGR) o magistrado devolveu os autos à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) de […]

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Polícia Espanca Manifestantes, Um Ferido Grave

Agentes da Policia Nacional dispersaram à bastonada os manifestantes que participavam na vigília convocada para esta tarde, em Luanda, pelo Movimento Revolucionário. Um dos manifestantes, Raúl Lindo “Mandela”, de 27 anos, foi brutalmente espancado e terá sido depois abandonado, inanimado, nas imediações da Shoprite. “Foi o Lucas Pedro quem deu conta do Mandela, desmaiado, porque havia um grupo de pessoas que o cercava”, explicou Domingos Cipriano “Aristocrata”, um manifestante que teve a missão de prestar assistência aos mais afectados pela violência policial. “Quando o Mandela recuperou os sentidos, já no nosso carro, ele explicou-nos que, na Sexta Esquadra da Polícia, junto à Cidadela, os agentes despiram-no e o torturaram com uma barra de ferro, depois vestiram-no outra vez e foram deixá-lo junto à Shoprite, desmaiado”, disse o Aristocrata. Segundo o Aristocrata, o Mandela deu entrada na Clínica do Prenda à meia-noite sem mobilidade nos membros superiores e inferiores. Por sua […]

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Professores em Greve na Huíla: Sindicalistas Detidos

Por Lázaro Pinduca: Agentes da Polícia Nacional detiveram hoje dois membros da direcção do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) na Huíla, Paulo Simão e Albino David, respectivamente fiscal de direcção e oficial de informação. Os sindicalistas encontram-se detidos desde as 10h00 no Comando Municipal da Polícia Nacional, no Lubango, e aguardam por julgamento sumário, segundo fonte policial. Ambos distribuíam panfletos sobre a greve de professores, convocada pelo sindicato, que teve início ontem, 29 de Abril. Os docentes em greve reclamam melhores condições laborais e o pagamento de dívidas em atraso. João Francisco, secretário provincial do SINPROF, disse ao Maka Angola que “houve intimidações por parte de elementos do partido MPLA e do próprio governo provincial para que não se aderisse à greve”. Segundo o sindicato, o grau de aderência à greve é estimado em 80%. O secretário provincial do SINPROF denunciou também a presença da polícia antimotim em vários estabelecimentos […]

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Polícia Nacional Mantém Manifestantes sob Custódia

A Polícia Nacional deteve esta manhã perto de 20 manifestantes. Por volta das 9h10 da manhã, agentes policiais conduziram coercivamente o rapper Luaty Beirão e Adolfo Campos, uma das principais figuras do Movimento Revolucionário (MR), para a 12ª Esquadra, no município do Cazenga, em Luanda. Os jovens encontravam-se junto do Cemitério da Sant´Ana, ponto de concentração para a manifestação contra a repressão governamental, convocada pelo MR para hoje, sábado, 30 de Março. O protesto visava também pressionar o regime do presidente José Eduardo dos Santos a prestar esclarecimentos públicos sobre o desaparecimento de dois activistas, Alves Kamulingue e Isaías Cassule, há quase um ano. Após o registo de identificação dos suspeitos, a Polícia Nacional transferiu-os para o seu posto do Golf, “onde nos encontramos de momento”, disse Adolfo Campos ao Maka Angola. Outro activista, Mauro Smith, também se encontra no posto policial do Golf. Por sua vez, Luaty Beirão disse […]

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Fome e Doença nos Gambos

Por Lázaro Pinduca: A situação de crise alimentar no município dos Gambos, a sul da capital da província da Huíla, está a agudizar-se e uma epidemia de disenteria assola agora a região. O chefe em exercício da Unidade Municipal de Saúde nos Gambos, João Acácio, disse ao Maka Angola que, desde Janeiro, a referida instituição registou 12 casos de desnutrição, resultando em duas vítimas mortais. De acordo com este responsável, poderão existir naquela zona muitos outros casos de desnutrição que permaneçam desconhecidos das autoridades de saúde. Celestino Capenda, agricultor de Chiange, disse ao Maka Angola que o gado está a morrer por falta de capim para comer, e o milho está a secar devido à estiagem prevalecente na região. “Os bois e as pessoas estão a beber a mesma água”, disse. “A situação está demais, nunca vi isto na minha vida”, acrescentou. A região está também a ser assolada por […]

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Preso na “Ditadura da Pedra” sem Acusação

Angola é um dos poucos países do mundo onde, ao arrepio da lei, oficiais superiores do exército, particularmente generais no activo, se apresentam abertamente como empresários e fazem negócios privados com o Estado, que supostamente servem, para enriquecimento pessoal. No léxico oficial, a prática de misturar o exercício de funções públicas com a realização de negócios privados tem sido celebrada como o estabelecimento da “burguesia nacional”, “empreendedorismo”, “direito de cidadania” dos dirigentes, “reforço da capacidade empresarial dos angolanos”, etc. Do lado contrário, um autoproclamado brigadeiro, filho de um general na reserva, dá-lhes luta e afirma-se revolucionário e defensor do povo roubado, proclamando: “Faço a minha luta sem violência/ a minha arma de combate são as palavras (…)”. É o polémico rapper Brigadeiro 10 Pacotes. Os generais-empresários, regra geral, gozam tanto de imunidade quanto de impunidade. Com tais exemplos no exército, aos 23 anos, um soldado da Brigada de Tropa Especial […]

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Desalojamentos, Demolições e Desespero em Cacuaco

Por Alexandre Neto: Milhares de moradores do bairro Mayombe, no município de Cacuaco, em Luanda, que foram retirados à força de suas casas, numa operação de demolições em massa que teve lugar a 1 e 2 de Fevereiro, continuam a viver em situação precária, sem acesso a água potável, energia eléctrica ou saneamento básico. Mais de cinco mil pessoas foram desalojadas nesta operação, que contou com centenas de efectivos das forças militares, policiais e de segurança, apoiados por sete helicópteros. As famílias desalojadas foram transferidas para a zona da Kaop-Funda, uma área sem qualquer tipo de abrigo ou infra-estruturas básicas, criando uma situação de potencial desastre humanitário. O governo tem justificado as operações de demolição em Cacuaco como actos de reposição da legalidade, caracterizando os bairros demolidos como ocupação ilegal de terras por parte dos moradores. A 8 de Fevereiro, a administradora municipal do Cacuaco, Rosa Janota Dias dos Santos, […]

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