Generais vs. Rafael Marques nas Nações Unidas
Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais.
A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera da região das Lundas. As mais recentes http://makaangola.org/2013/07/31/kopelipa-e-outros-generais-continuam-caca-aos-diamantes/ acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas Lundas e documentados no referido livro.
Os signatários da carta http://www.mediadefence.org/sites/default/files/uploads/Rafael%20Marques%20de%20Morais%20Letter%20of%20Allegation.pdf
indicam que o jornalista “tem sido regular e repetidamente assediado pelas autoridades por causa de seu trabalho, sendo que esta não é a primeira vez que ele está a ser perseguido pelo legítimo exercício dos seus direitos conferidos pela Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração das Nações Unidas dos Direitos Humanos”.
Segundo a petição, “o governo angolano parece estar a usar as suas leis criminais de difamação para impedir o Sr. Marques de Morais de realizar as suas reportagens sobre direitos humanos”, denuncia ainda a missiva.